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Cooperação

Os franceses designam este tipo de relações de diplomatie communale ou municipale, respeitando a importância de outros níveis de relações internacionais de entidades públicas, fora do círculo convencional das burocracias diplomáticas ou dos governos.
A participação dos Municípios nas relações internacionais e em ações de cooperação é cada vez mais significativa
 

​No caso de Oeiras, este tipo de relações assume particular relevo aplicadas aos acordos de geminação e de cooperação firmados com outros municípios, em África, na Europa, no Brasil e também nos Estados Unidos e na Ásia.

O conceito de relações institucionais neste âmbito começou a ganhar forma com a assinatura do primeiro protocolo de geminação, em 1988, com a cidade do Mindelo, na Ilha de São Vicente, República de Cabo Verde.

Isto aconteceu num momento de transformação do concelho de Oeiras, com o programa de erradicação das barracas em curso. A relação do Município com as comunidades oriundas da África de expressão portuguesa era tudo menos pacífica: ao êxodo do momento das descolonizações (1975) seguiu-se um período de intensa emigração (1976-1990) da África de expressão portuguesa para Portugal, particularmente com origem em Cabo Verde.

A periferia da cidade de Lisboa estava então manchada de bairros de barracas: o País não tinha tido condições para receber condignamente tanta gente. No caso de Oeiras, perto de 16 mil pessoas viviam em condições indignas.

Os habitantes dos bairros de barracas tinham uma relação complexa com o Estado, seus representantes e autoridades. Anos de abandono tinham criado uma profunda desconfiança, quando a Câmara de Oeiras anunciou um programa de erradicação de barracas. E foi neste quadro que surgiu a geminação com o Mindelo.

O estabelecimento destas relações resultou em ganhos mútuos, pois foi através dos dirigentes políticos cabo-verdianos que foi possível, em muitos casos, construir as pontes de proximidade com as comunidades cabo-verdianas (as maioritárias) residentes no concelho.

Já no século XXI, as relações institucionais do Município adquiriram outros contornos, centrando-se também noutras localizações geográficas. Foi neste contexto que se estabeleceram contactos estratégicos tendo por orientação o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, setor central no modelo de desenvolvimento de Oeiras, desde cedo assente nas TIC e setor terciário de conhecimento intensivo.

No âmbito da cooperação descentralizada, o Município de Oeiras foi percursor na fundação da Rede Intermunicipal Cooperação e Desenvolvimento, um inovador projeto que visa realizar cooperação em rede, potenciando novos projetos, de maior dimensão e impacto.

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