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quinta-feira, 24 de Maio
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou os documentos de prestação de contas da Autarquia relativos a 2010, ano no qual, recorde-se, o Orçamento do Município era de 193.720.000 € e a Execução de Despesa de 114.936.000 €.
O exercício de 2010 decorreu num contexto marcado pela continuação de um importante conjunto de restrições, a maior parte das quais de natureza externa, decorrentes da crise económica e financeira e do consequente abrandamento da actividade económica, com repercussões directas no desempenho alcançado.
Com factores externos cada vez mais adversos, e os riscos redobrados, foi necessário avaliar internamente a actividade municipal e estratégia, procurando traçar metas realistas, seguindo como princípios orientadores um enfoque, numa situação financeira robusta, assumindo o compromisso de reduzir os rácios de endividamento e uma estratégia de adequação do modelo organizacional e uma melhoria da eficiência operacional.
Feitas as contas, comparando os anos de 2009 e de 2010, verificou-se uma diminuição ao nível da despesa corrente, em 7.670.000 € (2009 – 87.073.000 €; 2010 - 79.406.000 €), da despesa de capital, em 7.185.255 €, ou seja Oeiras sofreu uma redução global da despesa de 14.855.255 €.
Os efeitos da crise económico financeira acentuaram-se em 2010, com repercussões ao nível das receitas municipais, como são exemplo: o IMT – Imposto Municipal sobre Transacções, o qual sofreu uma redução de 38,76% (2009 – 28.878.334 €; 2010 – 17.683.750 €); a colecta da Derrama, com um decréscimo de 27.84% (2009 – 20.468.800 €; 2010 – 14.769.874 €); e, a diminuição da receita fiscal global em 2010, de 15.545.537 €.
Oeiras somente viu aumentada a sua receita de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 5% (2009 – 26.828.877 €; 2010 – 28.176.970 €) e, curiosamente também uma subida de 8,66% relativa ao Imposto Único de Circulação (2009 – 7.133.712 €; 2010 – 7.810.632 €).
Em tempos desafiantes como os que enfrentamos, é premente tomar decisões e avançar com medidas, muitas vezes difíceis – têm que ser feitas escolhas. Nos dois últimos anos, assistimos a grandes alterações devido a uma constante necessidade de adaptação às condicionantes e em resposta à crise. São tempos complexos, mas Oeiras acredita que criou os alicerces para estarm hoje mais forte e confiante no futuro, que é já amanhã!
Apesar do presente quadro de austeridade, neste concelho aposta-se no futuro e são várias as medidas que visam dar um novo alento no desenvolvimento económico do Município a longo prazo. A par do novo Plano Director Municipal (em fase final de elaboração), a Câmara Municipal de Oeiras está apostada em captar investimento externo, com vista à criação de riqueza e de novos empregos, sendo que a estabilidade social será sempre o cerne do modelo de desenvolvimento deste Concelho.
Está assim o Município preparado para ultrapassar a crise protegendo os que mais precisam, os mais vulneráveis e continuar a aposta no modelo de desenvolvimento sustentável do concelho.
A Câmara Municipal de Oeiras sabe o que é a solidariedade e constrói a coesão social todos os dias.
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