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Espaços do Cidadão

 

Serviços disponíveis nos Espaços do Cidadão

 

 

Atendimento Municipal:

Receção de requerimentos:

  • Habitação;
  • Pedido de plantas para avaliação no âmbito do C.IMI e C.IMT;
  • Publicidade e Ocupação da via pública;
  • Titularidade de propriedade de prédio;
  • Edificação;
  • Pedidos de certidões;
  • Trânsito e Transportes;
  • Ocupação de via pública e alterações de trânsito;
  • Ação Social;
  • Outras minutas;
  • Outros Pedidos de informações gerais: apoio aos Munícipes na utilização dos serviços municipais (Ambiente, Ação Cultural e Social, Educação, Habitação, Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor);
  • Apresentação de reclamações/sugestões por escrito;
  • Pagamento de Refeições e de Atividades de Animação e Apoio à Familia/Prolongamento de Horário;
  • Distribuição de publicações;
  • Pagamento referentes ao programa de Atividades Físicas 55+;
  • Receção de inscrições para atividades seniores;
  • Cartão 65+.

Atendimento da Administração Central:

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

  • Aquisição de livros e publicações à ACT;
  • Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
  • Formulários e minutas;
  • Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
  • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre;
  • Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados;
  • Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
  • Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do benificiário;
  • Navegação Assistida ADSE Directa - Declaração para efeitos IRS;
  • Navegação Assistida ADSE Directa - Documento único de cobrança;
  • Serviços Atendimento - Alteração de Morada;
  • Serviços Atendimento - Alteração de NIB;
  • Serviços Atendimento - Alteração de Nome;
  • Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
  • Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
  • Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
  • Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa;
  • Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
  • ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD;
  • ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD.

 

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

  • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
  • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
  • Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
  •  Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
  • Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
  • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
  • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
  • Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada.

CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
  • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
  • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
  • Pedido de alteração de dados pessoais;
  • Pedido de subsídio de Morte.

 

DGAJ – Direcção-Geral da Administração da Justiça

  • Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia.
    Nota: Serviço disponível apenas nos Espaços do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha
     

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

  • Receção de Reclamações e Pedidos de Informação.

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

  • Certidões - Paroquiais.

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

  • Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
  • Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
  • Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
  • Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
  • Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
  • Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
  • Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
  • Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
  • Candidatos - Registo de CV - Netemprego;
  • Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
  • Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
  • Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
  • Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
  • Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
  • Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
  • Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
  • Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego.

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana      

  • Porta 65 - Submissão Candidaturas.

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
  • Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico;
  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra.

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

  • Alteração de Morada na Carta de Condução;
  • Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2;
  • Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados;
  • Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997);
  • Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos;
  • Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos;
  • Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições.

ISS – Instituto de Segurança Social

  • Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia;
  • Informações;
  • Pedido de Formulários/Requerimentos;
  • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  • Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  • Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;       
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
  • Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão.

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação da autorização de residência;
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
  • SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Cancelar pedido de consulta;
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadores;
  • Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral "cheques-dentista";
  • Consultar lista de pedidos de consulta;
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica;
  • Listar autorizações de renovação de receita crónica;
  • Marcar consulta;
  • Partilha de informação com o SNS;
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
  • Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão;       
  • Serviços Informativos.

 

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