Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal Institucional - Back Office
agenda contactos
page background image
Publicado 04/10/2018 às 09:30

Oeiras gere dinheiros públicos à lupa

Município aplica penalidades contratuais a empresa da área do Ambiente

O Município de Oeiras quer, neste novo ciclo de desenvolvimento, regressar à excelência ambiental que marcava o padrão do concelho, que consistia na certeza dos munícipes encontrarem os jardins bem cuidados, as ruas e as ribeiras limpas.

A aposta do atual Executivo Municipal é devolver a Oeiras esse ambiente, apostando na construção de mais e melhores jardins e parques e na recuperação e manutenção dos que já existem.
Ora, para a eficácia da manutenção dos espaços verdes do concelho, a Câmara Municipal de Oeiras tem recorrido, através de contratação pública, a serviços de empresas externas. É o caso da empresa cujo Contrato de Prestação de Serviços tem por objeto a aquisição da prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes na zona ocidental (Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra e Porto Salvo) do Concelho de Oeiras, empresa à qual foi deliberado, em Reunião de Câmara do dia 12 de setembro de 2018, aplicar uma sanção contratual, no valor total de € 4.520,18, nos termos cláusula 21ª, n.º 1 do caderno de encargos (CE), por apuramento de uma taxa de trabalho não executado superior a 5% no mês de Abril de 2018.

Tendo-se apurado o incumprimento desta empresa, a mesma foi notificada para se pronunciar sobre a intenção do Município de aplicação de penalidades contratuais. Ora, não se tendo a mesma pronunciado em sede de audiência prévia e estando em incumprimento do contratado, estipulado no Caderno de Encargos, o Município determinou aplicar a referida sanção.

De acordo com o previsto na cláusula 21ª, n.º 1 do caderno de encargos (CE), “quando a taxa de trabalho não executado, calculada nos termos previstos no n.º 6 da cláusula 12ª do presente caderno de encargos, for igual ou superior a 5% do valor da prestação mensal do contrato incluindo acréscimos ou decréscimos em vigor, pode o contraente público aplicar uma sanção pecuniária”.


Esta medida prova que em Oeiras os dinheiros públicos são geridos minuciosamente e quem não cumpre é penalizado.
notícia
Publicado 13/09/2019 às 10:44
Jorge Barreto Xavier nomeado Diretor Municipal do Município de Oeiras
​Jorge Barreto Xavier nomeado para a função de Diretor Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultural da Câmara Municipal de Oeiras.
  • 14, 21 e 28 de setembro
  • Percursos de observação de biodiversidade
    No mês de setembro aproveite para partir à descoberta da fauna e flora, que habitam em diversos espaços verdes municipais. Percursos para famílias.
    Gratuito
    Publicado 20/08/2019 às 17:19
    Jovens em Movimento recolhem milhares de beatas
    Todos os anos, os jovens participantes no projeto Jovens em Movimento recolhem milhares de beatas das praias, jardins e ruas do município.
    Publicado 07/08/2019 às 09:48
    Vandalismo em equipamentos ambientais
    Os ecopontos de praia têm sido alvo de vandalismo, sendo frequentemente necessária a sua reparação ou substituição. Apelamos por isso, ao civismo e às boas práticas na preservação de um equipamento comum em prol de uma praia com excelente qualidade.
    Publicado 25/07/2019 às 12:09
    Município de Oeiras cede 5 veículos para Higiene e Limpeza Urbana às Freguesias do Concelho
    O Município de Oeiras procedeu à entrega de 5 veículos às Juntas de Freguesia e Uniões das Freguesias do concelho para aumentar a eficácia dos trabalhos de higiene e limpeza do espaço público.
    Oeiras gere dinheiros públicos à lupa