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quinta-feira, 24 de Maio
A produção de resíduos é uma consequência directa da vida e sempre acompanhou as actividades que dela decorrem, desde os primórdios da Humanidade.
Os resíduos são hoje reconhecidos como uma problemática da maior importância, contribuindo para tal, e entre outros, três factores:a) a tomada de consciência de que a rejeição e a deposição desordenada de resíduos gera problemas de ocupação do solo e ambientais de elevada gravidade, constituindo importante fonte de contaminação dos solos, da água (superficial e subterrânea) e da atmosfera;b) a alteração dos hábitos das populações, cada vez mais concentradas em áreas urbanas, cujo padrão de vida tem levado ao aumento constante da quantidade de resíduos produzida por dia e por habitante, facto que, em conjunto com o factor anterior, criou um problema de dimensão;b) a maior exigência de qualificação ambiental por parte das populações.Por outro lado, a uma intervenção no terreno, concretizada pela “limpeza urbana” associa-se já a noção de que os resíduos são também recursos com valor económico e social muito significativo – para os quais as políticas europeias e nacionais apontam para metas claras de valorização, que Oeiras segue em consonância com o Plano Estratégico de Resíduos para as Áreas dos Municípios de Oeiras, Cascais, Mafra e Sintra.Daqui resulta o crescente investimento nos sistemas de recolha selectiva e nas fileiras de valorização dos diferentes materiais. Numa óptica de futuro, será de esperar que uma Política Integrada do Produto (IPP) venha também a aplicar-se aos territórios, com o objectivo de promover uma melhoria contínua do seu desempenho ambiental, no contexto dos ciclos de vida dos diferentes produtos e materiais.
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em OeirasA actuação do Município de Oeiras tem por base os princípios básicos para a gestão dos resíduos, enunciados quer na Agenda 21, adoptada em 1992 na Conferência do Rio, quer no 5.º Programa de Acção em Matéria de Ambiente, e que se traduzem nos “famosos” 3 R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.É com esse enquadramento que, desde 1994, têm sido implementados e desenvolvidos diversos projectos pioneiros em Oeiras, com vista a fomentar a recolha selectiva e a reciclagem multi-material, reduzindo assim a quantidade de resíduos sólidos urbanos a depositar em aterro.A recolha selectiva doméstica incentiva e responsabiliza os munícipes para procederem à separação dos resíduos. Esta atitude e procedimento contribuem para a diminuição da quantidade de resíduos sólidos urbanos, que são anualmente depositadas em aterro, indo assim ao encontro das metas de reciclagem estabelecidas para o país no Plano Estratégico Sectorial de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU).A quantidade total de resíduos sólidos urbanos recolhida por ano, no concelho de Oeiras, teve uma variação de +18,5%, para os resíduos indiferenciados e uma variação de +33,1%, para os resíduos recolhidos selectivamente, entre 2001 e 2006, o que espelha o esforço desenvolvido relativamente à capacidade de resposta do sistema de recolha, e uma crescente adesão dos munícipes à separação dos resíduos.
O sistema de recolha de resíduos no concelho de Oeiras integra cerca de 8 900 contentores verdes, de várias capacidades, cerca de mil contentores individuais de cor azul, 261 conjuntos completos de Ecopontos e 112 vidrões isolados; 123 contentores semi-enterrados do tipo Molok; 163 contentores subterrâneos do tipo Ilha Ecológica (cf. Figura).A estratégia para aumentar a recolha selectiva no concelho, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, tem evoluído no sentido de se adaptar os sistemas de deposição às várias tipologias de habitação.Deste modo, a recolha selectiva porta-a-porta, implementada em todo o concelho desde 2001 (com o saco translúcido azul), tem vindo a ser progressivamente substituída, em zonas de prédios de habitação plurifamiliar pelo sistema de ecopontos de superfície ou semi-enterrados (ilhas ecológicas e moloks).Actualmente, já não se efectua a recolha desses sacos nas freguesias de Porto Salvo e Barcarena e, até final de 2007, deixará de ocorrer em Paço de Arcos e Caxias. O término do projecto de recolha de recicláveis em saco translúcido azul nas restantes freguesias está previsto para o final de 2008, quando os sistemas de deposição se encontrarem devidamente consolidados e uniformizados.
Novos resíduos, novos recursosPara além dos resíduos indiferenciados, embalagens e papel, os serviços municipais promovem a recolha selectiva de diversos tipos de resíduos com destino a valorização, nomeadamente consumíveis de informática, óleos alimentares usados, lâmpadas e resíduos verdes. No último trimestre de 2006 a Câmara Municipal promoveu, em parceria com o hipermercado Jumbo de Alfragide, uma Campanha de Troca de Lâmpadas. Contra a entrega de uma lâmpada usada (que já não funcionasse), era oferecida uma lâmpada fluorescente, mais eficiente e económica, em comparação com as tradicionais lâmpadas incandescentes. Foram entregues cerca de 2 400 lâmpadas e recolheram-se nesta campanha cerca de 380 quilos de resíduos de lâmpadas para reciclagem.Actualmente estão seleccionados, como pontos de troca/entrega, para além do Jumbo de Alfragide (parceiro da Autarquia nesta campanha), os Serviços Técnicos da Câmara Municipal, em Paço de Arcos, a Loja de Informação e Divulgação Municipal, no Oeiras Parque, e os Postos de Atendimento de Carnaxide, de Linda-a-Velha e de Algés. As lâmpadas estão a ser armazenadas e serão enviadas para valorização através de um protocolo a estabelecer com a empresa AMB3E.Os consumíveis de informática, produzidos nos serviços municipais e escolas do concelho, são enviados para valorização através de empresas licenciadas e que possuem benefícios sociais associados (parte dos lucros revertem a favor de instituições de solidariedade social). Em 2006 foram valorizados 560 consumíveis de informática com um valor associado de 1 035€ para instituições de solidariedade social.A Compostagem Doméstica, desenvolvida desde 1992 em Oeiras, tem como objectivo promover a valorização dos resíduos vegetais produzidos nas próprias residências. Actualmente contamos com cerca de 600 participantes. Os resíduos verdes de manutenção de jardins, recolhidos pelos serviços municipais e entregues na Tratolixo, são valorizados para produção de composto (adubo orgânico).No decorrer do projecto-piloto de recolha selectiva de Óleos Alimentares Usados (OAU), que está em curso desde Setembro de 2005, já se recolheram 10 881 quilos de OAU, distribuídos da seguinte forma: 9 135 quilos do sector HORECA (hotéis, restaurantes, cafés), 846 quilos do sector escolas e 900 quilos do sector doméstico.
Informar e Educar para agir melhorA Gestão Ambiental Urbana, no que se refere aos resíduos, precisa de um crescente envolvimento e apoio por parte dos cidadãos, devendo a sua maior exigência ser acompanhada de mais e melhores competências ambientais. Daí estarem directamente associadas, à actuação da CMO no terreno, um conjunto de acções de sensibilização e participação ambiental, na sua maioria enquadradas no Programa de Educação Ambiental (PEA), iniciado no ano lectivo 1994/95.Nos primeiros seis anos de existência, este Programa teve como único enfoque a temática dos resíduos, através da realização de acções de sensibilização nas escolas, sobre recolha selectiva e valorização de resíduos e visitas efectuadas primeiro à Estação de Triagem, em Vila Fria, e posteriormente à Estação de Triagem e Compostagem, em Trajouce.O PEA evoluiu e com ele evoluiu a participação das escolas, tendo como resultado mais imediato a valorização efectiva dos resíduos gerados no espaço escolar (papel e embalagens), esforço premiado pela Autarquia no final de cada ano lectivo, através de um concurso denominado Troféu da Reciclagem.Várias outras actividades têm sido realizadas com as escolas: ateliers de reciclagem manual de papel, ateliers de expressão plástica, concursos e, ainda, acções de sensibilização sobre a valorização de óleos alimentares usados.
Outras acções têm sido desenvolvidas, abrangendo a população em geral: informação geral sobre o sistema de recolha selectiva e distribuição de instruções sobre os procedimentos, realização de sessões de informação e sensibilização através dos Eco-Conselheiros.Internamente, na Câmara Municipal, foi facultada informação e distribuído equipamento aos serviços municipais para recolha selectiva de papel, consumíveis de informática e lâmpadas.
Gestão Ambiental UrbanaComplementando a recolha de resíduos, outras acções de limpeza urbana (lavagem e varredura de ruas, limpeza de ribeiras, limpeza dos areais das praias e controlo de pragas urbanas), realizadas rotineiramente pela Autarquia, são igualmente essenciais para a qualidade dos espaços públicos.Estes serviços são assegurados por uma equipa de 193 funcionários (motoristas, encarregados e cantoneiros de limpeza) afectos ao Sector da Limpeza Urbana, integrados nas 16 secções locais de higiene e limpeza, a que acrescem 41 cantoneiros distribuídos pelas restantes brigadas.A crescente mecanização destas tarefas tem-lhes conferido maior capacidade operativa e maior eficácia. Este trabalho mecanizado é complementado pelas acções de varredura manual, limpeza e desmatação de terrenos públicos, pelas intervenções de deservagem química em passeios, e pela recolha de resíduos volumosos (electrodomésticos, mobílias e outros monos, verdes, pneus, terras, entulhos, etc.), cujos quantitativos são relativamente elevados no concelho.
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