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Publicado 10/01/2020 às 11:54

Comunicado

O Município de Oeiras, há muito que é reconhecido, dentro e fora do seu território, pela qualidade dos seus espaços verdes.

Grande é o esforço na manutenção dos cerca de 260 ha de espaços verdes tratados atualmente existentes e que, correspondendo a um investimento anual na ordem dos 7.000.000€, muito nos apraz e orgulha colocar ao dispor dos nossos munícipes.

Contudo, desde meados de novembro passado que tem vindo a ser notada a ausência de jardineiros nos espaços públicos.

A isto se deve o términus dos contratos de manutenção, no passado dia 14 de novembro e apesar de se ter procedido atempadamente à abertura de novo procedimento público internacional, por forma a não se registarem quaisquer ruturas na prestação de serviços, vieram alguns dos concorrentes reclamar da proposta ganhadora e impugnar o referido procedimento.

Não tendo o Município recursos internos para assumir esta prestação, de imediato procedeu de acordo com aquilo que a Lei permite, recorrendo a um concurso público urgente, cujo montante máximo legalmente definido, apenas garante a manutenção de serviços mínimos e imprescindíveis, nomeadamente o corte de relva, o tratamento de caldeiras e a remoção de infestantes.

Não negando o impacto negativo que tal situação poderá ter na qualidade dos nossos espaços verdes, tudo faremos para o minimizar, recorrendo a todas as soluções alternativas legalmente previstas.

Agradecemos a compreensão de todos os nossos munícipes, a quem desejamos um Excelente Ano de 2020.

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Comunicado