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quarta-feira, 23 de Maio
Tem vindo a ser divulgada, pela Associação de Moradores do Casal da Amoreira, uma petição tendo como objecto a “defesa do crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide e a não aprovação da eventual alteração ao Plano Director Municipal (PDM) que implique aumento do índice de construção em vigor em Carnaxide e na Outurela-Portela”.
Relativamente ao assunto em causa, considera a Câmara Municipal de Oeiras pertinente abordar, em primeiro lugar, o entendimento de “crescimento sustentado”, esclarecendo que este conceito não se encontra directamente relacionado com a densidade enquanto parâmetro de ocupação ou construção do solo, mas antes com a capacidade que a cidade tem para gerar todas as funções de suporte às dimensões humana, social e económica, logo, tornar-se um território multifuncional, sustentado. Já a densidade constitui um conceito usualmente associado pelas populações a aspectos negativos como a construção massiva, o “betão”, a fraca qualidade urbana, a poluição, o ruído, a falta de espaços verdes e o congestionamento.Porém, a densidade encontra-se “(…) intrinsecamente associada à diversidade e complexidade: possibilita a existência de espaços públicos seguros e interessantes, de comércio de rua com vitalidade e próspero, de uma forte acessibilidade e a oferta de melhores transportes públicos. Permite também que as distâncias sejam percorridas a pé ou em transportes públicos o que poderá ser directamente proporcional à redução do número de carros e ao consumo energético dos seus habitantes-- mais habitantes, menos carros, logo mais cidade”. (In Newsletter da Lisboa E-Nova, Mário Alves e Pedro Campos Costa). É interessante reparar que, em artigo recente sobre os “desafios e oportunidades das mega-cidades”, o economista Paul Krugman, refere mesmo que “cidades sustentáveis são, necessariamente, compactas e densas. Maiores densidades urbanas representam menor consumo de energia per capita: em contraponto ao modelo "Beleza Americana" de subúrbios espraiados no território com baixíssima densidade, as cidades mais densas da Europa e Ásia são hoje modelos na importante competição internacional entre as "Global Green Cities", justamente pelas suas altas densidades (In Revista Sustenta - “Desafios e Oportunidades nas mega-cidades”- http://br.noticias.yahoo.com/s/20052009/48/saude-desafios-oportunidades-nas-megacidades.html). Por outro lado, a densificação urbana, a adopção de um limiar mínimo de densidade construtivo é um factor determinante para a viabilização de redes de transporte colectivo atractivas, recomendado pela Union International des Transport Publics (UITP), considerando ainda que “as cidades com dimensão média a elevada são aquelas em que parte significativa das deslocações são a pé, em bicicleta ou transportes colectivos…” e a promoção da diversidade de usos numa mesma zona (multifuncionalidade) gera viagens de sentidos contrários e potencia mais deslocações a pé, em distâncias mais curtas. A freguesia de Carnaxide, pelo seu posicionamento geográfico, não tem sido imune aos fenómenos urbanos comuns a qualquer área periférica à cidade de Lisboa, como é o caso do congestionamento viário.No entanto, importa salientar que se encontra previsto um conjunto de obras que vão introduzir alterações significativas no mesmo, com destaque para:a) Conclusão da Via Longitudinal Norte (VLN);b) Rotunda do Cemitério;c) Rotunda das Cicas (alongamento e desnivelamento);d) Novo acesso à Zona Industrial de Carnaxide.Saliente-se, por outro lado, que o desenvolvimento de novos empreendimentos virá a gerar uma maior disponibilidade e capacidade de concretização de soluções de reordenamento viário que, absorvendo o próprio impacto das novas intervenções, permitirão resolver conflitos/estrangulamentos e/ou melhorar o desempenho de tráfego já existente. Por fim, refira-se, relativamente às expectativas populacionais afirmadas, que para a população de Carnaxide atingir as densidades populacionais de Lisboa (de acordo com os Censos 2001, Carnaxide tinha uma densidade populacional de 3.316 hab/Km2), o seu crescimento populacional teria de traduzir-se no dobro do verificado ao nível do concelho de Oeiras, entre 2001 e 2005, ou na ordem dos 18 000 novos habitantes.A acessibilidade a esta freguesia é assegurada de forma directa, ou indirecta, por vias que estabelecem ligações regionais e que integram a Rede Supra Concelhia (vias de elevada capacidade de transporte), a Auto-Estrada A-5 (a Sul), a E.N. 117 (a Norte) e o I.C. 17 – CRIL (a Poente). A acessibilidade externa poderá ainda ser garantida através da VLN que integra a Rede Estruturante de Distribuição Principal e pelas Avenidas do Forte e Tomás Ribeiro e Estrada da Amadora que fazem parte da Rede de Distribuição Secundária.
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