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Publicado 22/11/2019 às 15:09

Elaboração de quatro Planos de Pormenor

 

A Câmara Municipal de Oeiras comunica que deu início à elaboração de quatro Planos de Pormenor, designadamente: Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos, Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo, Plano de Pormenor Norte de Caxias e Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos,  tendo sido aprovados os respetivos Termos de Referência, na reunião de câmara de 26 de Junho de 2019, ao abrigo dos artº 76º, nº1 e artº 88º, nº2 do Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio.

Decorrido o período de participação preventiva entre 5 de Agosto e 16 de Setembro, na sequência da Assembleia Municipal n.º 501 de 11 de setembro de 2019, a Câmara Municipal de Oeiras, na sua reunião de 22 de outubro de 2019, deliberou prorrogar o período de participação preventiva.

O período de participação preventiva, para o Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos, Plano de Pormenor Norte de Caxias e Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos, decorre entre 25 de novembro de 2019 e 7 de janeiro de 2020.

O período de participação preventiva, para o Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo, decorre entre 2 de dezembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.

Toda a documentação disponível poderá ser consultada na Divisão de Instrumentos de Gestão Territorial, entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00, mediante marcação prévia (tel. 21 440 83 04), no edifício do Palácio, Largo Marquês de Pombal.

 

 

Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos: DRE_Aviso 18320_2019

Plano de Pormenor Norte de Caxias: DRE Aviso 18322_2019

Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos: DRE Aviso 18321_2019

Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo: DRE Aviso 18803_2019


Informação anexa às Propostas de Deliberação:

Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos: Anexo 1_inf 9823_2019

Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos: Anexo 1_inf 9583_2019

Plano de Pormenor Norte de Caxias: Anexo 1_inf 9188_2019

Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo: Anexo 1_inf 10771_2019

 

 

Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo

Documentos para consulta:
 Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização


Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1. elaboracaoppeps@cm-oeiras.pt
ou
2. Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: “Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo – Participação Preventiva”).

 

Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos 

Documentos para consulta:
 Diário da República | Proposta de deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1. elaboracaoppepa@cm-oeiras.pt
ou
2. Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: “Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos – Participação Preventiva”).

 

Plano de Pormenor Norte de Caxias

Documentos para consulta:
 Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1.       elaboracaoppnc@cm-oeiras.pt
ou
2.       Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: "Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Caxias – Participação Preventiva").


Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos

Documentos para consulta:
Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1.       elaboracaoppnpa@cm-oeiras.pt
ou
2.       Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: "Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos – Participação Preventiva").


 


 

 

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