segunda-feira, 22 de Maio

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Documentos de Gestão 

Nesta área fique a conhecer os documentos económico-financeiros e estratégicos referentes ao Município de Oeiras.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento são o instrumento essencial da gestão pública do Município e reflectem juntamente com o Plano Estratégico o contexto político, económico e financeiro em que vão operar, em prol do desenvolvimento do Concelho. Elaborados nos termos do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas, bem como, de toda a legislação complementar, constituem documentos previsionais de toda a receita e despesa, de importância vital na Administração Municipal.

Relatório e Conta de Gerência traduz a dimensão multifacetada da actividade desenvolvida pelos serviços municipais reflectindo a diversidade e riqueza da intervenção municipal nas mais diversas áreas da vida dos Oeirenses, bem como, o nível de solidez económico-financeira do município.

Finalmente, a Carta Social do Concelho de Oeiras (Carta Social e Mapas), através da recolha e tratamento dos inquéritos e instrumentos de apoio, tem o intuito de dar a conhecer ao cidadão os equipamentos e serviços sociais que o Concelho disponibiliza, a sua localização e o seu carácter privado, público e/ou cooperativo ao nível das respostas a idosos, crianças e jovens, toxicodependência, pessoas com doenças de foro mental ou psicológico, família e comunidade, pessoas em situação de dependência e projectos de intervenção social em prática no Concelho.


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