Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal Institucional - Back Office
agenda contactos
page background image
Publicado 25/06/2020 às 11:26

 Área Metropolitana de Lisboa com novas restrições | Covid-19

Perante a atual situação registada na Área Metropolitana de Lisboa, motivada pelo acréscimo de casos decorrentes da pandemia Covid-19, entraram em vigor no passado dia 23 de junho, novas diretivas que estabelecem limitações especiais aplicáveis à Área Metropolitana de Lisboa.

Visando o abrandamento da propagação do vírus, foram aplicadas as seguintes medidas especiais e de caráter excecional:

  • O acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como as concentrações de pessoas na via pública, encontram-se limitadas a 10 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
  • Todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 20 horas, com exceção dos estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento. Excetuam-se, ainda, os estabelecimentos de restauração e similares que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade.
  • É proibida a venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço ou nos postos de abastecimento de combustíveis localizados na Área Metropolitana de Lisboa.
  • É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.
  • A atividade operacional das forças e serviços de segurança e dos serviços de socorro a operar na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da execução do presente regime, pode ser reforçada, em caso de necessidade, por efetivos de outras áreas geográficas, em articulação com a estrutura municipal de proteção civil.

É de salientar que o incumprimento destas normas está previsto com crime de desobediência. Saiba mais aqui.


O Município de Oeiras continua a garantir a proteção dos munícipes com a entrega gratuita de máscaras, mediante comprovativo de residência e apresentação de cartão de cidadão.
Os kits de máscaras continuam a ser entregues em vários locais do concelho. Consulte mais informações aqui.

notícia
Publicado 15/10/2020 às 14:56
Outubro é o mês da Cibersegurança
Todos os anos o Mês Europeu da Cibersegurança reúne os cidadãos da UE, de forma a unirem forças contra as ameaças decorrentes do ciberespaço.
Publicado 06/10/2020 às 16:00
Município de Oeiras e APAV implementam projeto contra a violência doméstica no Bairro dos Navegadores
O Protocolo de Colaboração para implementação do projeto “A APAV no Bairro dos Navegadores”, tem por objetivo primordial o acompanhamento de vítimas de Violência Doméstica (VD), bem como aos seus familiares e amigos.
Publicado 22/09/2020 às 09:00
Época Balnear em Oeiras | Balanço do número de visitantes
Torniquetes virtuais revelam os números de visitantes nas praias de Oeiras.
Publicado 18/09/2020 às 18:03
Passeio Marítimo e Túneis de Acesso às Praias Interditados | SITUAÇÃO NORMALIZADA
Informação - Passeio Marítimo e acessos às praias de Oeiras, interditos devido ao mau tempo.
Publicado 16/09/2020 às 16:34
Município de Oeiras atento no regresso à escola
Todas as famílias com dificuldades económicas podem solicitar apoio para material escolar no estabelecimento de ensino do aluno. O Município garante ainda apoios para transporte e visitas de estudo aos alunos carenciados, no âmbito da Ação Social Escolar.
Área Metropolitana de Lisboa com novas restrições | Covid-19