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Publicado 24/01/2019 às 14:47

Orçamento municipal superior a 154 milhões de euros para 2019

Prioridade para a Educação, Ambiente e Sustentabilidade, Coesão Social, Mobilidade e Cultura.

O executivo aprovou no dia 6 de dezembro, o orçamento municipal para 2019 no valor de 154.711.640 euros, que corresponde a um crescimento de 2,2% em relação ao orçamento aprovado para 2018 (151.363.360 euros).

Assente no princípio de “Um Novo Ciclo de Desenvolvimento”, traçado para este mandato, o executivo municipal liderado por Isaltino Morais reiterou a prioridade estratégia de Oeiras ser líder na área da Educação e ter os melhores alunos do país, para o qual está então previsto um orçamento de 11,59 milhões de euros, distribuídos pela Rede Educativa e Equipamentos Escolares, pela Rede Escolar, por Oportunidades Educativas Iguais para Todos e pelo Plano de Inovação e Tecnologia das Escolas.

A área do Ambiente e Sustentabilidade é também definida como prioritária, com um orçamento de 15,62 milhões para a valorização e Gestão Sustentável do Território e 12,94 milhões de euros para a Qualidade de Vida e Ambiente Sustentável, no qual se pretende um concelho limpo, com eficiência energética, num território requalificado.

Quanto à Habitação e Coesão Social, o orçamento previsto é de 9,96 milhões de euros, estabelecendo-se como prioridade mais e melhor habitação, desenvolvimento comunitário, responsabilidade social corporativa e uma política de jovens felizes.

As políticas sociais permanecem como vetor estratégico central de toda a ação governativa, que tem, em Oeiras, as pessoas como prioridade.

Para a área da Mobilidade e Acessibilidades estão previstos 6,99 milhões de euros, com grande impacto na construção de novas vias, reformulação de infraestruturas viárias, transportes inovadores, mais oferta de estacionamento e na mobilidade suave.

Oeiras quer também assumir-se como uma Cidade Cultural e para isso estão destinados 3,83 milhões de euros, com o objetivo de tornar Oeiras Capital Europeia da Cultura em 2027.

Ter um território conectado e inteligente, desenvolver ações para atração de investimento empresarial, organizar e captar grandes eventos para promoção turística, ter um concelho seguro e com uma cidadania de proximidade são outros dos princípios prioritários sobre os quais assenta a estratégia deste executivo para o próximo ano.

O orçamento municipal reparte-se em duas tipologias: Receita e Despesa, e estas por natureza, Capital e Corrente.

Do valor orçamental, estima-se que 98,1% tenha origem em Receita Corrente e 1,9% em Receita de Capital, valores que resultam numa variação positiva face a 2018. Quanto à Despesa, representa 74% a nível Corrente e 26% a nível Capital.

As Grandes Opções do Plano para 2019 enquadram-se no Plano de Desenvolvimento Estratégico para o mandato 2017/2021, de acordo com uma governança municipal que orienta a sua ação no sentido de transformar o concelho numa referência de gestão territorial e municipal na adoção das melhores práticas e na criteriosa aplicação dos recursos disponíveis, para assim poder melhorar a satisfação das necessidades, expetativas e aspirações dos cidadãos.

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