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Aprovado projeto do novo edifício sede do Município

A concentração funcional permitida com a entrada em pleno funcionamento do novo Edifício Fórum Oeiras permitirá obter não apenas melhorias consideráveis nas condições do atendimento ao público e do funcionamento dos serviços, como uma apreciável redução dos seus custos operacionais, quer em termos dos dispêndios de tempo, quer, sobretudo, da consequente diminuição das deslocações de serviço.

Depois de vários avanços e recuos relacionados essencialmente com os constrangimentos orçamentais resultantes da desfavorável conjuntura económica e financeira que o País atravessou – encontra-se concluído e foi aprovado em reunião de Câmara de 15 de julho passado o projeto e autorizado o lançamento da respetiva obra.

Assim, no novo edifício deverão ficar instalados todos os serviços municipais, nomeadamente todos os que dispõem de atendimento direto ao público, envolvendo no total cerca de 800 postos de trabalho fixos para funcionários e colaboradores municipais, e ainda diversos equipamentos centrais de apoio, como refeitório e cozinha.

O novo edifício pretende constituir-se como paradigma de um edifício central e emblemático das eminentes preocupações sociais, ambientais e também económicas do Município de Oeiras. A torre que constituirá o edifício administrativo municipal será subdividida em dois volumes distintos, dispostos na vertical: um corpo inferior com quatro pisos, de acesso público e contendo as funções de atendimento e de representação municipal; um volume superior com os restantes onze pisos, de acesso condicionado, destinados aos serviços e Executivo camarário.

Após a transferência dos serviços e dos eleitos municipais para o novo edifício, ficarão disponíveis diversos espaços edificados que se encontram atualmente ocupados, dos quais se destacam o Complexo do Palácio do Marquês de Pombal e o Edifício Atrium. A desocupação desses edifícios e instalações permitirá, nuns casos, a alienação de património municipal, ou a sua eventual reutilização/rentabilização por meio de arrendamento, concessão ou reafectação a outras atividades – e noutros a resolução dos respetivos contratos de arrendamento, com os inerentes benefícios financeiros para o Município.

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Feita a análise da viabilidade económico-financeira deste empreendimento, considerados todos os custos associados à construção, equipamento e funcionamento pleno do novo edifício dos Paços do Concelho de Oeiras, bem como todos os benefícios diretos e indiretos para a Autarquia decorrentes quer da disponibilização dos edifícios e dos espaços atualmente ocupados, quer das vantagens inerentes à concentração dos serviços municipais possibilitada pelo futuro edifício, são relevantes os ganhos.

Quanto aos acessos viários, serão assegurados a partir da Avenida Isabel Queirós, mediante a criação de uma entrada e duas saídas. Um dos aspetos cruciais da relocalização de serviços decorrente da concentração permitida pelo novo edifício administrativo municipal é sem dúvida o impacte que o mesmo terá em termos do tráfego urbano em Oeiras, bem como dos sistemas locais de transportes públicos e estacionamento.

A análise destes impactes foi efetuada em sede do projeto do novo edifício, através de um estudo de tráfego específico encomendado a um gabinete especializado.

A transferência de tantos trabalhadores, serviços e funções municipais para um único edifício terá como consequência inevitável um aumento da notoriedade e da atratividade da zona urbana conhecida como Urbanização Fórum, com o consequente maior afluxo de visitantes e utentes à mesma, pelo que se encontra em estudo a construção de um parque público de estacionamento subterrâneo na referida praça da Rua Dr. José da Cunha, como forma de responder ao previsível aumento substancial da procura de estacionamento.

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