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quarta-feira, 08 de Fevereiro
Actividades AdministrativasRegulamento de Atribuição de Medalhas Municipais ( 799KB)Regulamento Orgânico do Município de Oeiras ( 198KB)Regulamento do Arquivo da Divisão Administrativa da CMO ( 2,0MB)Regulamento de Inventário e Cadastro do Município de Oeiras ( 198 KB)Regulamento de Inventário e Cadastro do Município de Oeiras - Anexos ( 2,49MB)
Postura sobre Ocupação de Espaços Públicos ( 2,19MB)
Actividades EconómicasRegulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras 2012 ( 352KB) Regulamento dos Mercados Municipais ( 4,19MB)Regulamento da Feira do Jardim de Oeiras ( 2,82MB)Regulamento sobre o Licenciamento da Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão e as taxas provisórias aplicáveis às respectivas licenças ( 1,28MB)Regulamento Municipal de Licenciamento de Actividades Diversas ( 49KB)Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ( 1,74MB)Regulamento da Feira de Velharias ( 34KB)Regulamento de Venda Ambulante ( 4,09MB)Regulamento sobre Meios de Publicidade Destinados a Propaganda Comercial e Não Comercial( 1,5MB)Regulamento Municipal sobre instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos (1,89MB)
Regulamento da Feira de Outurela ( 12,1MB)
Ambiente e Espaços VerdesRegulamento de Abastecimento de Água dos SMAS e revogação do nº 1 do artº 20º e do nº 3 do artº 28º ( 537KB) Alteração aos artºs 84º e 85º ( 1,52MB)
Regulamento de Drenagem de Águas Residuais dos SMAS ( 204 KB)Regulamento dos Espaços Verdes Municipais ( 1,52MB) Alteração do artº 3.1.b) ( 121KB)Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Horário de deposição dos Resíduos Sólidos ( 316KB)
Regulamento dos Cemitérios do Concelho de Oeiras (176KB)
Cultura e TurismoRegulamento do Programa do Turismo Sénior ( 1,44MB)
Normas Internas Regulamentares para o Posto de Turismo de Oeiras ( 39,9KB)
Regulamento de Funcionamento da Piscina Oceânica de Oeiras ( 23KB)Normas de Utilização do Espaço Comunitário do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Laveiras/Caxias ( 861KB)Normas Regulamentares de Utilização do Teatro Amélia Rey Colaço ( 1,1MB)Normas Regulamentares de Utilização de Galerias e Espaços de Exposição Municipais ( 32KB)Normas Regulamentares de Utilização do Auditório Municipal Eunice Muñoz ( 4,3MB)Normas Regulamentares de Utilização do Auditório Municipal Lourdes Norberto ( 905KB)Regulamento das Bibliotecas Municipais ( 2,4MB)
Regulamento da Oficina de Artes ( 3,30MB)Regulamento do Museu da Pólvora Negra ( 3,93MB)
Regulamento de atribuição de Bolsas Científicas Professor Doutor António Xavier ( 774KB)
DesportoRegulamento Municipal de Equipamentos Desportivos, Culturais e de Lazer ( 6,03MB)Regulamento de Utilização do Parque Desportivo de Caxias ( 1,9MB)Regulamento do Prémio Municipal Espírito Desportivo ( 1,4MB)
HabitaçãoRegulamento sobre as Partes Comuns dos Prédios em Regime de Arrendamento Municipal ( 153KB)
Regulamento do Programa Municipal de Habitação de Auto-Construção do Bairro da Laje ( 488 KB)
Recursos HumanosPlano de Estágios do Município de Oeiras ( 4,37 MB)SegurançaComissão Municipal de Protecção Civil ( 1,8MB) Alteração do artº 2º e 3º da Comissão Municipal de Protecção Civil ( 389KB)Regulamento e Regimento do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras ( 3,41MB)Trânsito, Transportes e Estacionamento PúblicoAlteração do Tarifário do SATU Oeiras ( 257KB)
Revisão Tarifário do SATUO ( 127KB)
Regulamento sobre condições gerais de utilização do SATU-Oeiras ( 88KB)
Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento do Porto de Recreio de Oeiras ( 116KB)Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada ( 349KB) Alteração de taxas de pagamento ( 2,94MB)Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros ( 46KB)
Regulamento de Utilização de Viaturas de Passageiros da Câmara Municipal de Oeiras ( 2,0MB)Serviço de Transporte Adaptado a Pessoas com Mobilidade Reduzida ( 56KB)Regulamento do Parque de Estacionamento da Ribeira de Algés ( 87KB)Regulamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada do Interface da Estação de Oeiras à Rua Infante D. Pedro-Alargamento ( 1,64MB)
Regulamento de apoio ao acesso a carreiras urbanas de autocarros em Oeiras ( 1,44MB)
Regulamento de Exploração de Utilização do Porto de Recreio de Oeiras ( 224KB)
Regulamento Interno de Exploração do Parque de Estacionamento de Miraflores e alteração de Tarifário pela Empresa ParqM, S.A. ( 5,78 MB)
Urbanização e ObrasRegulamento sobre a dispensa de projectos de Execução - Última Fase ( 36KB)Regulamento do Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras ( 56KB)Regulamento Municipal Toponímico ( 1MB)Regulamento para Edificação de Marquises ( 1,11MB)Regulamento Sobre a Responsabilidade, Construção e Instrução dos Projectos de Arranjos Exteriores em Terrenos Privados ( 6,03MB)Regulamento Municipal sobre o Licenciamento e Fiscalização de Ascensores, Monta-Cargas e Escadas Mecânicas ( 64KB)Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública ( 14,1MB)Regulamento de Caução para Reparar Eventuais Danos Provocados nas Infraestruturas Públicas por Construtores de Edifícios ( 2,8MB)Regulamento de Normas de Actuação da Fiscalização de Obras de Urbanização Particulares ( 1,4MB)Regulamento para Apresentação de Projectos e Fiscalização de Obras de Tratamento dos Espaços Exteriores em Urbanizações Particulares ( 2,4MB)Regulamento sobre Utilização de Edifícios de Escritórios no Regime de Auto Acabamento ( 3MB) Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação ( 9,63MB)
Regulamento do Programa de Reabilitação de Edifícios Degradados ( 6,30MB)
Juventude
Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres ( 81 KB)Regulamento da Comissão Municipal de Juventude ( 68KB)
Educação e Apoio Social
Normas e Critérios para a Atribuição do Subsídio de Transporte Escolar ( 2,38MB)
Regulamento para Atribuições de Bolsas de Estudo ( 924KB)
Regulamento do Programa da Actividade Física 55+ ( 1,19MB)
Regulamento do Programa de Turismo Sénior ( 1,44MB)
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