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quinta-feira, 24 de Maio
O Executivo da Câmara Municipal de Oeiras aprovou a adesão do Município ao projecto “Redes para o Desenvolvimento: Da Geminação a uma Cooperação mais Eficiente”.
O Município foi convidado pelo Instituto Marquês Valle Flor a integrar esta rede em função do sucesso adquirido ao longo dos anos em matéria de cooperação descentralizada. O histórico de Oeiras com os municípios geminados ou com os quais mantém acordos de cooperação, concretamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, fizeram deste Município uma referência também nesta matéria.
De facto, Oeiras destaca-se no que à Cooperação descentralizada diz respeito, datando a primeira geminação com um Município estrangeiro de 1988, com o Mindelo, na Ilha São Vicente, em Cabo Verde. O êxito desta geminação levou a que Oeiras procurasse e fosse procurado para outras geminações desta natureza nos restantes países da CPLP (Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Mais recentemente, têm vindo a surgir os fenómenos das redes de Cooperação, entre agentes de múltipla natureza: públicos (Municípios ou regiões) e privados (empresas e ONG).
Internacionalmente reconhecida como um factor de aumento de eficiência das políticas de cooperação e de desenvolvimento, a cooperação descentralizada tem vindo a ganhar preponderância na lógica do desenvolvimento. Esta rede, promovida por uma ONG, visa ser o embrião de uma futura rede de Municípios para a Cooperação Descentralizada.
Se bem que este fenómeno das redes de cooperação seja ainda estranho (ou raro) na realidade portuguesa, a crise que o País atravessa veio acelerar o desenvolvimento destas redes de cooperação pois, se estas naturalmente aumentam a eficácia, a eficiência e a escala dos projectos, a escassez de recursos impõe que se trabalhe em parcerias, esgotado que está um modelo de cooperação assente somente em recursos próprios – sob pena da cooperação ser absolutamente marginalizada em face das carências internas.
O projecto tem três objectivos fundamentais, entre Portugal e a Alemanha, nomeadamente promover a sensibilização dos Executivos das Autarquias e das forças vivas dos Municípios, a partilha de Boas Práticas a nível nacional e internacional entre Autarquias e Actores não estatais e a formação e capacitação dos técnicos autárquicos.
O projecto tem uma duração de três anos e pretende que esta rede inicial seja o embrião de uma futura Rede Nacional de Municípios para a Cooperação, o que facilitará o desenvolvimento de parcerias multi-actor, o desenvolvimento de projectos de maior escala e a captação de fundos comunitários para o desenvolvimento de projectos.
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