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quinta-feira, 09 de Fevereiro
Habitação social, formação profissional, acção social escolar e saneamento básico são algumas das áreas sobre as quais incidirá o protocolo de cooperação firmado entre os municípios de Oeiras e de Santa Catarina, em Cabo Verde.
Os presidentes das câmara municipais de Oeiras e de Santa Catarina, Isaltino Morais e Francisco Fernandes Tavares, firmaram, no passado dia 29 de Abril, um acordo que define as principais linhas de cooperação entre as duas autarquias no futuro. Mediante o estipulado no referido protocolo, os dois municípios comprometem-se a actuar conjuntamente em acções que contribuam para a melhoria e o desenvolvimento da cidade de Santa Catarina, com particular ênfase nas áreas da habitação social, da formação profissional, da acção social escolar e do saneamento básico. Para tal, Oeiras compromete-se a cooperar no terreno, através da disponibilização de assessoria técnica especializada, de actividades desportivas e de intercâmbio de informação e experiências, entre outras formas de apoio. O Município de Santa Catarina, por seu lado, compromete-se a assegurar o apoio logístico necessário, ou outro, quando e se lhe for solicitado.Na cerimónia, Isaltino Morais congratulou-se com a celebração deste acordo, referindo-se a alguns “pontos de proximidade entre os dois municípios, tais como a histórica, a linguística e a afectiva”. Em sua opinião, “a dimensão da cooperação entre cidades irmãs varia consoante os laços que se estabelecem e o empenho dedicado no trabalho conjunto”, ao que acrescentou um elogio aos autarcas de Cabo Verde, “merecedores de uma grande consideração, pela sua seriedade e competência”.Refira-se que este acordo resulta do interesse demonstrado, há alguns anos, pelo Município de Santa Catarina. Com a sua concretização “todos ficamos mais ricos com os conhecimentos que adquirimos e os projectos que desenvolvemos”, acrescentou o autarca de Oeiras, relembrando que por tradição Oeiras estabelece geminações com os segundos municípios já que, nas suas palavras “as cidades capitais devem estabelecer relações com capitais”. De assinalar que Santa Catarina é o terceiro município cabo-verdiano a que Oeiras se une. S. Vicente e Praia foram os primeiros.Por sua vez, Francisco Fernandes Tavares afirmou que “negociar este acordo de cooperação foi a forma que eu encontrei de formalizar o reconhecimento das autoridades e da população de Santa Catarina, com grande representação em Oeiras. Santa Catarina já está em Oeiras, nós viemos atrás. Agora, queremos levar Oeiras a Santa Catarina”.No seu discurso assinalou que “para nós, cooperação significa solidariedade especialmente em tempo de crise, a qual encaramos com coragem e determinação. Tempo de crise é tempo para se ter ambição”.Com a celebração deste protocolo, foi dado um passo importante para ambos os municípios no sentido de contribuir para o reforço dos laços humanos, da solidariedade e da fraternidade entre todos os povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade.A par do reforço das especiais relações de amizade entre Oeiras e Santa Catarina, através da assinatura deste documento, Oeiras poderá colocar em prática a sua disponibilidade em dar o seu contributo para a promoção do desenvolvimento deste município cabo-verdiano em matéria de cooperação descentralizada superiormente definido pelo Estado Português.
No final da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras ofereceu ao congénere uma cópia da Carta de Foral de Oeiras, assinalando os 250 Anos do Município de Oeiras.
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