Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal Institucional - Back Office
agenda contactos
page background image
Publicado 15/02/2015

Reordenar para fortalecer a relação com o rio

​A Câmara Municipal de Oeiras decidiu, em fevereiro de 2015, com a aprovação dos respetivos termos de referência, a elaboração do Plano de Urbanização da Subunidade Operativa de Planeamento e Gestão Litoral Poente do Concelho de Oeiras, para uma área de intervenção aproximada de 118 hectares, abrangendo a frente ribeirinha do concelho na extensão entre o Forte de São Julião da Barra, na zona de Oeiras, e o Forte de São Bruno, em Caxias. O Município tem vindo a acompanhar inúmeras iniciativas na frente ribeirinha, algumas de elevada complexidade técnica, sendo que parte substancial destas ações envolvem a Administração do Porto de Lisboa (APL), com especial incidência no "ordenamento das zonas costeiras" que ainda se mantêm na tutela daquela Administração. Esta estreita colaboração foi inclusive objeto de um protocolo assinado em 2011 que visava a redefinição da jurisdição das áreas sem interesse portuário e o estabelecimento de acordos com o Município para a sua sequente gestão para fins de natureza não portuária.

Encontram-se ainda previstas novas infraestruturas que reforçam a vocação de Oeiras no que toca à náutica de recreio, lazer, desporto e turismo, como é o caso do projeto da Marina de Paço de Arcos, onde se pretende que coexistam a atividade piscatória e a náutica de recreio, e da Marina do Jamor, prevista para a área da Cruz-Quebrada, projetos que vão ao encontro do desígnio da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, lançada pelo XI Governo Constitucional na sua Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2014. No contexto do 'viver a cidade' atual, a qualificação das cidades não se encerra na qualificação dos espaços por si só. As frentes ribeirinhas devem enquadrar-se cada vez mais como espaços de encontro entre a cidade e o rio, palco de afirmação na sociedade do conhecimento, na economia do mar e cartão-de-visita no que toca ao mercado do turismo em Portugal. Importa assim ter em conta não só os empreendimentos futuros que se preveem para a frente ribeirinha, como é o caso do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, como as importantes dinâmicas de transformação urbanística nos territórios envolventes, como é o caso do projeto Marina Tejo (previsto para a área da ex-Docapesca), o futuro Carcavelos Campus – Nova School of Business and Economics (com abertura prevista para 2017), na proximidade ao Forte de S. Julião da Barra, a instalação de uma Escola de Comunicações e Sistemas de Informação e da STRIKFORNATO (força aeronaval) nas instalações da NATO.


Ao nível da paisagem, a frente ribeirinha, pela sua dimensão e complexidade, carece de uma intervenção que lhe confira um sentido de unidade, resolva situações de fragmentação e potencie a sua articulação com os demais sistemas do concelho. A abordagem a estas componentes deve assim, assumir-se como instrumento fundamental da estratégia do planeamento e ordenamento do território, possibilitando a criação de espaços cuja imagem e identidade se torne um fator valorizador da metamorfose urbana.


O Plano de Urbanização da Subunidade Operativa de Planeamento e Gestão Litoral Poente enquadra-se na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão do Litoral, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal de Oeiras (proposta de revisão aprovada pela Assembleia Municipal em 29 de junho e a aguardar publicação em Diário da República). Este plano tem por objetivos qualificar a área em causa com vista à promoção de atividades ligadas ao turismo, ao lazer e ao desporto, com especial incidência nas atividades náuticas; criar as condições necessárias para que se desenvolvam atividades náuticas de recreio e desportivas, de âmbito nacional e internacional; promover a instalação de outras atividades complementares, designadamente de comércio e serviços, que permitam assegurar a sua vocação e articular a gestão da área em causa com as demais entidades públicas envolvidas, designadamente com a Administração do Porto de Lisboa.

O Município
Publicado 23/03/2017 às 15:20
Planeamento e Urbanismo
O planeamento estratégico que o Município de Oeiras seguiu, procurou sempre encontrar as vantagens comparativas e competitivas do Concelho, na região (metropolitana de Lisboa), no todo nacional e – em alguma medida – no quadro europeu.
Publicado 08/03/2017 às 15:35
Porto de Recreio
O Porto de Recreio de Oeiras é um equipamento de excelência, que veio responder a uma necessidade específica de todos aqueles que praticam atividades marítimas de recreio.
Publicado 26/01/2017 às 10:31
Passeio Marítimo – Troço Forte de S.Bruno/Cruz-Quebrada
A requalificação da Orla Litoral do Concelho de Oeiras deve ser entendida como um todo.
Publicado 15/06/2016
O Passeio Marítimo é para andar
A terceira fase do Passeio Marítimo reiniciou-se e a ligação Oeiras e Algés pelo litoral está cada vez mais perto.
Publicado 01/07/2015
Praias de Oeiras entre as melhores do país
praia de Santo Amaro de Oeiras e a praia da Torre foram votadas pelos utilizadores da plataforma online ‘Mais Praia’, da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, como sendo as duas melhores praias marítimas urbanas do País.
Reordenar para fortalecer a relação com o rio