Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal Institucional - Back Office
agenda contactos
page background image
Publicado 04/10/2018 às 09:30

Oeiras gere dinheiros públicos à lupa

Município aplica penalidades contratuais a empresa da área do Ambiente

O Município de Oeiras quer, neste novo ciclo de desenvolvimento, regressar à excelência ambiental que marcava o padrão do concelho, que consistia na certeza dos munícipes encontrarem os jardins bem cuidados, as ruas e as ribeiras limpas.

A aposta do atual Executivo Municipal é devolver a Oeiras esse ambiente, apostando na construção de mais e melhores jardins e parques e na recuperação e manutenção dos que já existem.
Ora, para a eficácia da manutenção dos espaços verdes do concelho, a Câmara Municipal de Oeiras tem recorrido, através de contratação pública, a serviços de empresas externas. É o caso da empresa cujo Contrato de Prestação de Serviços tem por objeto a aquisição da prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes na zona ocidental (Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra e Porto Salvo) do Concelho de Oeiras, empresa à qual foi deliberado, em Reunião de Câmara do dia 12 de setembro de 2018, aplicar uma sanção contratual, no valor total de € 4.520,18, nos termos cláusula 21ª, n.º 1 do caderno de encargos (CE), por apuramento de uma taxa de trabalho não executado superior a 5% no mês de Abril de 2018.

Tendo-se apurado o incumprimento desta empresa, a mesma foi notificada para se pronunciar sobre a intenção do Município de aplicação de penalidades contratuais. Ora, não se tendo a mesma pronunciado em sede de audiência prévia e estando em incumprimento do contratado, estipulado no Caderno de Encargos, o Município determinou aplicar a referida sanção.

De acordo com o previsto na cláusula 21ª, n.º 1 do caderno de encargos (CE), “quando a taxa de trabalho não executado, calculada nos termos previstos no n.º 6 da cláusula 12ª do presente caderno de encargos, for igual ou superior a 5% do valor da prestação mensal do contrato incluindo acréscimos ou decréscimos em vigor, pode o contraente público aplicar uma sanção pecuniária”.


Esta medida prova que em Oeiras os dinheiros públicos são geridos minuciosamente e quem não cumpre é penalizado.
notícia
Publicado 06/12/2018 às 14:22
Oeiras aprova orçamento superior a 154 milhões de euros para 2019
O executivo aprovou no dia 6 de dezembro, o orçamento municipal para 2019 no valor de 154.711.640 euros, que corresponde a um crescimento de 2,2% em relação ao orçamento aprovado para 2018 (151.363.360 euros).
Publicado 04/12/2018 às 12:29
Oeiras apoia viagem de 24 alunos a Estrasburgo
A Câmara Municipal de Oeiras vai adiantar o pagamento de uma viagem de 24 alunos e três professores do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina a Estrasburgo, depois de a Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço ter ficado em 2.º lugar num concurso.
Publicado 03/12/2018 às 14:46
Oeiras salvou e cuida de 3 mil árvores do Alqueva
O Município de Oeiras trouxe três mil oliveiras das áreas inundadas pela barragem do Alqueva, com o propósito de as salvar.
Publicado 30/11/2018 às 15:29
Contrato Local de Segurança: Oeiras aplica desporto contra violência
A par dos projetos e ações de âmbito cultural, social e desportivo para prevenção de fenómenos criminais e antissociais, o Contrato Local de Segurança (CLS) de Oeiras acrescenta agora uma nova valência: o Desporto.
Publicado 30/11/2018 às 11:25
Equipa de 'Formula Student' do Técnico recebe patrocínio da Câmara de Oeiras
A Câmara Municipal de Oeiras vai patrocinar, com um apoio financeiro de 7.500 euros, a equipa Formula Student do Técnico – FST Lisboa, que participa em provas internacionais com um carro tipo fórmula 1 elétrico contra as melhores universidades do Mundo.
Oeiras gere dinheiros públicos à lupa