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O MunicípioPlaneamento e Urbanismo

Planeamento e Urbanismo

O planeamento estratégico que o Município de Oeiras seguiu, procurou sempre encontrar as vantagens comparativas e competitivas do Concelho, na região (metropolitana de Lisboa), no todo nacional e – em alguma medida – no quadro europeu.
O modelo de desenvolvimento e as atividades empresariais em que Oeiras se posicionou exigiu e continua a exigir uma permanente atenção à qualidade das decisões urbanísticas e à qualidade de vida oferecida neste Concelho.
 

O Planeamento e o Urbanismo representam o coração da atividade do Município, no sentido em que é ali que é projetado o futuro do território, fazendo cidade e determinando, consequentemente, a comunidade que iremos ter.

Oeiras tem seguido, desde há alguns anos, um modelo de planeamento estratégico de longo prazo. A ideia é a de projetar e gerir a décadas de distância o planeamento, procurando as melhores decisões para a cidade.

O planeamento estratégico que o Município de Oeiras seguiu, procurou sempre encontrar as vantagens comparativas e competitivas do Concelho, na região (metropolitana de Lisboa), no todo nacional e – em alguma medida – no quadro europeu.

A ideia central do planeamento de Oeiras tem sido sempre a de posicionar o Concelho, promovendo modelos de desenvolvimento que favoreçam o desenvolvimento da atividade económica local, criando condições de atração de empresas de alta tecnologia e instituições de ensino superior e de investigação.

O modelo de desenvolvimento e as atividades empresariais em que Oeiras se posicionou exigiu e continua a exigir uma permanente atenção à qualidade das decisões urbanísticas e à qualidade de vida oferecida aos que neste Concelho residem, trabalham ou estudam.

O primeiro Plano Diretor Municipal (PDM) de Oeiras, que entrou em vigor em 1994, com um horizonte temporal de 10 anos, tinha cinco grandes objetivos gerais:

a) A ocupação equilibrada do território, com preservação da identidade e consolidação dos aglomerados urbanos; 

b) A proteção do meio ambiente e a salvaguarda do património paisagístico, histórico e cultural enquanto valores de fruição pelos munícipes e base de novas atividades económicas; 

c) A afirmação do concelho como um espaço residencial de qualidade;

d) O apoio ao desenvolvimento do terciário superior e a promoção, em particular, dos serviços de forte componente científica e tecnológica; 

e) A melhoria das condições de vida das populações mais desfavorecidas do concelho, em especial através da promoção de programas de habitação social.

A grande inovação deste primeiro PDM de Oeiras foi fazer uso de uma componente estratégica inovadora no contexto dos PDM de primeira geração, através da implementação de sete Programas Estratégicos (Parque de Ciência e Tecnologia, Centro de Lagoas, Quinta da Fonte, Norte de Oeiras, Serra de Carnaxide, Parque de Santa Cruz e Alto da Boa Viagem). Estes planos ocupavam uma área total de 700 hectares.

Cumpridos os 10 anos de vigência do primeiro PDM, em 2004 abriu-se o processo de revisão deste, que entrou em vigor em 2015.

O novo PDM de Oeiras assume ser a continuação do modelo de desenvolvimento preconizado no plano diretor anterior e assenta nos seguintes vetores estratégicos:

  1. Concentração e polinucleação;
  2. Mobilidade;
  3. Qualificação dos espaços públicos;
  4. Consolidação da rede de serviços urbanos;
  5. Eficiência da governação.

Com vista a operacionalizar o modelo de desenvolvimento municipal previsto no PDM, foi definido um modelo de ordenamento territorial com os seguintes elementos fundamentais:

  1. Cinco unidades operativas de planeamento e gestão definidas para áreas territoriais homogéneas e ou complementares, que enquadram o solo urbanizado, o solo urbanizável programado, a estrutura ecológica municipal e o solo rural remanescente da área em causa;
  2. Sistema urbano polinucleado, articulado em rede;
  3. Estrutura ecológica municipal, que enquadra e envolve as áreas urbanas e urbanizáveis;
  4. Sistema de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias revisto para um horizonte de uma década

Na senda do êxito dos Programas Estratégicos do anterior PDM, que foram estruturantes na consolidação do modelo de desenvolvimento de Oeiras das últimas décadas e que hoje marcam os polos de desenvolvimento e de transformação do território do Concelho e da sua comunidade, o novo plano também prevê 4 programas desta natureza, a saber:

  1. Programa estratégico empresarial de Porto Salvo;
  2. Programa estratégico empresarial de Paço de Arcos;
  3. Programa estratégico norte de Caxias;
  4. Programa estratégico norte de Paço de Arcos.

 Conheça em detalhe o novo plano diretor municipal de Oeiras.

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