domingo, 28 de Maio

 
Organograma

Gabinete de Apoio às Freguesias 

Nome Dra. Ana Rita Cordeiro
Unidade Orgânica Gabinete de Apoio às Freguesias
Contacto 21 440 83 00
E-Mail geral@cm-oeiras.pt


MISSÃO

Promoção da política municipal de descentralização e delegação de competências e recursos, assegurando a articulação e a cooperação sistemática entre o município e as juntas de freguesia.

FUNÇÕES

a) Promover, em articulação com o Gabinete de Contencioso e apoio Jurídico, a elaboração de estudos e propostas tendentes à delegação de competências para as juntas de freguesia;
b) Propor os termos e as modalidades de colaboração a desenvolver com as juntas de freguesia numa perspetiva de descentralização, subsidiariedade e de gestão racional dos recursos;
c) Organizar e manter atualizada a informação que reflita a colaboração institucional entre o município e as juntas de freguesia, nos domínios patrimonial, económico-financeiro e outros;
d) Preparar, acompanhar e avaliar, em articulação com os serviços, a execução dos diferentes acordos de execução estabelecidos com as juntas de freguesia;
e) Assegurar a articulação e supervisão das intervenções das juntas de freguesia no âmbito dos acordos de execução em vigor;
f) Receber, encaminhar e articular com os serviços as respostas às solicitações das juntas de freguesia;
g) Prestar apoio direto ou através de outras unidades orgânicas, designadamente de natureza jurídica e técnica, às juntas de freguesia. 

 


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