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quarta-feira, 23 de Maio
Pela sua abrangência e transversalidade, o Plano Estratégico Habitar Oeiras é apontado por Paulo Vistas como um dos projectos que assumirá maior importância, em Oeiras, ao longo dos próximos anos. Porque materializa uma política de habitação de segunda geração que articula áreas tão diversas como a reabilitação, a acção social, o desporto, a educação, o ambiente e a saúde, o Habitar Oeiras é, para o vice-presidente, um perfeito exemplo de uma filosofia de planeamento que é já intrínseca ao Município.
Oeiras Actual – O presidente da Câmara Municipal comprometeu-se já, publicamente, garantindo que o contexto de crise económica não paralisará a Autarquia. Não obstante, como se gere o pelouro da Administração e Finanças no contexto da actual situação económico-financeira do País?
Paulo Vistas – A gestão da Câmara Municipal de Oeiras encontra, há mais de uma década, soluções inovadoras de financiamento, realidade que se mantém mesmo na actual conjuntura económica. Tudo o que passa na gestão municipal é fruto de políticas ambiciosas desenvolvidas a longo prazo, as quais não podem nem devem limitar-se ao orçamento existente. Se assim fosse, o concelho de Oeiras nunca teria alcançado os índices de desenvolvimento que o distinguem dos demais a nível nacional e mesmo europeu.Hoje em dia é cada vez mais importante, dada a conjuntura económica nacional, actuar com flexibilidade e saber encontrar oportunidades nas situações difíceis. Os municípios que assumem uma atitude empreendedora, que têm capacidade para inovar e, mais importante, que conseguem adoptar políticas eficazes para reduzir desperdícios e eliminar custos supérfluos, terão mais facilidade em superar este período de crise económica.A título de exemplo, estamos a desenvolver algumas parcerias com entidades privadas que vão garantir investimentos essenciais no concelho, investimentos estes que nesta fase rondam aproximadamente 65 milhões euros, para a construção de escolas, de centros geriátricos, de um centro de formação profissional e de um Centro de Congressos, Feiras e Exposições.Desta forma, procura-se potenciar a forte capacidade que o concelho tem para atrair empresas, criando sinergias que beneficiam o tecido empresarial, gerador de emprego, mas acima de tudo que beneficiam o desenvolvimento sustentado de toda a comunidade. É um facto que nos dias que correm os Municípios não podem limitar-se a ficar à espera de fundos comunitários ou da intervenção do Poder Central. Não é à toa que fomos considerados o melhor concelho para trabalhar e para estudar.Um concelho como o de Oeiras, que procura a excelência, não pode nem vai parar independentemente da crise económica.
Oeiras Actual – Na mesma linha, assumem particular importância as questões relacionadas com o património municipal. Como é gerido, neste contexto?
Paulo Vistas – A boa gestão do património municipal ambiental, cultural e edificado é, sem dúvida, uma das prioridades do Município de Oeiras. Ao longo dos anos temos desenvolvido muitos trabalhos e efectuado muitos investimentos no levantamento, na classificação e na recuperação de património edificado, como é o caso do Palácio Anjos, em Algés, e do Palácio do Egipto, em Oeiras, entre muitos outros.Paralelamente, também já fomos distinguidos a nível nacional na área ambiental e na vertente cultural, sem esquecer que apresentamos regularmente uma panóplia significativa de eventos culturais e desportivos com projecção nacional e internacional. Este esforço existe porque consideramos que o património é um dos aspectos chave para o desenvolvimento local e para a afirmação nacional e internacional deste concelho.A boa gestão patrimonial afirma a identidade do território, ajuda na captação de investimentos privados e promove o sucesso de inúmeras actividades económicas locais. Esta realidade está bem patente na obra realizada em Oeiras em áreas como a recuperação de fortes marítimos, a Fábrica da Pólvora, em Barcarena, na própria preservação do Vinho de Carcavelos, ou mesmo na criação de um roteiro gastronómico, entre tantos outros exemplos. A gestão patrimonial eficaz permite a criação de produtos turísticos, ao mesmo tempo que constitui a base da qualidade de vida e competitividade económica de todo o nosso território. Esta é a uma realidade bem patente em todo o concelho.
Oeiras Actual – Em recente entrevista, o presidente da Câmara referiu-se também aos constrangimentos de cariz burocrático, que actualmente se somam aos de natureza financeira. Alguns destes constrangimentos de natureza burocrática estão relacionados a contratação de funcionários públicos. Neste contexto, como é feita a gestão do pelouro dos Recursos Humanos?
Paulo Vistas – Antes de mais, permita-me reconhecer que o Município de Oeiras e em particular os seus colaboradores têm uma cultura de excelência, em que o funcionário municipal assume com naturalidade que Oeiras trabalha todos os dias para liderar o país em qualidade de vida e desenvolvimento.Mas é igualmente um facto que os municípios, fruto da legislação actual, não têm a agilidade suficiente para contratar funcionários para algumas áreas onde existe carência de pessoal. Os procedimentos concursais lentos e complexos, em resultado de uma legislação desadequada, contraditória e confusa, inviabilizam uma resposta rápida de contratação para áreas como os espaços verdes e a limpeza urbana.Esta situação quase caricata não deixa de ser um contra senso quando actualmente os valores do desemprego estão tão altos. A título de exemplo, só há muito pouco tempo terminámos os procedimentos que nos permitiram integrar mais 53 funcionários nas áreas referidas, isto quase um ano depois se terem iniciado os trabalhos para o preenchimento das lacunas detectadas e após muito esforço e dedicação por parte dos colaboradores e chefias do Departamento de Recursos Humanos da Câmara.Independentemente desta situação mais negativa, é um facto que há mais de uma década que a Edilidade de Oeiras procura recrutar os melhores especialistas nas diversas áreas do desenvolvimento municipal. Situação que tem gerado resultados muito positivos. Os colaboradores da Câmara Municipal trabalham de forma integrada, pensando a solução dos problemas através da articulação de soluções ambientais, culturais, sociais, urbanísticas e mesmo económicas.Além de conjugarem com espírito de equipa as várias frentes de acção municipal, os nossos quadros aprendem a “atacar” os problemas nas suas causas em vez das suas manifestações. Para que esta realidade seja possível procuramos apostar na formação, na motivação e na recompensa do mérito dos nossos funcionários e dirigentes, os quais estão ao melhor nível do que existe em Portugal e lá fora. Oeiras não poderia ter os índices de excelência que apresenta se não tivesse funcionários de alto nível.
Oeiras Actual – Apesar de todas as dificuldades, o actual mandado tem sido apontado como o mandato da consolidação e concretização de um conjunto de iniciativas que traduzem planos, estratégias e estudos elaborados no mandato anterior, caso do Plano Estratégico Habitar Oeiras, pelo qual é directamente responsável. Que desenvolvimentos vai conhecer este Plano ao longo dos próximos anos?
Paulo Vistas – O Plano Habitar Oeiras materializa uma política de habitação de segunda geração, a qual articula diversas áreas, como a reabilitação, a acção social, o desporto, a educação, o ambiente e a saúde, segundo o conceito de que Oeiras é a nossa casa, ou seja, o conceito de que a nossa casa não se restringe às quatro parede da residência mas sim a todo o concelho, com os seus espaços e com a sua vida.Ao abrigo desta lógica integrada de desenvolvimento, Oeiras vai continuar a desenvolver-se, sempre de forma ambiciosa. Já não se trata apenas de eliminar as barracas, ou satisfazer carências de habitação, mas sobretudo de fazer de Oeiras um concelho cada vez melhor para viver, devidamente equipado e com uma população feliz e próspera.O Plano Estratégico já está a ser implementado desde 2006 e já começou a dar os seus frutos, na requalificação de casas nos centros históricos, que são atribuídas a jovens com o intuito de dinamizar áreas que se foram desertificando, mas também por intermédio da construção de mais equipamentos, uns de cariz social como centros geriátricos e escolas, e outros numa vertente mais de lazer e desporto, como a segunda fase do Parque dos Poetas e o prolongamento do Passeio Marítimo, que são desenvolvimentos previstos pelo plano Habitar Oeiras.Como já referi, o conceito inerente ao Habitar Oeiras é transversal a todas as áreas, procurando direccionar de forma estratégica o desenvolvimento sustentado deste nosso concelho. Apenas desta forma poderemos, nos próximos anos, continuar a transformar Oeiras e manter os altos níveis de desenvolvimento a que os nossos munícipes se habituaram.
Oeiras Actual – O sector do Turismo conheceu, em Oeiras, nos anos mais recentes, grande desenvolvimento. Quais são, neste domínio, as suas perspectivas para o futuro?
Paulo Vistas – O Município de Oeiras dispõe de um Plano Estratégico para o Turismo, onde se definem como metas principais o desenvolvimento de projectos em áreas como a saúde, a hotelaria associada aos novos parques empresariais, às actividades náuticas e à integração de monumentos em circuitos turísticos da Área Metropolitana de Lisboa. Actualmente, estamos a trabalhar nestas áreas para que novos equipamentos e empresas operem no concelho, de forma a aumentar e melhorar a nossa oferta turística. É um facto que Oeiras apresenta já hoje bons indicadores em domínios como o aproveitamento do seu centro arqueológico, fortificações recuperadas, reabilitação de espaços como a Fábrica da Pólvora de Barcarena, o Parque dos Poetas, os Jardins do Palácio do Marquês, para não falar noutras actividades, como as ligadas à praia e ao mar. Estas últimas fortemente potenciadas com a criação e alargamento do Passeio Marítimo entre Oeiras e Paço de Arcos. Por outro lado, a criação do Porto de Recreio de Oeiras aumentou também a competitividade turística do concelho. O número elevado de pedidos de amarração de embarcações em lista de espera e a Bandeira Azul atribuída pelo quarto ano consecutivo atestam o sucesso da política turística nesta área.No entanto, é importante frisar que o Turismo para o Município não está apenas relacionado com o tipo de turismo que estamos habituados a associar às Câmaras, ou seja, praia e lazer. Temos desde há muito uma preocupação com o sector específico do turismo de negócios. O nosso concelho e as empresas nele sedeadas recebem muitas vistas de cariz técnico e profissional, inclusivamente por parte de investigadores científicos, uma vez que se encontram cá alguns dos mais importantes pólos de investigação do país. Assim, as políticas que temos procurado desenvolver têm de considerar o posicionamento estratégico que queremos para o concelho, razão pela qual abraçamos algumas ideias que respondem às necessidades destas empresas, universidades e pólos de investigação, como é o caso da edificação do Centro de Congressos, Feiras e Exposições na Quinta da Fonte, construção que já está a decorrer e que irá melhorar a atractividade do concelho e fortalecer o nosso tecido empresarial e de investigação.Mas não é tudo. Também a oferta cultural, os espectáculos, os concertos, o teatro, as actividades desportivas e todo o apoio que a edilidade tem prestado a diversos eventos têm atraído muitas pessoas ao nosso concelho. Quando falamos de turismo não nos podemos esquecer que temos necessariamente de tratar transversalmente diversas áreas como a cultura, o património, o desporto, os espaços verdes e as actividades económicas, daí que para a edilidade se dê tanta importância ao planeamento.
Oeiras Actual – No domínio do Desporto, Oeiras tem vindo a afirmar-se pela organização de eventos desportivos que funcionam, de alguma forma, como imagem de marca do concelho. Que estratégia existe neste sector?
Paulo Vistas – A estratégia do Município de Oeiras na área do Desporto assenta em três eixos essenciais. Por um lado, o apoio constante às colectividades locais. Estes clubes fazem parte integrante da cultura e da história das freguesias e do concelho, são entidades muito importantes para o fortalecimento da coesão social e para a promoção da prática de actividades físicas e culturais, razão pela qual temos vindo a aumentar esses apoios.Por outro lado, é também importante a criação de uma rede ambiciosa de equipamentos, como são exemplo os pavilhões desportivos e as piscinas, mas particularmente a criação de espaços para a prática de desporto informal e para todos, onde o Passeio Marítimo é um exemplo emblemático. Por fim, a própria dinamização da comunidade com a realização regular de eventos que sensibilizem a população para os benefícios da prática do desporto e que incentivem essa prática.A Corrida do Tejo, que em Outubro terá a sua 30.ª edição, mas também a corrida Marginal à Noite, o Mexa-se na Marginal ou a Travessia António Bessone Basto, prova de natação em águas abertas, entre muitas outras actividades, direccionadas tanto para os mais jovens e para os menos jovens, são disso bons exemplos. A abordagem que assumo, ou melhor a abordagem que a Câmara Municipal assume na área do desporto prende-se com a consciência da importância e da interferência positiva que este tem no bem estar das pessoas e consequentemente no bem estar da comunidade. Pessoas saudáveis e felizes formam certamente uma comunidade mais saudável e mais feliz.
Oeiras Actual – No âmbito dos diversos pelouros que tem sob sua responsabilidade, que projectos/acções assumirão maior importância no decurso dos próximos anos, até ao final do actual mandato?
Paulo Vistas – É sempre difícil limitar os projectos a um mandato. A cultura de planeamento que a Câmara Municipal e os seus técnicos têm leva-nos a definir estratégias de desenvolvimento que transcendem os mandatos de quatro anos. O Plano Estratégico Habitar Oeiras, de que temos vindo a falar, está definido a dez anos, por exemplo. Estou perfeitamente convencido que esta filosofia de planeamento já tão interiorizada por toda a Câmara Municipal tem efectivamente permitido o desenvolvimento sustentado e a procura da excelência tão patente no concelho durante todos estes anos.Outra das áreas em que tenho competências específicas é o apoio às actividades económicas. Em última análise toda a acção municipal deve contribuir para a melhoria da economia local. Quando melhoramos o ordenamento do território, a mobilidade, a qualidade das áreas verdes e criamos equipamentos desportivos e culturais, estamos a criar condições para que a riqueza se instale. Assim se explica a valorização tremenda que os terrenos oeirenses tiveram nos últimos anos e a enorme quantidade de empresas de elevado nível competitivo que se instalaram em Oeiras.Gostaria de ressalvar ainda a reabilitação dos centros históricos e a requalificação de bairros de génese ilegal, que terão desenvolvimentos positivos a breve trecho. O centro histórico de Oeiras vai reanimar-se e contamos conseguir atrair mais casais jovens para aí residirem Quanto aos aglomerados urbanos de génese ilegal ainda existentes, estamos a tomar medidas para que os munícipes aí residentes melhorem a sua qualidade de vida e para que a utilização do solo deixe de ser clandestina.Por último, destacaria o turismo, sector chave para a economia nacional, o qual pode e deve ser cada vez mais dinamizado em Oeiras. Para criar um efeito de valorização turística, o Município de Oeiras tem desenvolvido muitas iniciativas em áreas diferentes, entre estas destacaria o prolongamento do Passeio Marítimo, o qual terá novas fases até 2012, em particular a ligação Paço de Arcos à Cruz Quebrada, as novas escolas básicas de Porto Salvo e do Alto de Algés, os Centros Geriátricos de Laveiras e de Porto Salvo, o Centro de Formação Profissional da Outurela, não esquecendo a segunda fase do Parque dos Poetas e o Centro de Congressos, que será inaugurado em breve.
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