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Publicado 14/09/2015

PDM de Oeiras aprovado em Assembleia Municipal

​Uma década depois, Oeiras desbloqueou e aprovou o seu Plano Diretor Municipal. Depois de intensas negociações com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, o presidente da Câmara e o Executivo Municipal lograram encontrar a solução consensual para o futuro estratégico do Município. Completando o processo de aprovação com a deliberação produzida pela Assembleia Municipal, ficou estabelecida a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território. Assente numa estratégia inovadora, Oeiras volta a definir o conceito de desenvolvimento e de futuro que ambiciona para o seu território. Fazer de Oeiras uma cidade inteligente e sustentável, um território com um ordenamento integrado e complementar, garante de elevada qualidade de vida para os seus munícipes, capaz de garantir e aumentar, no futuro, as posições cimeiras que atingiu no passado. Ciente do imperativo de conjugar espaços de habitação valorizados pela sua envolvente ambiental com espaços de promoção económica que transformem o território no melhor local para se trabalhar em Portugal e na Europa, complementados por unidades de conhecimento e de investigação, a par de importantes infraestruturas sociais capazes de garantir uma verdadeira e bem conseguida integração social, Oeiras volta a afirmar-se como um espaço de excelência onde todos têm lugar.

O novo Plano Diretor Municipal apresenta igualmente um cuidado enquadramento com a estrutura ecológica do município, valorizando os espaços públicos de fruição ambiental, juntando à sua imagem de concelho verde um azul crescente e que resulta do investimento em espaços de fruição marítima, assim devolvendo efetivamente o rio aos oeirenses. No novo PDM também a mobilidade interna tem lugar de destaque, já que é uma das atuais fragilidades do concelho. A este propósito, refira-se que é intenção desta autarquia completar a rede rodoviária municipal, designadamente pela construção da VLN - Via Longitudinal Norte e minimizar o efeito de barreira das autoestradas que atravessam o concelho, através da construção das redes viárias locais e da rede de vias pedonais e cicláveis, a localizar ao longo da estrutura ecológica municipal.

A revisão do PDM de Oeiras de 1994 implica a elaboração de um novo modelo territorial que pretende alterar a atual estrutura territorial - física e funcional. Este novo modelo territorial enquadra-se na estratégia metropolitana definida no PROTAML, como acima se descreveu, e tira partido das vantagens competitivas de Oeiras, designadamente da sua capacidade de atracão de capital humano, qualificado acima da média, e de estabelecimentos de atividades económicas. As alterações propostas e a sua tradução no novo modelo territorial deverão contribuir para o progressivo equilíbrio, que hoje já quase se verifica, entre os fluxos de população ativa que habita no concelho mas trabalha no exterior, e a população ativa que habita no exterior e que trabalha no concelho, bem como para o aumento, relativo e absoluto, da população que habita e trabalha no concelho.

Enquadrado com o aumento da procura turística e empresarial de que Portugal tem sido alvo, este novo PDM vem criar as condições necessárias para que Oeiras dê resposta no seu território a essa mesma procura, reforçando as atividades de recreio e lazer, a par da criação de novos polos de atração cultural e patrimonial.

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