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Publicado 03/08/2020 às 10:52

Oeiras garante manutenção da gestão dos Mercados Municipais

Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Carnaxide e Queijas para compensar falta de receitas das rendas dos concessionários no período de pandemia.

Uma das medidas implementadas pelo Município de Oeiras de estímulo social à economia em tempos de COVID-19 foi a isenção temporária de rendas aos concessionários das lojas e bancas dos mercados municipais existentes nas diversas freguesias, no período compreendido entre 16 de março a 30 de junho de 2020. Foi o caso dos mercados de Carnaxide e de Queijas, geridos pela a União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, que ao longo deste período não recebeu qualquer receita proveniente das rendas dos concessionários. Ora, a única fonte de receita para a gestão destes mercados é a cobrança de taxas pela ocupação temporária ou ocasional das bancas, lojas, arrecadações, lugares de terrado, pelo que, a quebra de receitas nos meses em causa, constituiu um elevado prejuízo, do ponto de vista de uma gestão financeira equilibrada.

Por este motivo, e para compensar aquela autarquia do valor da receita não recebida em resultado das rendas não cobradas aos comerciantes dos mercados de Carnaxide e Queijas, a Câmara Municipal de Oeiras decidiu atribuir-lhe uma comparticipação financeira no valor de 26.574,70 €.

Este apoio financeiro será fundamental para a gestão e manutenção corrente dos mercados, que compreende a conservação, limpeza, rede elétrica, água e salários dos recursos humanos afetos à guarda e gestão dos referidos equipamentos, entre outros.

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