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quarta-feira, 23 de Maio
O documento foi aprovado, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos vereadores eleitos pelo IOMAF (Isaltino Oeiras Mais à Frente), pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Socialista e um voto contra, do vereador eleito pela Coligação Democrática Unitária.Dias depois, foi apresentado e submetido a votação na Assembleia Municipal, que aprovou, com os votos favoráveis dos deputados municipais do IOMAF, do Partido Social Democrata e do Partido Socialista (34 votos a favor) e os votos contra dos deputados da Coligação Democrática Unitária e do Bloco de Esquerda (cinco votos contra).O orçamento total da Câmara Municipal de Oeiras para o ano 2008 é de 178 milhões de euros.O Plano concretiza um dos objectivos anunciados deste Executivo: estabilidade na governação e aumento da obra com menos dinheiro.A área social continua a ser uma das prioridades. O Plano inclui 65 milhões de euros de investimento nesta área, cerca de 53% da dotação.Neste capítulo, destaque ainda para a política de habitação e renovação dos grandes centros populacionais, com um acréscimo do investimento de 14% face ao ano anterior.Assim, cumpridas as orientações estratégicas do plano ‘Habitar Oeiras’, lançar-se-ão novos programas de promoção à habitação e de renovação dos espaços colectivos, alargando os segmentos da população alvo em função do Levantamento de Carências e Procura.Para 2008 está também previsto um reforço de verbas destinado à área educativa. O Plano consagra 25 milhões de euros a este capítulo, destinados à construção e reabilitação de equipamentos educativos.O aumento das transferências para freguesias, colectividades e outras instituições de utilidade pública é outra das metas traçadas, cumprindo os objectivos de descentralização estabelecidos por este Executivo.A gestão rigorosa permitiu o equilíbrio das contas, com uma receita corrente prevista superior a 117 milhões de euros. A despesa corrente não ultrapassa os 104 milhões de euros.
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