Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal Institucional - Back Office
agenda contactos
page background image
Publicado 25/01/2019 às 10:02

Oeiras disponível para assumir competências propostas pelo Governo mas com críticas

 

Isaltino Morais afirma que, na descentralização, “a montanha pariu um rato”


A Câmara Municipal de Oeiras aprovou assumir as atribuições advenientes dos diplomas sectoriais propostos pelo Governo no âmbito da descentralização de competências, mas o presidente da Autarquia, Isaltino Morais, diz que a “a realidade não corresponde ao discurso”.

O Município detém a capacidade e os meios para o exercício das atribuições que se visa cometer, sendo que grande parte delas são já assumidas e prosseguidas pelos serviços.

Isaltino Morais sublinha, na deliberação por si proposta, que o Governo colocou na agenda política uma muito propagada reforma de descentralização de competências que, na verdade, cria “uma nova (e recorrente) sensação de oportunidade perdida”, apesar da importância da matéria.

“Oportunidade perdida pois, no lugar de claramente se proceder a uma reforma descentralizadora, com definições de competências, com o necessário suporte financeiro, o Governo tem-se limitado a transferir para os Municípios as tarefas irritantes, sem competência na definição de linhas estratégicas, isto é de decisão. O que se transfere agora para os Municípios são tão só tarefas como a gestão de edifícios ou de pessoal, sem que se tenha uma palavra na definição de políticas, resumindo-nos ao papel de guichet”, justifica Isaltino Morais.

E acrescenta o autarca: “A montanha pariu um rato, a realidade não corresponde ao discurso. Aliás, muito do previsto já são tarefas que o Município vem realizando: há quantas décadas vimos construindo habitação, esquadras de polícia, quartéis de bombeiros, centros de saúde ou escolas?”.

O presidente da Câmara de Oeiras reconhece ser positivo que o parque habitacional ou as estradas nacionais passem para gestão municipal, mas, lembra: “Há quantos anos o Estado Central despreza a manutenção do parque habitacional que mantém em Oeiras? O mesmo se podendo afirmar a respeito da manutenção das estradas nacionais”.

Oeiras é bom exemplo até porque há mais de 20 anos que o Executivo tem vindo a negociar, sem sucesso, a transferência da gestão do edificado cultural de parte da antiga Estação Agronómica Nacional ou do Convento da Cartuxa para a esfera municipal.

A aceitação de competências propostas pelo Governo é, assim, “um gesto de boa vontade” do Município que admite que haja intenção de, gradualmente, se aprofundar o processo.
notícia
Publicado ontem às 10:46
Assista à reunião da Assembleia Municipal de Oeiras
Não perca a transmissão da Sessão extraordinária nº 15/2019, 3ª feira dia 16 de julho às 15h00, no canal de Youtube da Assembleia Municipal de Oeiras.
Publicado 08/07/2019 às 14:47
Assista à reunião da Assembleia Municipal de Oeiras
No dia 9 de julho, realizou-se no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, a Sessão Extraordinária nº 14/2019.
Publicado 24/06/2019 às 15:06
Delegação de Dongcheng, Pequim, República Popular da China
O Presidente da Câmara, Isaltino Morais, recebeu nos Paços do Concelho a Presidente do Distrito de Dongcheng, Jin Hui, com vista a aprofundar os laços que unem Dongcheng, Pequim, República Popular da China com Oeiras.
Publicado 21/06/2019 às 15:31
Comunicado
Comunicado do Município de Oeiras.
Publicado 18/06/2019 às 14:22
Município de Oeiras investe 600 mil euros em centro de dia para seniores
Novo centro de dia de Porto Salvo inaugurado no passado dia 23 de junho. A obra e o apetrechamento do espaço, orçados em mais de 670 mil euros, foram comparticipados pelo Município de Oeiras em 600 mil euros.
Oeiras disponível para assumir competências propostas pelo Governo mas com críticas