segunda-feira, 22 de Maio

 
Município » Heráldica e Símbolos

Heráldica e Símbolos 


Armas

O atual brasão de armas do Concelho de Oeiras remonta ao ano de 1937. No entanto, importa referir que este é já o terceiro brasão do município.

Em 1759, o Rei D. José I doa o reguengo de Oeiras a Sebastião José de Carvalho e Melo, que recebe o título de Conde de Oeiras. No mesmo ano, D. José I eleva a povoação de Oeiras a Vila, que, em seguida, através de Carta Régia passa a Concelho.

O primeiro brasão orna a segunda folha da Carta de Foral concedida por D. José I à Vila de Oeiras, no ano de 1760. Este brasão corresponde às armas do Primeiro Conde de Oeiras, ou seja, às armas da família dos Carvalhos:

“de azul, com uma estrela de oito raios, encerrada numa caderna de crescentes de prata”.

A presença das armas do senhor donatário no Foral régio da Vila demonstra a vontade régia de distinguir e honrar o Conde de Oeiras.

O segundo brasão data de 1898, na sequência da restauração do Concelho de Oeiras (que havia sido extinto em 1895).
Nos Paços do Concelho de Oeiras foi proposto que o seu estandarte fosse constituído por:

“escudo branco, com duas bandas cruzadas, em azul, tendo quatro esferas armilares, sobre as bandas, nas extremidades, e ao centro com escudo d’armas reais, conforme usou El-Rei D.José I: no intervalo central, inferior ao escudo real, em campo azul, uma estrela d’ouro entre caderna de crescentes de prata, escudo dos Condes d’Oeiras”.

A 14 de Abril de 1930, o Ministério do Interior emitiu um despacho, que indicava que todos os municípios deveriam possuir brasão, e explicitava quais as regras que os mesmos deveriam seguir.
Além disso, as armas dos municípios não deveriam ser reproduzidas de forma a que pudessem estabelecer confusão com as armas usadas pelas famílias do mesmo apelido, e por isso as mesmas deveriam ser modificadas de forma a que se tornassem distintas.

Desta forma, em 1936, a Comissão Administrativa da Câmara de Oeiras solicitou um parecer sobre as armas do município, à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, de forma que estas passassem a contemplar todos os princípios legais e heráldicos.

O timbre da família Carvalho foi colocado no sítio onde estava a estrela de oito raios, de forma a ficar nas armas de Oeiras perpetuado o reconhecimento devido ao primeiro Marquês de Pombal, por ter sido o causador da elevação do lugar de Oeiras a Vila, e a cabeça do Concelho.
O referido Parecer teve a aprovação da Câmara Municipal, presidida pelo Tenente Manuel Gomes Duarte Pereira Coentro, tendo sido publicado no Diário do Governo, Portaria nº 8835 de 28 de Outubro de 1937, da seguinte forma:

“De negro, com um cisne de prata bicado e sancado de ouro, com uma estrela de oito raios também de ouro, sobre azul e encerrado numa quaderna de crescentes de prata, acantonada em chefe de dois cachos de uvas de púrpura, folhados e sustidos de ouro.
Em contrachefe, cinco faixas ondadas, três de prata, uma de azul e outra de verde. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres "Vila de Oeiras" de negro.”
O negro do campo das armas, é o esmalte que simboliza a terra e significa firmeza e honestidade.
Quanto aos cachos de uvas representados simbolizam a importância que o vinho e seus derivados tinham, enquanto elementos de relevo na vida económica da Vila. O púrpura das uvas, é o esmalte que, heraldicamente, significa opulência e abundância, enquanto o ouro do folhado e sustido de cachos expressa fidelidade, constância e poder.
As faixas ondadas de prata e de azul representam os rios, enquanto as faixas ondadas de prata e verde representam o mar.
Ao centro encontra-se referência às armas dos Carvalhos (caderna de crescentes de prata em fundo azul). No lugar da estrela de oito raios, consta o timbre da família Carvalho: cisne de prata, mas agora com a referida estrela de ouro inserida em seu peito. O cisne simboliza a imaculada pureza, assim como a elegância, nobreza, coragem, tendo ligação à mítica figura do Cavaleiro do Cisne.
Finalmente, a coroa mural de prata de quatro torres é o símbolo definido legalmente para representar as Vilas.

Fontes:
Serrão, Filomena. (2009). “Os Brasões da Câmara de Oeiras”. Roteiro “30 Dias” (Março)

Ferreira, Manuel (2003). “História de Oeiras uma monografia (1147-2003)”. Roma Editora – Câmara Municipal de Oeiras

Teles, João Bernardo Galvão e Seixas, Miguel. (1999). “Sebastião José de Carvalho e Melo: 1º Conde de Oeiras : 1º Marquês de Pombal”. Universidade Lusíada – Câmara Municipal de Oeiras

Diário do Governo, Portaria nº 8835 de 28 de Outubro de 1937.

Lei nº 53/91

Ata de 12 de Fevereiro de 1936 da Câmara Municipal de Oeiras

Site da SIPA (Sistema de Informação para o Património Arquitectónico)

Contacto com a Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

   

Bandeira

A Bandeira apresenta-se esquartelada de branco e de púrpura-cardinalíssimo. Os cordões e as borlas a prata e púrpura. Haste e lança douradas.

   

Assinatura Comunicacional

Para um Concelho pleno de sucessos, com um desenvolvimento sustentado e harmonioso, preparado para o futuro com optimismo, esta identidade visual reflecte muito além do simples apelo da novidade e da mera mudança de século: transmite alegria e esperança, convivialidade e calor.

É uma síntese dos valores primordiais como a solidariedade e o humanismo, valores posicionais como o pioneirismo e o dinamismo, valores relacionais como a transparência e a proximidade.
  

O universo cromático situa-se no universo do sol e do mar. A estrutura demonstra a diversidade e competências, a globalidade do Concelho.

A assinatura verbal "Oeiras Marca o Ritmo" representa um Concelho referência no país, um exemplo para outros concelhos. Oeiras marca então o ritmo do desenvolvimento sustentado.

Em suma, a assinatura comunicacional é uma celebração de Oeiras e das suas conquistas.

 

© 2013 Município de Oeiras
Todos os Direitos Reservados
Optimizado para Internet Explorer 7.0
Para Firefox utilizar o Add-on IE Tab
AcessibilidadeAcessibilidade

Brasão de Oeiras Município de Oeiras
Largo Marquês de Pombal
2784-501 Oeiras
Telefone: 21 440 83 00
Fax: 21 440 87 12
geral@cm-oeiras.pt