Logo pela manhã, foram lançadas as primeiras pedras das primeiras duas escolas básicas com jardim-de-infância de nova geração do concelho, em Algés e Porto Salvo. As obras já começaram e o investimento ascende aos 16 milhões de euros.

A Escola Básica 1/Jardim-de-Infância do Alto de Algés, cujo investimento ronda os 7 milhões e 300 mil euros, terá capacidade para acolher 384 alunos distribuídos por 16 turmas do 1.º ciclo, mais 75 crianças que ocuparão três salas de pré-escolar.

Deste modo, a nova escola permitirá aumentar em 75% o número de vagas de pré-escolar da rede pública da freguesia de Algés.

A construção desta escola possibilitará, por outro lado, desactivar a EB1 Sofia de Carvalho (Algés), frequentada por 354 alunos, actualmente a funcionar num edifício com insuficientes condições de segurança face aos padrões actuais, que não dispõe de espaços adequados para actividades de enriquecimento curricular e cuja cozinha e refeitório estão claramente subdimensionados para a sua população escolar.

De registar que a instalação da EB1/JI do Alto de Algés integra um conjunto alargado de intervenções em diversos territórios educativos adjacentes, que abrangem as freguesias de Algés, de Cruz Quebrada–Dafundo e de Linda-a-Velha.

Na Escola Básica 1/Jardim-de-Infância de Porto Salvo funcionarão 16 turmas do 1.º ciclo (384 alunos) e três salas de pré-escolar (75 crianças).

A construção desta escola, orçada em 8 milhões e meio de euros, permitirá aumentar em 100% o número de vagas de pré-escolar da rede pública da freguesia de Porto Salvo.

Possibilitará, em paralelo, a desactivação da Escola Básica 1 José Canas, em Vila Fria (quatro turmas), da José Matias, na Ribeira da Lage (quatro turmas) e da Firmino Rebelo, em Porto Salvo (oito turmas), escolas que funcionam em edifícios sem potencial de requalificação. Actualmente estas três escolas são frequentadas por 331 alunos.

Esta ‘concentração’ de escolas representará ganhos acrescidos na rentabilização dos espaços, permitindo a constituição de turmas de um modo mais equilibrado, proporcionando condições de aprendizagem substancialmente melhores, bem como a possibilidade de usufruir de mais e melhores serviços de educação.

Na freguesia de Porto Salvo existem diversos estabelecimentos escolares desadaptados das necessidades actuais, funcionando em edifícios de idade média elevada e sem potencialidades de requalificação.

Por outro lado, a freguesia apresenta uma baixa taxa de cobertura de pré-escolar, sendo a oferta constituída apenas por três salas de actividades, na

EB1/JI Pedro Álvares Cabral, que, pela sua implantação geográfica, serve quase exclusivamente a população do bairro em que se situa.

A entrada em funcionamento da nova EB1/JI de Porto Salvo, em conjunto com a instalação da nova EB1/JI Custódia Marques, com três salas de pré-escolar (75 crianças) e 12 salas do 1.º ciclo (288 alunos), consubstanciará o reordenamento integral da rede educativa da freguesia de Porto Salvo.

Com a entrada em funcionamento destas duas escolas, a freguesia de Porto Salvo passará a dispor de 225 vagas na rede pública de pré-escolar, correspondendo a um aumento de 200% face ao actual.

O presidente da Câmara Municipal lembrou, na oportunidade, que o compromisso de fazer em Oeiras as melhores escolas do País foi assumido em 2005, garantindo não ter-se tratado de “uma mera promessa de campanha”.

“O nosso propósito é determinado. Temos consciência do papel que a Educação desempenha numa sociedade. E podemos assegurar que dentro de três, quatro anos o panorama dos equipamentos educativos em Oeiras será completamente diferente”, disse Isaltino Morais.

Paralelamente, o autarca sublinhou o facto de, ao longo do ano 2009, um total de 29 estabelecimentos de ensino terem sido objecto de intervenção, representando mais de 3 milhões de euros investidos, “só em reparações feitas em escolas”.

O presidente da Câmara apontou ainda o facto de as duas novas escolas, a de Algés e a de Porto Salvo, resultarem de financiamentos garantidos através de parcerias público-privadas, parcerias que permitirão a construção dos sete estabelecimentos de ensino de nova geração previstos para os próximos anos, num investimento total de 40 milhões de euros. 

A construção destas duas escolas de nova geração surge integrada no Plano Estratégico de Equipamentos Educativos do concelho de Oeiras que prevê a concepção e desenvolvimento de uma rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico que garanta o princípio da escola a tempo inteiro, procurando assegurar a permanência dos alunos durante todo o dia.

Deste modo, os estabelecimentos de ensino adaptam os seus modos e tempos de funcionamento às necessidades das famílias, proporcionando serviços de apoio como o de prolongamento de horário e oferta de actividades de enriquecimento curricular.

O mesmo acontece relativamente à introdução de uma série de novos espaços, como salas de expressão plástica, de música, laboratórios para a iniciação à experimentação científica, informática, centros de recursos/bibliotecas, salas de estudo, cozinha e refeitório em conformidade, espaços para a actividade física e desportiva e espaços exteriores seguros e atractivos.

Enquanto a escola não está ocupada, ao final do dia e aos fins-de-semana, a comunidade pode usar as instalações como local de encontro, como espaço para a aprendizagem ao longo da vida, para cidadãos de todas as idades.

Um estabelecimento escolar é, por definição, um equipamento para usufruto da comunidade e os estabelecimentos a instalar no âmbito do Plano Estratégico para os Equipamentos Educativos serão disso paradigma.

O edifício escolar é determinante para a identidade da escola. Os projectos de arquitectura que corporizam as novas escolas são referenciais em termos de respeito pelo meio ambiente e utilização de tecnologias de vanguarda, servindo de mote à própria vivência escolar e à humanização/ naturalização da escala dos estabelecimentos.

Da parte da tarde, a Câmara Municipal assinalou o início do ano lectivo com a cerimónia que marcou a conclusão das obras de ampliação e recuperação da Escola Básica 1 Conde Ferreira, em Oeiras.

Para alunos, professores e funcionários da EB1 Conde Ferreira o novo ano lectivo é também sinónimo de escola nova ou, pelo menos, de escola renovada.

As obras realizadas naquele estabelecimento de ensino representam um investimento de 1 milhão e 278 mil euros e estão contempladas na Carta Educativa do Concelho de Oeiras, inserindo-se no Plano Estratégico para os Equipamentos Educativos, que prevê a requalificação global do parque escolar, com a construção de novas escolas e a ampliação e a requalificação dos estabelecimentos existentes.

Conjuntamente com a construção da nova EB1/JI Gomes Freire de Andrade (quatro salas de aula adicionais e integração do pré-escolar com três salas de actividades), constituem intervenções estruturantes na rede escolar da freguesia de Oeiras, permitindo, por um lado, o fim da existência de regimes duplos (1.º ciclo) e, por outro, dar resposta à procura existente em termos de pré-escolar público.

“Assinalarmos hoje a abertura do ano lectivo nesta cerimónia de inauguração da ampliação e requalificação da Escola Conde Ferreira permite-nos registar a coincidência feliz, no ano em que celebramos os 250 anos de elevação de Oeiras a concelho, marcar no cinquentenário desta escola, cuja construção, curiosamente, fez parte das comemorações dos 200 anos do concelho”, apontou, na oportunidade, o presidente da Câmara.

“Com esta intervenção pretendeu-se dotar esta escola com um conjunto de espaços e valências que lhe assegurem qualidade e funcionalidade, atendendo aos condicionalismos do lote escolar em termos de espaços disponíveis”, disse Isaltino Morais, assinalando que “a construção de uma escola, a requalificação das já existentes, são actos maiores no futuro de uma comunidade e testemunhos da sua vitalidade”.

O autarca referiu-se ao investimento realizado nesta requalificação considerando-o representativo “da seriedade do compromisso assumido neste mandato com a Educação e com o objectivo, que prosseguimos insistentemente, de termos em Oeiras as melhores escolas do País”.

Ao longo do ano 2009, apontou Isaltino Morais, “foram lançadas mais de 40 empreitadas nas escolas e jardins-de-infância da rede pública municipal, representando um investimento de 3 milhões e 274 mil euros, tendo sido instalados 40 quadros interactivos que permitem que hoje tenhamos em Oeiras 115 salas de aula com quadros interactivos”.

Os trabalhos realizados na EB1 Conde Ferreira contemplaram a ampliação do ginásio, a criação de uma biblioteca, refeitório e cozinha, a criação de instalação sanitária adaptada, a requalificação exterior do edifício, a remodelação das instalações eléctricas, a substituição das redes de esgotos e a remodelação do espaço exterior de recreio.

Para além destas intervenções, procedeu-se ainda à instalação em todas as salas de aula de quadros interactivos e computadores com ligação à Internet, telefone, vídeo-conferência e conteúdos educativos multimédia.

Quanto aos arranjos exteriores, pretendeu-se criar uma estrutura funcional para o espaço através de ocupações variadas, designadamente zonas de recreio activo e passivo, zonas naturais e zonas de ensino.

A Escola Conde Ferreira é frequentada por 290 crianças distribuídas por 12 turmas, trabalhando ali 17 professores e quatro auxiliares.