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A Câmara Municipal de Oeiras assinalou o Dia do Município, 7 de Junho, feriado municipal, com a sessão solene de atribuição de condecorações municipais de mérito.
O dia ficou marcado por outras actividades, que tiveram início com o tradicional hastear das bandeiras, em frente aos Paços do Concelho, seguindo-se uma Missa Solene, na Igreja Matriz de Oeiras.

Os atletas Rosa Mota e Frederico Gil foram duas das personalidades este ano agraciadas pelo Município, no âmbito das comemorações do 250.º aniversário da elevação de Oeiras a concelho.
A Câmara Municipal distinguiu, naquele dia, individualidades dos mais diversos quadrantes, mas também estabelecimentos de ensino, instituições de solidariedade social, associações culturais e empresas sedeadas no concelho, entre elas a Microsoft, a BMW Portugal, a Bristol-Myers Squibb, a Hewlett Packard Portugal, a Mars Portugal Incorporated e a Matutano.
Todos os homenageados têm em comum o facto de se terem, de alguma forma, destacado pelo contributo dado para fazer de Oeiras um município de excelência.
Na oportunidade, e como é tradicional, coube ao presidente da Câmara Municipal fazer uma intervenção, na qual começou por apontar que “celebrar Oeiras, o seu ideário e o seu simbolismo” equivale a celebrar “um modo de vida diferente, um culto de valores superiores”, “a arte de planear, a coragem de decidir, a capacidade de concretizar e a nobreza de colocar Oeiras ao serviço de todos os oeirenses”.
“Gostamos de pensar que em Oeiras tudo o que fazemos tem a capacidade de abanar a sociedade que nos rodeia. E se assim é, isso talvez se deva à origem genética da criação do concelho”, considerou Isaltino Morais.
Nesse sentido, lembrou que a génese do concelho assentou na retribuição da excelência do serviço público prestado pelo Conde de Oeiras a Portugal ao longo de vinte anos e que, por isso, “a excelência e o espírito de serviço público são uma marca em Oeiras desde a sua origem”.
O autarca ilustrou, com exemplos, a forma como “a auto-exigência no desempenho das responsabilidades constitui uma bandeira presente desde o primeiro dia de existência do concelho”, como “a inovação na administração e na gestão do poder local marcaram presença no código genético de Oeiras”, como “a noção de serviços integrados também já vem de longe”, como “a cultura de promoção empresarial está, também ela, inscrita na génese de Oeiras”, como “a noção de cluster de desenvolvimento já vem de longe”.
Referindo-se ao contributo do Conde de Oeiras, Isaltino Morais aludiu ao facto de, sob a sua liderança, o concelho se ter transformado num território dinâmico e empreendedor, onde a aposta na educação é de há muito uma prioridade, bem como os valores da solidariedade social, as preocupações com a reabilitação urbana e a preservação do património ou com o envolvimento da sociedade local nas decisões que a todos envolviam.
“O Conde de Oeiras pode não ser uma figura consensual na História de Portugal, mas, em Oeiras, ninguém tem dúvidas sobre o seu papel e os seus feitos enquanto diplomata e estadista nacional, bem como enquanto patrono de Oeiras e principal responsável pela marca que o concelho ainda hoje exibe”, reiterou.
“Quando hoje olhamos para a marca Oeiras e os valores que ela encerra, fácil é perceber que a sua grande totalidade está já inscrita no plano estratégico de desenvolvimento do concelho desde o seu início”, disse, acrescentando que “a excelência e o espírito de serviço público, a escolha criteriosa dos melhores para servirem os oeirenses e a auto-exigência no seu desempenho, a inovação e a boa gestão, capaz de fazer obra, acção social e ainda apresentar lucro, estão presentes em Oeiras desde a primeira hora. Hoje o que fazemos é actualizar e continuar a dar vida a este código genético”.
“Ontem como hoje queremos ser um sinónimo de excelência em tudo o que fazemos. Ontem como hoje queremos ser uma referência nacional e internacional em tudo o que tocamos. Ontem como hoje queremos ser um referencial de democracia e participação cívica nas decisões camarárias que a todos envolvem e afectam. Ontem como hoje sabemos que Oeiras somos todos nós”, declarou o presidente da Câmara.

Um novo ciclo de desenvolvimento

Reiterando o contributo do Conde de Oeiras para o desenvolvimento do concelho, Isaltino Morais apontou que, “tal como na sua fundação, sentimos hoje estar a construir um novo ciclo de desenvolvimento para Oeiras”.
“Com base num novo plano estratégico de desenvolvimento, lançámos um conjunto de novas infra-estruturas capazes de nos garantir a liderança que tão arduamente soubemos conquistar”, disse.
Neste sentido, exemplificou com o projecto do novo edifício dos Paços do Concelho, com a construção de um novo edifício para a Protecção Civil e para a Polícia Municipal e com o projecto da Casa dos Cientistas, na Quinta dos Sete Castelos, em Santo Amaro de Oeiras.
O presidente da Câmara fez também referência à construção da extensão do Passeio Marítimo entre o Forte de S. Julião da Barra e a Praia de Paço de Arcos e à já projectada extensão entre Paço de Arcos e a Cruz Quebrada, bem como ao desenvolvimento da zona das Fontainhas, com a criação de restaurantes e hotéis, e à edificação de uma nova marina na Praia Velha de Paço de Arcos.
O Programa Estratégico do Alto da Boa Viagem, o projecto de urbanização da Fundição de Oeiras e o acordo com a Irmandade de Porto Salvo que visa a afectação do Rossio daquela freguesia a funções sociais de utilidade pública como a igreja, a creche, o infantário e um lar para a terceira idade foram alguns dos projectos aos quais Isaltino Morais fez menção.
Paralelamente, aludiu ao lançamento da primeira pedra do novo Centro de Congressos e Exposições de Oeiras, “um investimento que atinge os 30 milhões de euros e de cujo retorno, do ponto de vista do apoio às empresas, ao turismo e aos negócios, não temos dúvidas”.
No domínio da promoção desportiva, Isaltino Morais assinalou momentos como o da conclusão do estudo prévio do futuro Complexo Desportivo de Carnaxide e assinatura de um protocolo de cedência de gestão daquela infra-estrutura com o Sport Lisboa e Benfica Rugby, para a formação e competição nacional e internacional da modalidade.
Referiu-se, também, à construção das bancadas e da cobertura do Estádio Municipal de Oeiras, investimento cifrado em cinco milhões de euros, bem como à inauguração do Complexo Desportivo Carlos Queiroz, à edificação do novo Pavilhão Desportivo de Oeiras, ao projecto do novo Pavilhão Multiusos do Alto da Boa Viagem e às negociações para a disponibilização de terrenos para o futuro Complexo Desportivo do Atlético de Porto Salvo, num esforço financeiro de cinco milhões de euros.
A inauguração do Palácio do Egipto, futuro centro de animação cultural da vila de Oeiras e do concelho, a Casa das Letras, na Laje, a conclusão das primeiras fases de restauro do recheio do Palácio dos Arcos e das obras de reabilitação do Palácio dos Anjos, em Algés, dando origem ao Centro de Arte Manuel de Brito e à sede da maior colecção privada de arte contemporânea portuguesa foram projectos salientados pelo autarca no domínio da cultura e das artes.
Destacando o investimento feito na área da acção social, Isaltino Morais citou os exemplos da residência dos Sacerdotes de Linda-a-Pastora, da Residência Madre Maria Clara e do lançamento das bases para a construção de duas novas residências em Laveiras e Porto Salvo.
No domínio da saúde, destaque para a abertura do concurso público para a construção do Centro de Saúde de Algés e para a finalização do projecto de arquitectura do Centro de Saúde de Carnaxide.
“Isto não são responsabilidades do poder local, mas pela urgência e pela necessidade que deles têm os oeirenses, a Câmara não hesita em substituir-se ao Governo e adiantar os custos da sua construção”, explicou o presidente da Câmara.
No capítulo do ambiente, o autarca destacou a concretização do plano Oeiras Cidade Verde, que visa aumentar a massa verde do concelho, de forma faseada e dividida por 51 espaços de intervenção, com o objectivo de plantar até 2009 cerca de 25 mil novas árvores em espaço público, sendo que dessas 12 mil foram já plantadas.
“Esta ambição será alargada até 2017, altura onde se prevê alcançar um total de 200 mil árvores plantadas em toda a extensão do concelho, num rácio uma árvore por habitante. Quando tanto se fala em preservação ambiental e na responsabilidade dos estados na sua concretização, queremos em Oeiras dar o exemplo, contribuindo activamente para este fim, não ficando à espera que ninguém o faça por nós”, reforçou.
A construção da segunda fase do Parque dos Poetas, a conclusão do parque urbano de Queijas, a criação de um parque de fruição pública na Quinta Real de Caxias e o projecto de criação do maior parque urbano a nível nacional na Estação Agronómica Nacional foram também referidos por Isaltino Morais na oportunidade, a par de um plano de corredores verdes, “uma estrutura sustentável ao longo dos percursos ecológicos que atravessam todo o concelho”.
No domínio dos transportes, da mobilidade e das acessibilidades, destaque para o anunciado início da construção da segunda fase do SATU, para a criação da rede Combus e para a conclusão dos viadutos da Outurela/Portela e seus arruamentos adjacentes, bem como dos acessos do viaduto da Outurela sobre a A5, que deverão ser inaugurados ainda este ano.

As melhores escolas do País

O presidente da Câmara aproveitou também a oportunidade para reiterar que Oeiras “quer ter as melhores escolas do País”.
“Apesar de Oeiras apresentar uma das mais baixas taxas de abandono escolar (1,1%), assim como de saídas precoces do sistema do sistema educativo (23,8%) a nível nacional, o bom não nos chega, só o excelente nos satisfaz”.
“Por isso – disse – aprovámos já a Carta Educativa de Oeiras, documento ancorado numa visão estratégica integrada e integradora da escola, concebendo uma rede de espaços educativos e formativos em profunda cumplicidade com a comunidade oeirense, responsabilizando todos pela busca da excelência no concelho”.
“Com base nesta nova visão estratégica, numa escola sem barreiras que a afastem do mundo exterior, ligada às forças vivas do concelho, é nosso objectivo que funcionem a tempo inteiro, dotadas de laboratórios de iniciação à cultura científica, recorrendo ao uso generalizado das tecnologias de informação e comunicação, condignamente apetrechadas de refeitórios, bem como de salas de expressão física e artística”.
Neste sentido, explicitou que na primeira fase do Plano estratégico dos Equipamentos Educativos, compreendida entre os anos de 2007 e 2010, encontram-se em fase de finalização do projecto de execução os projectos para a construção de três novos estabelecimentos de ensino, integrando o pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, em Porto Salvo, Algés e Linda-a-Velha.
Para o período entre 2011 e 2015 está prevista a construção de novas escolas EB1/JI em Carnaxide, Caxias, uma outra em Linda-a-Velha, e uma Escola Básica Integrada em Barcarena, em Porto Salvo e Oeiras, num total de nove novas escolas.
O presidente da Câmara lembrou que, “a par de tudo isto, muitas foram as obras de melhoramentos no parque escolar já existente. Em 2006 foram cinco as escolas intervencionadas e uma a construída de raiz; em 2007 16 foram intervencionadas; em 2008 foram intervencionadas mais nove e dez conheceram a instalação dos quadros interactivos; serão outras nove, aquelas que conhecerão obras de apetrechamento e alargamento”.
“A par deste esforço está a ser implementada a Rede Integrada de Serviços de Educação (RISE), responsável pela criação de uma plataforma tecnológica de vanguarda, optimizando o exercício das competências da autarquia em educação, através da inovação e rigor no planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos, com a disponibilização de conteúdos e ferramentas de comunicação de suporte ao processo de ensino/aprendizagem”.
De assinalar que este projecto constituirá, até 2011, uma realidade em todas as escolas do concelho.
O presidente da Câmara finalizou a sua intervenção aludindo às empresas, instituições e personalidades homenageadas na oportunidade com condecorações de mérito que traduzem “o reconhecimento do Município a todos quantos pelo seu exemplo, pelo seu esforço, pela sua dedicação a causas múltiplas, nas empresas, nas instituições de ensino e investigação, no desporto, na cultura, na acção social, constituem referências para todos os cidadãos e orgulho para nós oeirenses”.

 

Medalhas Municipais de Mérito:

Grau Cobre: Restaurante O Chico, Grupo Cultural de Vila Fria, Pavilancil – Sociedade de Construções Lda., CJG Construções Lda.

Grau Prata: Dário Barata, Celso Cleto, Carlos Almeida Ribeiro, Marcelino Sambe, Telmo Moreira, Restaurante O Orelhas, Restaurante Faustino, Restaurante Rio’s, Restaurante Borges, Coral Cristo Rei, Grupo de Visitadores do Hospital S. João de Deus, Alfama, Redislogar Portugal SA, Ferragens de Oeiras

Grau Ouro: Professor Doutor António Coutinho, Frederico Gil, Miguel Vieira da Luz, Professor Domingos Neto, Padre Alexandre Francisco Ferreira dos Santos, Coronel Fernando Cunha dos Santos Pinto, Embaixador Lauro Moreira, Professora Clara Piçarra, Jorge Monte Cid, António Casimiro, João Mendes Alves, Maria de Lurdes Araújo Cerqueira, Professor Doutor Fernando Maimone Martins, Dra. Isabel Jonet, Cervejaria Relento, Restaurante Casa Gallega, Universidade Atlântica, Escola Val do Rio, CRAMOL, Microsoft, Ativism, BMW Portugal, Bristol-Myers Squibb, Hewlett Packard Portugal, Mars Portugal Incorporated, Matutano, Roff

Medalha de Honra do Município: Rosa Mota

 

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