domingo, 28 de Maio

 
Organograma

Gabinete da Presidência 

Nome Dr. Nuno Costa
Unidade Orgânica Gabinete da Presidência - Chefe do Gabinete
Contacto 21 440 83 00
E-Mail geral@cm-oeiras.pt


O Gabinete da Presidência é a estrutura de apoio direto ao Presidente da Câmara no desempenho das suas funções.
 

FUNÇÕES


a) Assegurar a assessoria política, técnica e administrativa ao Presidente da Câmara, bem como o protocolo e a assessoria de imprensa, através de contactos regulares com órgãos de comunicação social para divulgação/difusão de informação sobre a atividade municipal;
b) Proceder aos estudos e elaborar as informações ou pareceres necessários à tomada das decisões que caibam no âmbito da competência própria ou delegada do Presidente da Câmara, bem como à formulação das propostas a submeter à Câmara ou a outros órgãos nos quais o Presidente da Câmara tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do município ou do executivo;
c) Assegurar a representação do Presidente nos atos que este determinar;
d) Promover os contactos com  o gabinete de apoio à vereação e com a Assembleia Municipal;
e) Assegurar o desenvolvimento das relações institucionais com os órgãos e estruturas do poder central, regional e local e outras entidades públicas e privadas;
f) Desempenhar as funções de interlocutor das entidades inspetivas e de controlo competentes, cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do contraditório e o acompanhamento e a garantia da adoção, pelos serviços, das recomendações formuladas pelas entidades externas;
g) Coordenar e dinamizar as relações institucionais do município com entidades e organizações internacionais, públicas e privadas, designadamente no âmbito de geminações com outros municípios, mobilizando parcerias, reforçando a cooperação internacional;

Cabe-lhe ainda, assegurar o cumprimento da legislação aplicável e das orientações estratégicas a prosseguir pelo setor empresarial local, designadamente no que respeita à respetiva gestão e controlo da atividade, e controlar as participações municipais em entidades societárias e não societárias, tais como fundações, associações, parcerias com outras entidades públicas e privadas e outras figuras afins.

O Gabinete da Presidência é coordenado pelo Chefe do Gabinete.

 


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