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Biografia

 

ISALTINO AFONSO DE MORAIS

Nasceu em 1949, em Mirandela.
Terminou os estudos liceais no Liceu Pedro Nunes, em 1976.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981, com média final de 15 valores, uma das classificações mais elevadas do curso.

Ainda como aluno, em 1979, é convidado para ser Monitor das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Direito Constitucional, que lecionou até 1985.

Em 1982 integra o sexto curso do Centro de Estudos Judiciários. Termina o curso com uma das classificações mais elevadas e torna-se Magistrado do Ministério Público.

É sucessivamente bolseiro do Conselho da Europa e assessor jurídico no gabinete de apoio técnico-legislativo do Ministério da Justiça.
Publica, neste período, diversas obras. Em 1981 publicou “A Ratificação Legislativa no Direito Constitucional Português”. Em 1982 publicou a primeira “Constituição Anotada”, em colaboração com José Mário Ferreira de Almeida e Ricardo Leite Pinto. Em 1984 publicou “O sistema de Governo Semipresidencial – o Caso Português”, também com os mesmos juristas. Ao abrigo da bolsa do Conselho da Europa, produziu uma obra de investigação denominada “O direito penal do trabalho nos países do Conselho da Europa”.

Entre 1986 e 1997 publicou diversas obras sobre o direito das autarquias locais, urbanismo, ambiente e ordenamento do território.
Na atividade partidária no Partido Social Democrata foi presidente da Comissão Política da secção de Algés (1984-1986), presidente da Comissão Política da secção de Oeiras (1991-1997), presidente da Associação Nacional dos Autarcas Sociais Democratas – ANASD (1990-1994), presidente da Comissão Política da Distrital de Lisboa (1992), Presidente da Assembleia Distrital de Lisboa (1994), presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Sociais Democratas (1997-2002), Vogal da Comissão Política Nacional (1996) e Vice-Presidente da Comissão Política Nacional (2001 a 2003).

Em 1985 vence as eleições autárquicas em Oeiras e é eleito presidente da Câmara. Em 1988, 1993, 1997 e 2001 repete as vitórias eleitorais.

Entre 1986 e 2002 foi presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora.

Entre 1994 e 2000 foi perito do Comité de Política de Alojamento do Conselho da Europa.

Entre 1994 e 2002 foi membro do Comité das Regiões da União Europeia.

Entre 1995 e 2002 foi presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA.

Entre 1999 e 2002 foi presidente da Assembleia Geral da Municípia, EIM.

Entre 1998 e 2002 foi vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Entre 2002 e 2003, foi Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente do XV Governo Constitucional.

Em 2005 suspende a militância no PSD e apresenta candidatura independente à Câmara Municipal de Oeiras, que vence, tornando-se novamente seu presidente. Em 2009 repete a vitória, enquanto candidato independente.

Em 2006 foi designado presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Oeiras e Amadora, cargo que manteve até 2013.

Em 2006 foi também eleito novamente presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA, e presidente da Assembleia Geral da Municípia, EIM. Cargos que manteve até 2013.

Em 2012 foi designado para a Administração da Fundação Marquês de Pombal, assumindo a sua presidência a partir de outubro de 2014, cargo que mantém.

De 2014 até ao presente mantém atividade empresarial.

Em outubro 2017 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Oeiras com 41,68% dos votos expressos.

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