Gabinete da Presidência

quinta-feira, 24 de Maio

Organograma

Gabinete da Presidência

	Nome	Dr. Nuno Costa
	Unidade Orgânica	Gabinete da Presidência - Chefe do Gabinete
	Contacto	21 440 83 00
	E-Mail	geral@cm-oeiras.pt

O Gabinete da Presidência é a estrutura de apoio directo ao presidente da Câmara no desempenho das suas funções.

FUNÇÕES:

a) Assegurar a assessoria política, técnica e administrativa ao presidente da Câmara;
b) Proceder aos estudos e elaborar as informações ou pareceres necessários à tomada das decisões que caibam no âmbito da competência própria ou delegada do presidente da Câmara, bem como à formulação das propostas a submeter à Câmara ou a outros órgãos nos quais o presidente da Câmara tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do município ou do executivo;
c) Assegurar a representação do presidente nos actos que este determinar;
d) Promover os contactos com os gabinetes dos vereadores e com a assembleia municipal;
e) Assegurar o desenvolvimento das relações institucionais com os órgãos e estruturas do poder central, regional e local e outras entidades públicas e privadas;
f) Coordenar e dinamizar as relações institucionais do município com entidades e organizações internacionais, públicas e privadas, designadamente no âmbito de geminações com outros municípios, mobilizando parcerias, reforçando a cooperação internacional.

Cabe-lhe ainda assegurar o cumprimento das orientações estratégicas a prosseguir pelo sector empresarial local, mantendo para o efeito a informação actualizada relativa à respectiva gestão e actividade, em articulação com o Gabinete Municipal de Auditoria e o Serviço de Gestão das Participações, Candidaturas e Projectos da Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira e Patrimonial.