As obras vão ficar a cargo da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), em cuja constituição a Câmara Municipal está a trabalhar, em conjunto com a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
Dos projectos iniciais, que contemplavam apenas a intervenção na freguesia da Cruz Quebrada, a Câmara Municipal avançou, ao longo do último ano, para a identificação de três Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU), Algés/Cruz Quebrada-Dafundo, Carnaxide e Linda-a-Velha.
Em comum, estas três áreas têm o facto de possuírem núcleos históricos identificado e carentes de reconversão e áreas urbanas necessitadas de intervenção no edificado e/ou requalificação das infra-estruturas.
“A ideia inicial era constituir uma SRU para a zona da Cruz Quebrada-Dafundo, uma área com grande potencial mas também com grandes problemas – nomeadamente em termos de estacionamento – onde faltam espaços de lazer e onde reside uma população envelhecida”, explica Paulo Vistas, responsável pelo projecto.
Problemas identificados nas outras freguesias acabaram por impor alterações ao programa inicialmente definido.
O trabalho realizado, em articulação, por técnicos da Faculdade de Arquitectura e da Câmara, resultou na elaboração dos estudos de fundamentação das áreas objecto de intervenção, entretanto aprovados pelo Executivo municipal.
Compete agora à Câmara remeter o documento ao Governo e aguardar pela oficialização das ACRRU, mediante publicação em Diário da República.
Trata-se de um procedimento administrativo que se deverá prolongar ao longo de vários meses, tempo que vai ser aproveitado, pela Câmara, para formalizar a constituição da Sociedade e para dar seguimento à elaboração dos projectos de intervenção.
“Acredito que em meados de 2009 possam estar reunidas as condições para avançar com os trabalhos, no terreno”, adianta Paulo Vistas.
O financiamento das obras deverá ser assegurado pela SRU, com recurso a um modelo baseado na criação de um “fundo imobiliário fechado” que evite a dependência do orçamento camarário.
Recorde-se que a criação da SRU resulta dos compromissos assumidos no âmbito do Plano Estratégico ‘Habitar Oeiras’, no qual se desenvolvem as linhas que deverão presidir à segunda geração de políticas de habitação no município.
Essas políticas têm por objectivo não só garantir condições de habitabilidade e de acesso ao mercado de habitação pelos munícipes, como também melhorar a qualidade dos espaços públicos e dos equipamentos colectivos que definem as áreas habitacionais, tendo como objectivo a criação de um espaço urbano contínuo, com qualidade, que atraia e fixe populações heterogéneas.