A Assembleia Municipal de Oeiras aderiu à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), pela importância desta associação na valorização do papel destes órgãos representativos dos municípios dotados de poderes deliberativos, que visam a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, com competências de fiscalização sobre os executivos municipais.
A ANAM tem por objeto “valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, apoiando e promovendo para o efeito de estudos, seminários, congressos e publicações”.
