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quinta-feira, 24 de Maio
A Câmara Municipal de Oeiras assinou recentemente o Pacto dos Autarcas, um compromisso com a Comissão Europeia em que a autarquia se compromete a cumprir as metas comunitárias da política energética e de alterações climáticas através do aumento em 20% da eficiência energética e da produção de energias renováveis e reduzindo 20% de emissões de GEE até 2020. Este é considerado o desafio mais ambicioso na luta contra o aquecimento global, proposto pela Comissão Europeia.
Tal como em Portugal, um pouco por toda a Europa, as autarquias têm vindo a aderir ao Pacto, sendo que em Maio de 2009 eram já mais de 500 as aderentes.
Existindo já um diagnóstico do Concelho quanto ao consumo de energia e às emissões de GEE (relatórios realizados pela OEINERGE em 2005/2006), está agora em curso um levantamento sobre o potencial do Município de Oeiras para o aproveitamento de energias renováveis, e também uma tentativa de identificação de todas as medidas que a autarquia e outras entidades locais (empresas, parque tecnológico, parques empresariais, operadores de transportes) estão já a planear ou a executar e que podem contribuir para o cumprimento das metas dos 3*20.
Um grupo de trabalho que integra serviços da Câmara Municipal de Oeiras, a OEINERGE – Agência Municipal de Energia e Ambiente de Oeiras e o Instituto de Soldadura e Qualidade vai então a elencar quais as acções que devem constar do Plano de Acção que a autarquia irá submeter, em Janeiro de 2010, à Comissão Europeia, sobre as quais se espera promover um amplo debate, até ao final de 2009.
No entanto, o cumprimento das metas comunitárias da política energética e de alterações climáticas estabelecidas pela Comissão Europeia não depende unicamente da autarquia. As diversas entidades residentes no Concelho podem contribuir de forma decisiva para alcançar o cumprimento das metas propostas no Pacto dos Autarcas, através da adopção de boas práticas ambientalmente sustentáveis.
Oeiras agarrou com ambição este desafio! Os objectivos foram traçados e os primeiros passos estão a ser dados rumo ao desenvolvimento de um Município sustentável.
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