segunda-feira, 22 de Maio

 
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Orçamento Participativo 

 

Segunda edição do Orçamento Participativo de Oeiras

Teve lugar no dia 18 de Fevereiro de 2014, no Salão Nobre do Palácio do Marquês, em Oeiras, a Conferência de Imprensa onde se apresentaram os resultados do processo de Orçamento Participativo de Oeiras 2012/2013, e se procedeu ao lançamento do novo processo, que decorrerá em 2014 para implementação dos projectos em 2015.

Além de se dar conta do ponto de situação dos projectos aprovados no âmbito do OP 2012/2013, foram dados a conhecer os novos contornos da segunda edição do Orçamento Participativo de Oeiras: fica reservado para o Orçamento da Câmara Municipal de Oeiras de 2015 o valor de 1.000.000€ para todos os projectos que venham a ser mais votados em 2014, e que não ultrapassem o valor unitário de 300.000€.
 
Mantém-se a possibilidade de apresentar e votar propostas através da internet e em 5 Assembleias Participativas, a realizar em cada uma das Freguesias do concelho, e irá também dar-se a possibilidade de votar por SMS, na fase final, esperando-se assim alargar significativamente o número de cidadãos a participar neste processo.
 
Fez-se um apelo à participação de todos - as boas ideias devem ser partilhadas!

Orçamento Participativo

No OP podem participar todos os cidadãos com mais de 18 anos.

O contributo pode ser feito, a partir do dia 17 de Março, através da internet, na página http://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt, ou presencialmente nas cinco Assembleias Participativas que decorrem durante o mês de Maio, das 21H00 às 23H00, nos seguintes locais:

6 de Maio  Polivalente da Escola Secundária Prof. José Augusto Lucas (Linda-a-Velha)
9 de Maio  Associação Humanitária Progresso Barcarenense
14 de Maio  Edifício Atrium - Oeiras/Paço de Arcos
21 de Maio  Salão Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Carnaxide
26 de Maio  Salão da Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo (SIMPS)

A discussão das propostas em Assembleias Participativas permite uma reflexão coletiva, o maior envolvimento dos interessados no processo e nos problemas do Concelho, o intercâmbio de experiências e conhecimentos e uma discussão mais inclusiva e dinâmica.

Neste sentido, as Assembleias permitem selecionar as propostas cujo interesse é reconhecido por um maior número de pessoas.

O objectivo deste procedimento é que, em vez de um grande número de propostas muito pontuais e localizadas, se apresentem projetos mais estruturantes e mais integrados do ponto de vista das três dimensões da sustentabilidade (económica, social e ambiental), com benefícios para um maior número de pessoas.

Após uma avaliação da viabilidade técnica das propostas mais consensuais, decorre, em Setembro, uma votação online e por SMS.  
Os projetos mais votados até ao montante máximo aprovado serão integrados nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015.

Todo o processo está consagrado na Carta de Princípios aprovada em reunião de Câmara de 18  de Dezembro de 2013, disponível no site do Orçamento Participativo em http://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt.

O esquema seguinte apresenta as principais fases do processo.

Fases do OP 2014-2015


(clique na imagem para aumentar)

Em Oeiras todos contam! Boas ideias marcam a diferença, participe!

 


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