O Javascript não está activo no browser. Saiba aqui o que é e como activá-lo.
quinta-feira, 24 de Maio
A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) aprovou, em Setembro, um compromisso orçamental no valor de €34.402, para o pagamento das comparticipações financeiras mensais à Associação Nacional de Farmácias (ANF), a realizar no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre esta Associação e a autarquia, o qual tem vindo a permitir, desde Novembro de 2009, a comparticipação financeira dos medicamentos adquiridos por munícipes pensionistas com maiores carências económicas, abrangidos pelo Serviço Nacional de Saúde e ADSE, que sejam portadores do Cartão 65+ da CMO.
No âmbito deste Protocolo, foi antes aprovado, em Março passado, um compromisso orçamental no valor de €25.000 para assegurar o pagamento das comparticipações financeiras mensais à ANF, decorrentes da facturação enviada mensalmente por esta entidade à CMO. O valor apresentado resultou de uma estimativa das comparticipações da Câmara para o primeiro semestre de 2010.
De Novembro de 2009 até Junho de 2010, a autarquia comparticipou o total de €16.733,29, tendo-se verificado uma progressão mensal muito significativa dos montantes assumidos pelo Município, o que traduz o aumento expressivo do número de beneficiários desta medida.
Considerando que dos €25.000 inicialmente cabimentados para esta medida, estão actualmente disponíveis aproximadamente €8.800, e que se prevê a continuidade do aumento das comparticipações mensais, torna-se fundamental efectuar um novo compromisso orçamental que assegure os pagamentos durante o segundo semestre de 2010.
© 2009 Município de Oeiras Todos os Direitos Reservados Optimizado para Internet Explorer 7.0 Para Firefox utilizar o Add-on IE Tab Acessibilidade
Município de Oeiras Largo Marquês de Pombal 2784-501 Oeiras Telefone: 21 440 83 00 Fax: 21 440 87 12 municipio.oeiras@cm-oeiras.pt