domingo, 28 de Maio

 
Organograma

Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 

Nome Arqº Luís Batista Fernandes
Unidade Orgânica Departamento de Planeamento
e Gestão Urbanística
Contacto 21 440 83 00
E-Mail geral@cm-oeiras.pt


MISSÃO

Assegurar a elaboração dos instrumentos de planeamento e as atividades relativas à gestão, licenciamento e autorização das operações urbanísticas e à fiscalização técnica urbanística, na direção do processo de uso e transformação física do solo no âmbito da estratégia global do desenvolvimento municipal.

FUNÇÕES

Na prossecução da sua missão, compete, designadamente, ao DPGU:

a) Promover padrões de qualificação e identificação urbana, orientando e regulando a dinâmica dos intervenientes nos processos de transformação do cenário edificado e da paisagem, dos espaços públicos, das funções urbanas e das infraestruturas e equipamentos que lhe estão associados;
b) Garantir a racionalização dos procedimentos administrativos de suporte e respetivos sistemas de informação, salvaguardando as devidas articulações com as áreas de modernização e sistemas de informação e gestão do conhecimento;
c) Assegurar o relacionamento entre os órgãos do município e os representantes das atividades económicas exercidas no território concelhio ou que aí se pretendam instalar;
d) Propor novas técnicas e métodos de planificação e ordenamento urbanístico, bem como a adoção dos critérios gerais destinados a orientar a preparação das decisões no domínio do planeamento urbanístico.

O DPGU integra as seguintes divisões:

a. Divisão de Planeamento e Mobilidade;
b. Divisão de Gestão Urbanística e Apoio às Atividades Económicas;
c. Divisão de Licenciamento e Apoio Administrativo.

Na dependência do Diretor de Departamento funciona a Comissão de Vistorias, nomeada pelo Presidente da Câmara, e o Núcleo de Topografia, ao qual incumbe:

a) Realizar levantamentos topográficos tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientação de trabalhos de arquitetura, engenharia ou para outros fins;
b) Colaborar na execução de projetos elaborando os elementos gráficos e analíticos necessários à implantação da obra e calculando, nomeadamente, ângulos, rumos, distâncias, áreas e volumes;
c) Colaborar na realização de Estudos de Planos de Urbanização e Loteamentos Urbanos;
d) Efetuar nivelamentos geométricos para apoio de levantamentos topográficos e implantações, utilizando instrumentos adequados;
e) Acompanhar a fiscalização em situações que se prendam com a implantação de construções;
f) Fornecer alinhamentos e cotas de soleira;
g) Verificar/Fiscalizar obras no âmbito de qualquer processo camarário;
h) Controlar geometricamente as deformações de património edificado;
i) Colaborar na realização de estudos de planeamento e ordenamento de território, estudos cadastrais e de sistemas de informação geográfica;
j) Elaborar a rede geodésica municipal, coordenando diversos pontos de apoio geodésico, com a recurso a GPS;
k) Gerir e tratar os arquivos de desenho produzidos ou existentes;
l) Colaborar com o GPDEIG na atualização da cartografia;
m) Integrar em sistemas de informação geográfica os trabalhos efetuados pelo sector, em articulação com o GPDEIG.

 


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