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segunda-feira, 21 de Maio

 
Município » Boletim Municipal Online » Editais » Editais de 2009

Editais de 2009 
01-01-2009 





Editais Título Data
Edital nº1 Discussão pública referente ao Pedido de Loteamento – A.U.G.I. do Casal da Choca (Proc. 209/2001) 02/01/09
Edital nº2 Discussão pública referente ao pedido de alteração do Projecto de Loteamento – A.U.G.I. de Leceia (Proc. 10/2007) 02/01/09
Edital nº3 Aprovada a rectificação do Alvará de Loteamento 08/99 - CUPH 05/01/09
Edital nº4 Levantamento de ossadas no Cemitério de Oeiras 13/01/09
Edital nº7 Emissão de Alvará de Loteamento e sua alteração em Linda-a-Velha 13/01/09
Edital nº8 Processo de Notificação nº 31/09 - DPMPC 13/01/09
Edital nº9 Processo de Notificação 291/08 - DPMPC 13/01/09
Edital nº10 Inquérito Administrativo – Processo 305/08 – DOM/DGEP 13/01/09
Edital nº11 Inquérito Administrativo à obra IP’S e IC’S a integrar a concessão da grande Lisboa 13/01/09
Edital nº12 Inquérito Administrativo – Processo 41/08 – DOM/DGEP 13/01/09
Edital nº13 Inquérito Administrativo – Processo 196/08 – DOM/DGEP 13/01/09
Edital nº14 Inquérito Administrativo – Processo 515/07 – DOM/DCAD-AO 13/01/09
Edital nº15 Inquérito Administrativo – Processo 189/07 – DIM/DCAD-AO 13/01/09
Edital nº16 Inquérito administrativo – Processo 316/05 – DIM /DCAD-AO 13/01/09
Edital nº17 Inquérito Administrativo respeitante à obra EN6 – Reparação na Marginal 13/01/09
Edital nº18 Inquérito administrativo EN117-1-KM 0+700E – Reparação do muro de Suporte 13/01/09
Edital nº19 Inquérito Administrativo respeitante à obra Oeiras Residense – Nova Agência – Construção Civil 13/01/09
Edital nº20 Inquérito Administrativo Oeiras Residense – Nova Agência – Instalação eléctrica 13/01/09
Edital nº21 Inquérito Administrativo Processo 493/05 – DIM/DCAD-AO 13/01/09
Edital nº22 Inquérito Administrativo respeitante à obra Oeiras Residence – Nova Agência - AVAC 13/01/09
Edital nº23 Inquérito Administrativo – Processo 304/08 – DOM/DIM 13/01/09
Edital nº24 Inquérito Administrativo – Processo 192/08 – DOM/DGEP 13/01/09
Edital nº25 Inquérito Administrativo – Processo 190/08 – DOM/DGEP 14/01/09
Edital nº26 Inquérito Administrativo – Processo 431/07 – DIM/DOM-AO 14/01/09
Edital nº27 Inquérito Administrativo – Processo 409/02 – DIM/DOM-AO 14/01/09
Edital nº28 Inquérito Administrativo – Processo 020/02 – DIM/DOM-AO 14/01/09
Edital nº29 Inquérito Administrativo – Processo 405/02 – DIM/DOM-AO 14/01/09
Edital nº30 Inquérito Administrativo – Processo 189/07 – DIM/DGEP 14/01/09
Edital nº31 Novos procedimentos de facturação de cobrança de água 14/01/09
Edital nº32 Isenção a todos os consumidores dos SMAS do pagamento do preço do serviço de alteração de nome 14/01/09
Edital nº33 Processo de notificação nº108/03 DPMPC 20/01/09
Edital nº34 Processo de notificação nº487/05 SPM 20/01/09
Edital nº35 Processo de notificação nº487/08 DPMPC 20/01/09
Edital nº36 Processo de notificação nº495/07 DPMPC 20/01/09
Edital nº37 Processo de notificação nº045/07 SPM 20/01/09
Edital nº38 Processo de notificação nº282/07 DPMPC 20/01/09
Edital nº39 Processo de notificação nº149/08 DPMPC 20/01/09
Edital nº40 Inquérito Administrativo – Processo 054/07 – DIM/DCAD 21/01/09
Edital nº41 Inquérito Administrativo – Processo 500/06 – DIM/DCAD 22/01/09
Edital nº42 Inquérito Administrativo – Processo 488/06 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº43 Inquérito Administrativo – Processo 325/05 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº44 Inquérito Administrativo – Processo 386/04 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº45 Inquérito Administrativo – Processo 201/05 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº46 Inquérito Administrativo – Processo 056/05 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº47 Inquérito Administrativo – Processo 338/02 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº48 Inquérito Administrativo – Processo 151/03 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº49 Inquérito Administrativo – Processo 464/06 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº50 Inquérito Administrativo – Processo 024/07 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº51 Inquérito Administrativo – Processo 301/03 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº52 Inquérito Administrativo – Processo 288/03 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº53 Inquérito Administrativo – Processo 265/03 – DIM/DOM-AO 22/01/09
Edital nº54 Inquérito Administrativo – Processo 229/08 – DIM/DOM-AO 23/01/09
Edital nº55 Inquérito Administrativo – Processo 086/08 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 23/01/09
Edital nº56 Inquérito Administrativo – Processo 203/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 23/01/09
Edital nº57 Ajuste directo nº190/08 26/01/09
Edital nº58 Aprovação de desafectação de domínio público de uma parcela de terreno em Caxias 27/01/09
Edital nº59 Rectificação do Alvará de Loteamento nº19/88, Escapães 28/01/09
Edital nº60 Rectificação do Alvará de Loteamento nº06/06, Oeiras 28/01/09
Edital nº61 Aprova designação toponímica em Paço de Arcos 28/01/09
Edital nº62 Aprova concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor em Linda-a-Velha – Inf. nº 2/DTT/09 29/01/09
Edital nº63 Aprova concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor em Carnaxide – Inf. nº 1/DTT/09 29/01/09
Edital nº64 Aprova concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor em Oeiras – Inf. nº 9/DTT/09 29/01/09
Edital nº65 Reconversão da Área Urbana de génese ilegal de Leião 29/01/09
Edital nº66 Reconversão da Área Urbana de génese ilegal de Leceia 29/01/09
Edital nº67 Reconversão da Área Urbana de génese ilegal de Leceia, promover a construção das Infra-Estruturas 29/01/09
Edital nº68 Inquérito Administrativo – Processo 009/08 – DOM/DGEP – Firma Visabeira – Sociedade Tec. De Obras e Projectos, Lda. 30/01/09
Edital nº69 Processo de Notificação nº786/01/DPMPC 02/02/09
Edital nº70 Processo de Notificação nº442/08/DPMPC 02/02/09
Edital nº71 Aprovação do início, termo e horário da Feira do Jardim de Oeiras 02/02/09
Edital nº72 Inquérito Administrativo – Processo 163/00 – DIM/DCAD – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 02/02/09
Edital nº73 Processo de Notificação nº 311/08/DPMPC 06/02/09
Edital nº74 Inquérito Administrativo – Processo 110/07 - DIM/DOM-AO – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 06/02/09
Edital nº75 Inquérito Administrativo – Processo 302/08 - DIM/DOM – Empresa Oliveiras, S.A. 06/02/09
Edital nº76 Inquérito Administrativo – Processo 051/07 - DIM/DOM-AO – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 06/02/09
Edital nº77 Inquérito Administrativo – Processo 103/07 - DIM/DOM-AO – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 06/02/09
Edital nº78 Inquérito Administrativo – Processo 240/08 - DOM/DGEP – Firma MPC – Matias, Perpétuo & César – Construções Lda. 09/02/09
Edital nº79 Processo de Notificação nº054/09/DPMPC 09/02/09
Edital nº80 Processo de Notificação nº166/07/SPM 10/02/09
Edital nº81 Processo de Notificação nº12/05/DPMPC 10/02/09
Edital nº82 Levantamento de ossadas no talhão 18 do Cemitério de Oeiras 10/02/09
Edital nº83 Inquérito Administrativo – Processo 021/08 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 10/02/09
Edital nº84 Inquérito Administrativo – Processo 150/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 10/02/09
Edital nº85 Inquérito Administrativo – Processo 065/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 10/02/09
Edital nº86 Inquérito Administrativo – Processo 070/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 10/02/09
Edital nº87 Inquérito Administrativo – Processo 117/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 10/02/09
Edital nº88 Emissão do Alvará de Loteamento, Massamá 11/02/09
Edital nº89 Processo de Notificação nº374/06/DPMPC 12/02/09
Edital nº90 Inquérito Administrativo – Processo 59/08 – DIM/DOM-AO – Empresa Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A. 12/02/09
Edital nº91 Inquérito Administrativo – Processo 20/09 – DOM/DIM – Empresa Alves Ribeiro, S.A. 12/02/09
Edital nº92 Inquérito Administrativo – Processo 5/08 – DOM/DIM – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 12/02/09
Edital nº93 Inquérito Administrativo – Processo 170/069 – DIM/DOM – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 12/02/09
Edital nº94 Inquérito Administrativo – Processo 623/07 – DIM/DOM-AO – Firma Cerâmica Vala, Lda. 12/02/09
Edital nº95 Inquérito Administrativo – Processo 105/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Canas Correia, S.A. 12/02/09
Edital nº96 Inquérito Administrativo – Processo 20/09 – DIM/DOM – Empresa Alves Ribeiro, S.A. 12/02/09
Edital nº97 Inquérito Administrativo – Processo 473/07 – DIM/DCAD DGEP – Sociedade de Construções José Moreira, Lda. 12/02/09
Edital nº98 Inquérito Administrativo – Processo 181/03 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. 12/02/09
Edital nº99 Inquérito Administrativo – Processo 331/02 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. 12/02/09
Edital nº100 Inquérito Administrativo – Processo 287/00 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. 12/02/09
Edital nº101 Inquérito Administrativo – Processo 80/07 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 12/02/09
Edital nº102 Inquérito Administrativo – Processo 132/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº103 Inquérito Administrativo – Processo 65/07 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº104 Inquérito Administrativo – Processo 237/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº105 Inquérito Administrativo – Processo 239/08 – DOM/DGEP – Firma M. Iglésias 13/02/09
Edital nº106 Inquérito Administrativo – Processo 49/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº107 Inquérito Administrativo – Processo 127/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº108 Inquérito Administrativo – Processo 118/08 – DOM/DGEP – Firma Alberto Roque, Lda. 13/02/09
Edital nº109 Isenção do Pagamento da Quota de Disponibilidade para Certas Famílias 16/02/09
Edital nº110 Ajuste Directo Nº 165/08 referente à Empreitada de Remodelação da Rede de Águas Residuais Domésticas na Praceta junto à Rua Dr. António Patrício Gouveia, em Paço de Arcos 16/02/09
Edital nº111 Ajuste Directo Nº 35/03 referente à Empreitada de Instalação da Redes de Águas Residuais Domésticas no Prolongamento da Av. Prof. Reinaldo dos Santos, em Carnaxide 16/02/09
Edital nº112 Ajuste Directo Nº 184/07 referente à Empreitada de Remodelação de Redes de Subsistema de Porto Salvo 16/02/09
Edital nº113 Concurso Limitado N.º 74/05 referente à Empreitada de Instalação da Conduta Distribuidora Leceia/Fábrica da Pólvora – Trabalhos a Mais. 16/02/09
Edital nº114 Ajuste Directo Nº 156/05 referente à Empreitada de Alteração de Traçado da Conduta Abastecedora a Tercena – Alargamento do IC 19 – Subsistema de Barcarena 16/02/09
Edital nº115 Ajuste Directo Nº 184/07 referente à Empreitada de Remodelação de Redes de Subsistema do Torneiro 16/02/09
Edital nº116 Concurso Limitado N.º 62/06 referente à Empreitada Subsistema da Figueirinha – Remodelação das Redes de Abastecimento de Água nas Ruas Mateus Fernandes, Júlio Dantas e em parte das Av. Dr. Francisco Sá Carneiro e Rua Oeiras de Piauí, em Oeiras. 16/02/09
Edital nº117 Concurso Limitado N.º 47/06 referente à Empreitada Subsistema da Figueirinha – Remodelação das Redes de Abastecimento de Água nas Ruas Dr. António Patrício Gouveia, Alfredo de Sousa, Largo José Moutinho de Albuquerque e em parte da Rua do Chafariz, em Oeiras. 16/02/09
Edital nº118 Concurso Público Nº 27/06 referente à Empreitada Subsistema da Figueirinha, Remodelação das Redes de Abastecimento de Água na Quinta do Marquês, Oeiras. 16/02/09
Edital nº119 Concurso Limitado N.º 24/05 referente à Empreitada de Substituição de Colectores Domésdticos nas Freguesias de Alfragide, Buraca, Reboleira e Venteira, Amadora 16/02/09
Edital nº120 Ajuste Directo Nº 208/07 referente à Empreitada de Substituição de um Troço da Conduta Distribuidora na Estrada de Leião, junto ao Chafariz, Leião. 16/02/09
Edital nº121 Ajuste Directo Nº 15/04 referente à Empreitada de Instalação de Redes de Água no Prolongamento da Av. Prof Reinaldo dos Santos, Carnaxide – Substituição de Conduta de Fibrocimento Diâmetro 200. 16/02/09
Edital nº122 Concurso Limitado N.º 99/04 referente à Empreitada de Reposição de Pavimentos Resultantes de Roturas nas Redes dos SMAS, Barcarena e Porto Salvo. 16/02/09
Edital nº123 Encerro do Mercado de Algés no dia 23 e 24 de Fevereiro 20/02/09
Edital nº124 Programa de Controlo de Qualidade da Água 27/02/09
Edital nº125 Processo de Notificação nº450/08/DPMPC 27/02/09
Edital nº126 Processo de Notificação nº31/07/DPMPC 27/02/09
Edital nº127 Processo de Notificação nº255/04/DPMPC 27/02/09
Edital nº128 Inquérito Administrativo – Processo 14/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 02/03/09
Edital nº129 Inquérito Administrativo – Processo 221/08 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 02/03/09
Edital nº130 Inquérito Administrativo – Processo 99/08 – DOM/DGEP – Empresa Omninstal – electricidade, S.A. 02/03/09
Edital nº131 Inquérito Administrativo – Processo 337/03 – DIM/DOM-AO – Empresa GHESA – Inginieria Y Tecnologia, S.A. 02/03/09
Edital nº132 Inquérito Administrativo – EN 6-3 Km 1+050, EN 8 – Km 7+090 e 16+550, EN 9 – Km 92+400, EN 116 – Km 24+00 e EN 117 – Km 18+400 – Reparações várias de Abril de 2006 – Empresa Soproel – Sociedade – Sociedade de Projectos, Obras e Estudos, S.A. 02/03/09
Edital nº133 Inquérito Administrativo – Processo 165/07 – DIM/DCAD-AO – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 02/03/09
Edital nº134 Inquérito Administrativo – Processo 236/08 – DOM/DIM – Firma Sociedade Industrial de Empreitadas e Construções Valente, Lda. 02/03/09
Edital nº135 Inquérito Administrativo – Processo 347/08 – DOM/DIM – Firma José Ribeiro Alves, Lda. 02/03/09
Edital nº136 Inquérito Administrativo – Processo 10/08 – DOM/DTT – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 02/03/09
Edital nº137 Inquérito Administrativo – Processo 334/08 – DOM/DIM – Empresa Constradas – Estradas e Construção Civil, S.A. 02/03/09
Edital nº138 Inquérito Administrativo – Processo 7/08 – DOM/DTT – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. 02/03/09
Edital nº139 Inquérito Administrativo – Processo 26/06 – DIM/DCAD-AO – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. 02/03/09
Edital nº140 Inquérito Administrativo – Instalação e Manutenção da Demarcação Quilométrica e Hectométrica – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. 02/03/09
Edital nº141 Remoção de Viaturas para o Parque Municipal 03/03/09
Edital nº142 Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 7/06, Lisboa 03/03/09
Edital nº143 Inicio do Concurso para a  Concessão de Lugares na Feira do Jardim, de 30 de Maio a 21 de Junho de 2009 04/03/09
Edital nº144 Inquérito Administrativo – Processo 362/08 – DOM/DIM – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 04/03/09
Edital nº145 Inquérito Administrativo – Processo 457/07 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias, Lda. 04/03/09
Edital nº146 Inquérito Administrativo – Processo 406/07 – DIM/DCAD-AO – Firma Tracevia – Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. 04/03/09
Edital nº147 Inquérito Administrativo – Processo 26/05 – DIM/DOM  – Firma Cerâmica Vala, Lda. 04/03/09
Edital nº148 Inquérito Administrativo – Processo 439/06 – DIM/DOM-AO  – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 04/03/09
Edital nº149 Inquérito Administrativo – Processo 83/04 – DIM/DOM-AO  – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A. 04/03/09
Edital nº150 Inquérito Administrativo – Processo 68/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A. 04/03/09
Edital nº151 Inquérito Administrativo – Processo 128/06 – DIM/DOM-AO  – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 04/03/09
Edital nº152 Inquérito Administrativo – Processo 29/05 – DIM/DOM-AO  – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 04/03/09
Edital nº153 Inquérito Administrativo – Processo 225/06 – DIM/DOM-AO  – Firma VIESA – Vias e Saneamento, Lda. 04/03/09
Edital nº154 Inquérito Administrativo – Processo 567/07 – DIM/DOM-AO  – Empresa Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A. 04/03/09
Edital nº155 Inquérito Administrativo – Processo 22/07 – DIM/DOM-AO  – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 04/03/09
Edital nº156 Aprovação da designação toponímica, em Algés - Beco da Quinta da Carapuça 03/03/09
Edital nº157 Processo de notificação nº 166/087/DPMPC 12/03/09
Edital nº158 Inquérito Administrativo - Processo 194/05 - DIM/DOM-AO - Firma Cerâmica Vala, Lda. 13/03/09
Edital nº159 Inquérito Administrativo - Processo 222/06 - DIM/DOM-AO - Firma Cerâmica Vala, Lda. 13/03/09
Edital nº160 Inquérito Administrativo - Processo 117/04 - DIM/DOM-AO - Firma Cerâmica Vala, Lda. 13/03/09
Edital nº161 Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 1/76, em Queijas 16/03/09
Edital nº162 Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 14/82, em Algés 16/03/09
Edital nº163 Aprovação da concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Linda-a-Velha 16/03/09
Edital nº164 Inquérito Administrativo - Processo 98/08 - DOM/DGEP - Firma ENGTEL - Instalações de Energia e Telecomunicações, Lda. 17/03/09
Edital nº165 Inquérito Administrativo - Processo 88/08 - DOM/DGEP - Firma Alberto Roque, Lda. 17/03/09
Edital nº166 Inquérito Administrativo - Processo 154/08- DOM/DGEP - Firma Alberto Roque, Lda. 17/03/09
Edital nº167 18/03/09
Edital nº168 Emissão do Alvará de Loteamento, Porto Salvo 19/03/09
Edital nº169 Levantamento das Ossadas nas sepulturas temporárias do Talhão "17", no Cemitério de Oeiras 19/03/09
Edital nº170 Aprovação da Designação Toponímica, em Vila Fria 19/03/09
Edital nº171 Aprovação das Designações Toponímicas, em Barcarena 19/03/09
Edital nº172 Inquérito Administrativo - Processo 258/01 - DIM/DOM - Empresa Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 19/03/09
Edital nº173 Inquérito Administrativo - Processo 47/02 - DIM/DOM-AO - Empresa Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. 19/03/09
Edital nº174 Inquérito Administrativo - Processo 18/07 - DOM/DGEP - Firma Alberto Roque, Lda. 19/03/09
Edital nº175 Inquérito Administrativo - Processo 70/03 - DIM/DOM-AO - Empresa Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 19/03/09
Edital nº176 Concurso Limitado Nº 176/06 referente à Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água, nas ruas de São Gabriel, Paulo da Gama, D. Manuel I e em parte da Alameda Calouste Gulbenkian, Caxias - Subsistema de Porto Salvo  23/03/09
Edital nº177 Concurso Limitado Nº 8/07 referente à Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água, na Rua de São Gabriel e na Rua Vasco da Gama, Caxias - Subsistema de Porto Salvo  23/03/09
Edital nº178 Proj. Cond. Habitacional Murganhal, Caxias 23/03/09
Edital nº179 Inquérito Administrativo - Processo 77/07 - DIM/DOM-AO - Empresa Jodofer - Empreiteiros, S.A. 24/03/09
Edital nº180 Inquérito Administrativo - Processo 272/08 - DOM/DIM - Empresa STAP - Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, S.A. 24/03/09
Edital nº181 Inquérito Administrativo - Processo 132/07 - DIM/DOM-AO - Empresa Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 24/03/09
Edital nº182 Inquérito Administrativo - Processo 381/04 - DIM/DOM-AO - Empresa Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 24/03/09
Edital nº183 Inquérito Administrativo - Processo 106/07 - DIM/DOM-AO - Empresa Tomás de Oliveira - Empreiteiros, S.A. 24/03/09
Edital nº184 Inquérito Administrativo - Processo 26/07 - DIM/DIM - Empresa Jodofer - Empreiteiros, S.A. 24/03/09
Edital nº185 Inquérito Administrativo - Processo 27/05 - DIM/DOM-AO - Empresa Tomás de Oliveira - Empreiteiros, S.A. 24/03/09
Edital nº186 Inquérito Administrativo - Processo 336/08 - DOM/DIM - Empresa Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A. 24/03/09
Edital nº187 Inquérito Administrativo - Processo 322/08 - DOM/DIM - Firma Cerâmica Vala, Lda. 24/03/09
Edital nº188 Inquérito Administrativo - Processo 183/08 - DOM/DGEP - Empresa ENSUL MECI - Gestão de Projectos de Engenharia, S.A. 24/03/09
Edital nº189 Encerramento dos Mercados Municipais a 10/07 e 05/10 de 2009 24/03/09
Edital nº190 Regulamento Programa Ocupação de Tempos Livres 24/03/09
Edital nº191 Processo de Notificação nº396/03/DPMPC 24/03/09
Edital nº192 Processo de Notificação nº241/08/DPMPC 24/03/09
Edital nº193 Processo de Notificação nº475/07/DPMPC 24/03/09
Edital nº194 Processo de Notificação nº771/04/DPMPC 24/03/09
Edital nº195 Processo de Notificação nº452/07/DPMPC 24/03/09
Edital nº196 Penhora de direitos depositados na conta nº 16824755 Montepio Geral - Aurélio Pereira 24/03/09
Edital nº197 Penhora de direitos depositados na conta nº 00315.00212-1 Millennium BCP - Celconstroi - Construções e Empreitadas, Lda. 24/03/09
Edital nº198 Processo de Notificação nº1082/04/DPMPC 27/03/09
Edital nº199 Realização de uma Hasta Pública, dia 15 de Abril de 2009, para arrematação do direito de ocupação dos espaços de venda. 27/03/09
Edital nº200 Inquérito Administrativo – Processo 421/07 – DIM/DCAD-AO – Empresa Ediserra Construções, S.A. 30/03/09
Edital nº201 Inquérito Administrativo – Processo 494/06 – DIM/DCAD-AO – Empresa Ediserra Construções, S.A. 30/03/09
Edital nº202 Processo de Notificação nº292/08/DPMPC 01/04/09
Edital nº203 Processo de Notificação nº105/09/DPMPC 01/04/09
Edital nº204 Processo de Notificação nº164/02/DPMPC 01/04/09
Edital nº205 Processo de Notificação nº251/08/DPMPC 01/04/09
Edital nº206 Processo de Notificação nº499/07/DPMPC 01/04/09
Edital nº207 Processo de Notificação nº3/09/DPMPC 01/04/09
Edital nº208 Revisão tarifária do SATUO 01/04/09
Edital nº209 Alteração do Regulamento Espaços Verdes Municipais 01/04/09
Edital nº210 Processo de Notificação nº171/07/DPMPC 02/04/09
Edital nº211 Processo de Notificação nº506/08/DPMPC 02/04/09
Edital nº212 Processo de Notificação nº107/09/DPMPC 02/04/09
Edital nº213 Processo de Notificação nº20/08/DPMPC 02/04/09
Edital nº214 Processo de Notificação nº385/07/DPMPC 02/04/09
Edital nº215 Inquérito Administrativo – Processo 543/04 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A. 02/04/09
Edital nº216 Levantamento das Ossadas nas Sepulturas temporárias do Talhão “11”, no Cemitério de Oeiras DAE 03/04/09
Edital nº217 Processo de Notificação nº356/07/DPMPC 03/04/09
Edital nº218 Aprovação da Designação Toponímica, em Barcarena Topon. 03/04/09
Edital nº219 Aprovação da Designação Toponímica, em Porto Salvo Topon. 03/04/09
Edital nº220 Processo de Notificação nº442/08/DPMPC 06/04/09
Edital nº221 Inquérito Administrativo – Processo 213/08 – DOM/DIM – Empresa Guedol – Engenharia, S.A. DOM 06/04/09
Edital nº222 Inquérito Administrativo – Processo 60/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A. DOM 06/04/09
Edital nº223 Inquérito Administrativo – Processo 558/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Pavilancil – Sociedade de Construções de Pavimentos e Lancil, S.A. DOM 06/04/09
Edital nº224 Inquérito Administrativo – Processo 53/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Guedol – Engenharia, S.A. DOM 06/04/09
Edital nº225 Inquérito Administrativo – Processo 551/07 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A. DOM 06/04/09
Edital nº226 Processo de Notificação nº1105/00/DPMPC 07/04/09
Edital nº227 Inquérito Administrativo – Processo 91/04 – DIM/DOM – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. DOM 08/04/09
Edital nº228 Inquérito Administrativo – Processo 156/08 – DOM/DIM – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A. DOM 08/04/09
Edital nº229 Inquérito Administrativo – Processo 86/04 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. DOM 08/04/09
Edital nº230 Inquérito Administrativo – Processo 39/00 – DIM/DAD – Firma COPI – Construções Civis, Obras Públicas e Industriais, Lda. DOM 08/04/09
Edital nº231 Inquérito Administrativo – Processo 152/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 13/04/09
Edital nº232 Inquérito Administrativo – Processo 119/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº233 Inquérito Administrativo – Processo 67/07 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº234 Inquérito Administrativo – Processo 44/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº235 Inquérito Administrativo – Processo 24/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. 13/04/09
Edital nº236 Inquérito Administrativo – Processo 144/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº237 Inquérito Administrativo – Processo 243/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº238 Inquérito Administrativo – Processo 117/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº239 Inquérito Administrativo – Processo 138/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº240 Inquérito Administrativo – Processo 161/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 13/04/09
Edital nº241 Aporvação da Concessão de um Lugar de Estacionamento para Deficiente Motor, em Oeiras DOM 13/04/09
Edital nº242 Anulação das Designações toponímicas em Algés e Barcarena Topon. 13/04/09
Edital nº243 Abertura da Consulta Pública referente ao Pedido de Alteração do Projecto de Loteamento P.º 8407/98, em Paço de Arcos DPGU 15/04/09
Edital nº244 Concurso Limitado N.º 133/03 referente à Empreitada de Reposição de Pavimentos na Freguesia de Oeiras 16/04/09
Edital nº245 Concurso Limitado N.º 31/07 referente à Empreitada de Reparação/Substituição de Colectores Domésticos na Bacia da Ribeira de Algés – Zona Alta 16/04/09
Edital nº246 Aprovação da Actualização das Tarifas de Fornecimento de Água para 2009 SMAS 16/04/09
Edital nº247 Habilitação ao Jazigo Capelo nº70, no Cemitério de Oeiras DAE 17/04/09
Edital nº248 Habilitação à Sepultura Perpétua nº 102, Talhão “J”, no cemitério de Oeiras DAE 17/04/09
Edital nº249 Inquérito Administrativo – Processo 181/08 – DOM/DIM – Empresa Azinheiro – Sociedade de Construções, S.A. DOM 20/04/09
Edital nº250 Inquérito Administrativo – Processo 182/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 20/04/09
Edital nº251 Processo de Notificação nº362/08/DPMPC 20/04/09
Edital nº252 Processo de Notificação nº119/09/DPMPC 20/04/09
Edital nº253 Processo de Notificação nº85/04/DPMPC 20/04/09
Edital nº254 Processo de Notificação nº256/08/DPMPC 20/04/09
Edital nº255 Remoção de viaturas para o Parque Municipal DPMPC 20/04/09
Edital nº256 Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2008 DA/ELD 20/04/09
Edital nº257 Inquérito Administrativo – Processo 361/08 – DOM/DIM – Empresa Topbet – Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos DOM 21/04/09
Edital nº258 Inquérito Administrativo – Processo 137/06 – DOM/DIM – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros S.A. DOM 22/04/09
Edital nº259 Inquérito Administrativo – Processo 543/04 – DOM/DIM – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros S.A. DOM 22/04/09
Edital nº260  Recenseamento Eleitoral DA/ELD 22/04/09
Edital nº261 Processo de Notificação nº435/97/DPMPC SPM 23/04/09
Edital nº262 Aditamento do Edital nº 256-09 DA/ELD  23/04/09
Edital nº263 Tarifas de venda de Água SMAS 23/04/09
Edital nº264 Inquérito Administrativo – Processo 473/05 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros S.A DOM 24/04/09
Edital nº265 Inquérito Administrativo – Processo 702/05 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros S.A. DOM 24/04/09
Edital nº266 Propaganda Eleitoral DA/ELD 24/04/09
Edital nº267 Bolsas Eleitorais DA/ELD 27/04/09
Edital nº268 Normas Internas Regulamentares para o Posto de Turismo de Oeiras DA/ELD 27/04/09
Edital nº269 Processo de Notificação nº125/09/DPMPC 29/04/09
Edital nº270 Processo de Notificação nº42/09/DPMPC 29/04/09
Edital nº271 Inquérito Administrativo – Processo 534/04 – DIM/DOM-AO – Empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros S.A. DOM 29/07/09
Edital nº272 Inquérito Administrativo – Processo 333/03 – DIM/DOM – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 29/04/09
Edital nº273 Inquérito Administrativo – Processo 140/04 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. 29/04/09
Edital nº274 Inquérito Administrativo – Processo 140/04 – DIM/DOM-AO – Empresa Armando Cunha, S.A. 29/04/09
Edital nº275 Mercado Municipal de Tercena aberto dia 10 de Junho DAPFS 04/05/09
Edital nº276 Inquérito Administrativo – Processo 25/08 – DOM/DIM – Empresa Alves Ribeiro, S.A. 06/05/09
Edital nº277 Inquérito Administrativo – Processo 123/08 – DOM/DIM – Firma Cerâmica Vala, Lda. 06/05/09
Edital nº278 Inquérito Administrativo – Processo 426/08 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 06/05/09
Edital nº279 Inquérito Administrativo – Processo 28/07 – DPE – Empreiteiro SOENVIL – Sociedade de Empreitadas Vilarinhos, Lda. 06/05/09
Edital nº280 Inquérito Administrativo – Processo 155/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. 07/05/09
Edital nº281 Programa de Controlo de Qualidade de Água e Controlo Operacional de Janeiro a Março de 2009 07/05/09
Edital nº282  Processo de Notificação nº374/06/DPMPC 14/05/09
Edital nº283 Inquérito Administrativo – Processo 384/03 – DIM/DOM-AO – Firma Jocartécnica – Construções e Obras Públicas, Lda. 14/05/09
Edital nº284 Processo de Notificação nº513/02/DPMPC 14/05/09
Edital nº285 Processo de Notificação nº59/08/DPMPC 14/05/09
Edital nº286 Processo de Notificação nº18/09/DPMPC 14/05/09
Edital nº287 Processo de Notificação nº1004/01/DPMPC 14/05/09
Edital nº288 Processo de Notificação nº4189/06/DPMPC 14/05/09
Edital nº289 Processo de Notificação nº81/05/DPMPC 14/05/09
Edital nº290 Processo de Notificação nº136/09/DPMPC 14/05/09
Edital nº291 Processo de Notificação nº694/02/DPMPC 14/05/09
Edital nº292 Processo de Notificação nº353/08/DPMPC 14/05/09
Edital nº293 Processo de Notificação nº353/08/DPMPC 18/05/09
Edital nº294 Inquérito Administrativo – Processo 202/00 – DIM/DCAD – Firma Alberto Roque, Lda. 18/05/09
Edital nº295 Inquérito Administrativo – Processo 209/08 – DOM/DIM – Empresa Solátia – Sociedade Nacional de Investimentos Imobiliários, S.A. 18/05/09
Edital nº296 Inquérito Administrativo – Processo 340/08 – DOM/DIM – Firma Silva Brandão & Filhos, Lda. 19/05/09
Edital nº297 Aprovação da Desafectação do Domínio Público e Integração no Domínio Privado Municipal 19/05/09
Edital nº298 Processo de Notificação nº137/09/DPMPC 20/05/09
Edital nº299 Aprovação das Designações Toponímicas em Carnaxide 21/05/09
Edital nº300 Modelo de Funcionamento da Unidade Residencial Madre Maria Clara DA/ELD 25/05/09
Edital nº301 Inquérito Administrativo – Processo 115/08 – DOM/DIM – Empresa Luís Frazão – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. 25/05/09
Edital nº302 Inquérito Administrativo – Processo 178/08 – DOM/DIM – Empresa TECNISAN – construções Técnicas e Saneamento, S.A. 25/05/09
Edital nº303 Inquérito Administrativo – Processo 333/08 – DOM/DIM – Empresa Armando Cunha, S.A. 25/05/09
Edital nº304 Inquérito Administrativo – Processo 231/08 – DOM/DIM – Empresa Canas Correia, S.A. 25/05/09
Edital nº305 Concessão de um Lugar de Estacionamento para Deficiente Motor, em Carnaxide 27/05/09
Edital nº306 Reunião extraordinária no dia 01 de Junho, às 09 horas 28/05/09
Edital nº307 Inquérito Administrativo – Processo 120/08 – DOM/DGEP – Firma MPC – Matias, Perpétuo & César – construções Lda. 28/05/09
Edital nº308 Inquérito Administrativo – Processo 245/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. 28/05/09
Edital nº309 Inquérito Administrativo – Processo 149/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. 28/05/09
Edital nº310 Inquérito Administrativo – Processo 71/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. 28/05/09
Edital nº311 Levantamento das Ossadas nas Sepulturas Temporárias do Talhão “10”, no Cemitério de Oeiras 01/06/09
Edital nº312 Penhora em nome de Soc. Construção António Domingos Pedrosa, Lda., no valor de 323,81€ 02/06/09
Edital nº313 Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 8/97, em Linda-a-Velha 03/06/09
Edital nº314 Inquérito Administrativo – Processo 227/06 – DIM/DOM-AO – Empresa Jodofer – Empreiteiros, S.A. 03/06/09
Edital nº315 Actualização preços das análises laboratoriais 2009 SMAS 04/06/09
Edital nº316 Ratifica valores decorrentes do cálculo da taxa de recursos hídricos – Água - para 2009 SMAS 04/06/09
Edital nº317 Ratifica valores decorrentes do cálculo da taxa de recursos hídricos – Saneamento/Oeiras - para 2008 e 2009 SMAS 04/06/09
Edital nº318 Ratifica valores decorrentes do cálculo da taxa de recursos hídricos – Saneamento/Amadora - para 2008 e 2009 SMAS 04/06/09
Edital nº319 Emissão do Alvará de Loteamento, na Terrugem DAAA 05/06/09
Edital nº320 Processo de Notificação nº275/08/DPMPC 05/06/09
Edital nº321 Penhora em nome de Victor Manuel Cardoso Farinha, no valor de 1.597,99€ DPGF 17/06/09
Edital nº322 Aberta a Consulta Pública Referente ao Pedido de Alteração do Alvará de Loteamento 1/68, em Linda-a-Pastora. DPGU 19/06/09
Edital nº323 Processo de Notificação nº71/01/DPMPC SPM 19/06/09
Edital nº324 Processo de Notificação nº136/09/DPMPC SPM 19/06/09
Edital nº325 Inquérito Administrativo – Processo 179/08 – DOM/DGEP – Empresa C.M.E – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. 19/06/09
Edital nº326 Inquérito Administrativo – Processo 280/03 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias
DOM		 19/06/09
Edital nº327 Inquérito Administrativo – Reavaliação da sinalização vertical de código nas EE.NN. 6, 6-3, 6-7, 6-8, 9, 10, 10-6, 115, 247, 248, 249-3 e 250 – Empresa EP – Estradas de Portugal, S.A. DOM 22/06/09
Edital nº328 Inquérito Administrativo – Processo 287/04 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias DOM 22/06/09
Edital nº329 Designação do Sr. Vereador Pedro Miguel dos Anjos Simões em regime de tempo inteiro DA/ELD

22/06/09

Edital nº330 Aprovação da Rectificação do Alvará de Loteamento 16/01, em Porto Salvo. DAAA 23/06/09
Edital nº331 Aprovação da Rectificação do Alvará de Loteamento 5/07, em Porto Salvo. DAAA 23/06/09
Edital nº332 Aprovação da Concessão de um Lugar de Estacionamento para Deficiente Motor, em Carnaxide DOM 01/07/09
Edital nº333 Aprovação da Concessão de um Lugar de Estacionamento para Deficiente Motor, em Oeiras DOM 01/07/09
Edital nº334 Aprovação da Concessão de um Lugar de Estacionamento para Deficiente Motor, em Algés DOM 01/07/09
Edital nº335 Inquérito Administrativo – Processo 350/08 – DOM/DIM – Firma José Ribeiro Alves, Lda. DOM 01/07/09
Edital nº336 Inquérito Administrativo – Construção do Sistema de controlo de Tráfego Marítimo (VTS) no continente – Centro de Controlo de Paço de Arcos e Respectivo Auditório, localizados no Campus da Escola Náutica Infante D. Henrique – Empresa Atlas Electronik, Teixeira Duarte, Nokia, Siemens Networks e Case 01/07/09
Edital nº337 Aberta a Consulta Pública Referente ao Pedido de Alvará de Loteamento, em Oeiras DPGU 01/07/09
Edital nº338 Regulamento de Atribuição de bolsas Cientificas Professor Doutor António Xavier DA/ELD 01/07/09
Edital nº339 Concurso Limitado n.º 38/07 referente à Empreitada de Reparação de Roturas na Rede de Águas nas Freguesias de Algés e Linda-A-Velha. SMAS 01/07/09
Edital nº340  Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 9/93, em Caxias. DAAA 08/07/09
Edital nº341 Aprovação da Rectificação ao Alvará de Loteamento 16/96, em Queluz de Baixo. DAAA 08/07/09
Edital nº342 Inquérito Administrativo – Processo 339/06 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias DOM 08/07/09
Edital nº343 Inquérito Administrativo – Processo 74/08 – DOM/DGEP – Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 08/07/09
Edital nº344 Husky Siberiano na Pose do Canil Municipal DAE 08/07/09
Edital nº345 Aprova a concessão de 1 lugar de estacionamento para deficiente motor, em Algés DOM 10/07/09
Edital nº346 Habilitação à sepultura perpétua n.º 127, talhão “G1S”, sita no Cemitério de Oeiras DAE 10/07/09
Edital nº347 Habilitação à sepultura perpétua n.º 73, talhão “J”, sita no Cemitério de Oeiras DAE 10/07/09
Edital nº348 Notificação dos proprietários do terreno relativo aos art.ºs cadastrais com os n.ºs 387 e 388 DPE 10/07/09
Edital nº349  15/07/09
Edital nº350 Inquérito Administrativo – Processo 280/06 – DOM/DCAD-AO – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 16/07/09
Edital nº351 Inquérito Administrativo – Processo 86/07 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias, Lda. DOM 16/07/09
Edital nº352 Inquérito Administrativo – Processo 21/07 – DIM/DCAD-AO – Firma Sinaleuropa DOM 16/07/09
Edital nº353 Inquérito Administrativo – Processo 2/03 – DIM/DCAD-AO – Firma Mosaico DOM 16/07/09
Edital nº354 Inquérito Administrativo – Processo 647/05 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias, Lda. DOM 16/07/09
Edital nº355 Inquérito Administrativo – Processo 342/05 – DIM/DCAD-AO – DOM 16/07/09
Edital nº356 Inquérito Administrativo – Processo 4/03 – DIM/DCAD-AO – Empresa Mosaico DOM 16/07/09
Edital nº357 Inquérito Administrativo – Processo 281/06 – DIM/DCAD-AO – Firma Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 16/07/09
Edital nº358 Inquérito Administrativo – Processo 565/06 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias, Lda. DOM 16/07/09
Edital nº359 Inquérito Administrativo – Processo 70/02 – DIM/DCAD-AO – Firma Tracevia DOM 16/07/09
Edital nº360 Inquérito Administrativo – Processo 171/03 – DIM/DCAD-AO – Firma Mosaico DOM 16/07/09
Edital nº361 Inquérito Administrativo – Processo 82/06 – DIM/DCAD-AO – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 16/07/09
Edital nº362 Inquérito Administrativo – Processo 79/06 – DIM/DCAD-AO – DOM 16/07/09
Edital nº363 Inquérito Administrativo – Processo 236/05 – DIM/DCAD-AO – Firma M. Iglésias, Lda. DOM 16/07/09
Edital nº364 Inquérito Administrativo – Processo 317/06 – DIM/DCAD-AO – Firma Mosaico DOM 16/07/09
Edital nº365 Inquérito Administrativo – Processo 346/06 – DIM/DCAD-AO – Firma Tracevia DOM 16/07/09
Edital nº366 Inquérito Administrativo – Processo 236/06 – DIM/DCAD-AO – Firma VIESA DOM 16/07/09
Edital nº367 Inquérito Administrativo – Processo 533/06 – DIM/DCAD-AO – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 16/07/09
Edital nº368 Inquérito Administrativo – Processo 52/06 – DIM/DCAD-AO – Firma Sinaleuropa DOM 16/07/09
Edital nº369 Inquérito Administrativo – Processo 288/01 – DIM/DCAD – Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 16/07/09
Edital nº370 Processo de Embargo n.º 7/09/DPMPC 16/07/09
Edital nº371 Processo de Notificação n.º 160/09/DPMPC 17/07/09
Edital nº372 Levantamento de bens DPMPC 20/07/09
Edital nº373 Inquérito Administrativo – Processo 175/02 – DIM/DCAD – AO Empresa Trafiurbe DOM 20/07/09
Edital nº374 Inquérito Administrativo – Processo 175/05 – DIM/DCAD – AO Firma Mosaico DOM 20/07/09
Edital nº375 Inquérito Administrativo – Processo 534/06 – DIM/DCAD – AO Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 20/07/09
Edital nº376 Inquérito Administrativo – Processo 73/02 – DIM/DCAD – AO Firma Tracevia DOM 20/07/09
Edital nº377 Inquérito Administrativo – Processo 295/04 – DIM/DCAD – AO Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 20/07/09
Edital nº378 Inquérito Administrativo – Processo 325/06 – DIM/DCAD – AO Firma M. Iglésias, Lda. DOM 20/07/09
Edital nº379 Inquérito Administrativo – Processo 193/04 – DIM/DCAD – AO Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 20/07/09
Edital nº380 Inquérito Administrativo – Processo 209/03 – DIM/DCAD – AO Empresa Brisa DOM 20/07/09
Edital nº381 Inquérito Administrativo – Processo 152/05 – DIM/DCAD – AO Firma Habidom DOM 20/07/09
Edital nº382 Inquérito Administrativo – Processo 310/006 – DIM/DCAD – AO Firma M. Iglésias, Lda. DOM 20/07/09
Edital nº383 Processo de Notificação n.º 433/08/DPMPC 21/07/09
Edital nº384 Processo de Notificação n.º 207/09/DPMPC 21/07/09
Edital nº385 Processo de Notificação n.º 435/08/DPMPC 21/07/09
Edital nº386 Processo de Notificação n.º 449/08/DPMPC 21/07/09
Edital nº387 Processo de Notificação n.º 613/04/DPMPC 21/07/09
Edital nº388 Processo de Notificação n.º 198/09/DPMPC 21/07/09
Edital nº389 Processo de Notificação n.º 44/08/DPMPC 22/07/09
Edital nº390 Rectificação ao Alvará de Loteamento 6/02 DAAA 24/07/09
Edital nº391 Inquérito Administrativo – Reavaliação da sinalização vertical de código em EE.NN. -  Firma S.N.S.V. DOM 28/07/09
Edital nº392 Análise de controlo da qualidade da água de consumo humano dos meses de Abril, Maio e Junho de 2009 SMAS 30/07/09
Edital nº393 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Linda-a-Velha DOM 30/07/09
Edital nº394 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Algés DOM 30/07/09
Edital nº395 Propaganda Eleitoral G. Eleições 07/08/09
Edital nº396 Rectificação ao Alvará de Loteamento 5/96 - Gravatur DAAA 12/08/09
Edital nº397 Regulamento de Atribuição de bolsas Científicas Prof. Dr. António Xavier DA/ELD 13/08/09
Edital nº398 Aprova designação toponímica, em Porto Salvo DAAA 14/08/09
Edital nº399 Aprova desafectação do domínio público e integração no domínio privado de 2 parcelas de terreno situadas em Queluz de Baixo DGP 18/08/09
Edital nº400 Inquérito Administrativo – Proc.º Execução de marcação em pavimento para futura Feira das Velharias, em Linda-a-Velha – Soc. de Construções José Moreira, Lda. DOM 18/08/09
Edital nº401 Inquérito Administrativo – Proc.º Execução de cinco suportes para acondicionamento de caixas no Mercado Municipal de Carnaxide – Soc. de Construções José Moreira, Lda. DOM 18/08/09
Edital nº402 Inquérito Administrativo – Proc.º Execução de esgoto dos lavatórios dos talhos no Mercado de Algés – Soc. de Construções José Moreira, Lda. DOM 18/08/09
Edital nº403 Inquérito Administrativo – Proc.º Fornecimento e montagem de separação acílica no Mercado de Carnaxide – Soc. de Construções José Moreira, Lda. DOM 18/08/09
Edital nº404 Processo de Notificação n.º 474/07/DPMPC 25/08/09
Edital 
Nº404-A		 Afixação de propaganda política G. Eleições 25/08/09
Edital nº405 Recrutamento de agentes eleitorais G. Eleições 28/08/09
Edital nº406 Renovação de contratos de trabalho a termo de resolutivo certo DGRH 01/09/09
Edital nº407 Inquérito Administrativo – Processo 67/07 – DIM/DCAD – AO Firma Cerâmica Vala, Lda. DOM 02/09/09
Edital nº408 Inquérito Administrativo – Processo 18/08 – DOM/DGEP – Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 02/09/09
Edital nº409 Inquérito Administrativo – Processo 54/08 – DOM/DGEP –  Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 02/09/09
Edital nº410 Inquérito Administrativo – Processo 215/08 – DOM/DTT –  Empresa Fernando L. Gaspar, S.A. DOM 04/09/09
Edital nº411 Inquérito Administrativo – Processo 226/08 – DOM/DTT –  Firma M. Iglésias, Lda. DOM 04/09/09
Edital nº412 Inquérito Administrativo – Processo 47/08 – DOM/DGEP –  Firma Telcabo DOM 04/09/09
Edital nº413 Inquérito Administrativo – Processo 225/08 – DOM/DIM –  Empresa Canas Correia, S.A. DOM 18/09/09
Edital nº414 Inquérito Administrativo – Processo 126/08 – DOM/DIM –  Empresa Sanestradas DOM 18/09/09
Edital nº415 Inquérito Administrativo – Processo 363/03 – DCAD-AO –  Empresa Canas Correia, S.A. DOM 18/09/09
Edital nº416 Levantamento de ossadas dos corpos inumados há mais de três anos nas sepulturas temporárias do talhão “8”, sito no Cemitério de Oeiras DAE 18/09/09
Edital nº417 Levantamento de ossadas dos corpos inumados há mais de três anos nas sepulturas temporárias do talhão “9”, sito no Cemitério de Oeiras DAE 18/09/09
Edital nº418 Aprova designações toponímicas, em Porto Salvo Topon. 18/09/09
Edital nº419 Aprova designações toponímicas, em Carnaxide Topon 18/09/09
Edital nº420 Inquérito Administrativo – Processo 64/08 – DOM/DGEP –  Empresa João Jacinto Tomé, S.A. DOM 18/09/09
Edital nº421 Inquérito Administrativo – Processo 16/08 – DOM/DGEP –  Firma Visabeira DOM 18/09/09
Edital nº422 Inquérito Administrativo – Processo 43/08 – DOM/DGEP –  Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 18/09/09
Edital nº423 Inquérito Administrativo – Processo 153/08 – DOM/DGEP –  Empresa Pinto & Bentes, S.A. DOM 18/09/09
Edital nº424 Inquérito Administrativo – Processo 179/02 – DOM-AO –  Empresa Tecnisan DOM 18/09/09
Edital nº425 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Carnaxide DOM 18/09/09
Edital nº426 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Carnaxide DOM 18/09/09
Edital nº427 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Carnaxide DOM 18/09/09
Edital nº428 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Paço de Arcos DOM 18/09/09
Edital nº429 Aprova a concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Linda-a-Velha DOM 18/09/09
Edital nº430 Inquérito Administrativo – Processo 174/08 – DOM/DGEP –  Firma E.I.P. DOM 21/09/09
Edital nº431 Aprova os novos limites de arruamento, em Paço de Arcos - Topon. 21/09/09
Edital nº432
Penhora de conta bancária - SEF		 22/09/09
Edital nº433
Inquérito Administrativo – Processo 375/08 – DOM/DTT –  Empresa Eyssa
 22/09/09
Edital nº434
Processo de Notificação n.º 440/2008/DPMPC		 22/09/09
Edital nº435
Processo de Notificação n.º 58/2008/DPMPC		 22/09/09
Edital nº436 
Processo de Notificação n.º 637/2005/DPMPC 		 22/09/09
Edital nº437 Levantamento de artigos recolhidos da via pública  pela PSP, Polícia Marítima e Polícia Municipal DPMPC 23/09/09
Edital nº438 Inquérito Administrativo – Processo 180/08 – DOM/DGEP –  Firma Alberto Roque, Lda. 23/09/09
Edital nº439 Inquérito Administrativo – Processo 517/07 – DOM/AO –  Soc. Industrial de Empreitadas e Construções Valente, Lda.
 23/09/09
Edital nº440 Aprova concessão de um lugar de estacionamento para deficiente motor, em Carnaxide DOM 25/09/09
Edital nº441 Dia 04/10/09 não se realiza Feira de Velharias de Oeiras DAFPS 30/09/09
Edital nº442 Aprova a Proposta de Deliberação n.º 925/09 DA/ELD 30/09/09
Edital nº443 Levantamento de Viaturas do Parque Municipal DPMPC 09/10/09
Edital nº444 Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 147, talhão “A”, sita no Cemitério de Oeiras DAE 12/10/09
Edital nº445 Habilitação ao Jazigo Capela n.º 121, sito no Cemitério de Oeiras DAE 12/10/09
Edital nº446 Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 127, talhão “C”, sita no Cemitério de Oeiras DAE 12/10/09
Edital nº447 Processo de Notificação 306/04/DPMPC 12/10/09
Edital nº448 Remoção dos bens existentes na fracção 2.º Dt.º do n.º 1 do Largo Mestre de Santa Auta, Bairro Quinta da Politeira, em Leceia DPMPC 12/10/09
Edital nº449 Realização, no dia 19/10/09, de Vistoria pela Médica Veterinária Municipal e Delegação de Saúde de Oeiras ao terreno sito na Rua Afonso Costa, em Leião DPMPC 12/10/09
Edital nº450 Inquérito Administrativo – Processo 339/08 – DOM/DIM –  Empresa Pavilancil 12/10/09
Edital nº451 Inquérito Administrativo – Processo 46/07 – DOM-AO –  Firma Silva Brandão & Filhos, Lda. 12/10/09
Edital nº452 Inquérito Administrativo – Processo 127/06 – DOM-AO –  Firma Silva Brandão & Filhos, Lda. 12/10/09
Edital nº453 Rectificação ao Alvará de Loteamento 2/06 – Fundação Otília Pessoa Murta Lourenço e Outro DAAA 15/10/09
Edital nº454 Rectificação ao Alvará de Loteamento 3/06 - Fundação Otília Pessoa Murta Lourenço e Outro 15/10/09
Edital nº455 Processo de Notificação n.º 230/07/DPMPC 16/10/09
Edital nº456 Processo de Notificação n.º 705/00/DPMPC 16/10/09
Edital nº457 Rectificação ao Alvará de Loteamento 1/99 - Marfer DAAA 19/10/09
Edital nº458 Anula a reunião ordinária de 28/10/09 DA/ELD 20/10/09
Edital nº459 Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 41, Talhão “N”, sita no Cemitério de Oeiras DAE 22/10/09
Edital nº460 Processo de Notificação n.º 236/07/DPMPC 22/10/09
Edital nº461 Consulta pública referente ao Projecto de Loteamento de Iniciativa Municipal, no Casal da Choca
DAAA		 26/10/09
Edital nº462 Consulta pública referente ao Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2004, em Leião
DAAA		 26/10/09
Edital nº463 Inquérito Administrativo – Processo 346/08 – DOM-DTT –  Empresa Fernando L. Gaspar, SA DOM 26/10/09
Edital nº464 Inquérito Administrativo – Processo 335/06 – DIM/DOM-AO –  Empresa Oliveiras, SA DOM 26/10/09
Edital nº465 Inquérito Administrativo – Processo 76/08 – DOM/DIM –  Empresa Armando Cunha, SA DOM 26/10/09
Edital nº466 Inquérito Administrativo – Processo 321/08 – DOM/DIM –  Empresa Canas Correia, SA DOM 26/10/09
Edital nº467 Inquérito Administrativo – Processo 12/08 – DOM/DGEP –  Empresa ENSULMECI DOM 26/10/09
Edital nº468 Inquérito Admnistrativo - Processo 8/09 - DOM - DTT - Firma Paredes & Paredes, Lda. DOM 26/10/09
Edital nº469 Inquérito Administrativo – Processo 14/09 –  Firma Paredes & Paredes, Lda. DOM 26/10/09
Edital nº470 Processo de Notificação n.º 179/09/DPMPC 27/10/09
Edital nº471 Processo de Notificação n.º 457/07/DPMPC 27/10/09
Edital nº472 Processo de Notificação n.º 287/09/DPMPC 27/10/09
Edital nº473 Levantamento de bens DPMPC 27/10/09
Edital nº474 Rectificação ao Alvará de Loteamento 13/67 - José Joaquim Borges DAAA 27/10/09
Edital nº475 Reunião extraordinária para 02/11/09, às 16.00 horas DA/ELD 29/10/09
Edital nº 476 Inquérito Administrativo – Processo 328/06 – DIM/DOM-AO –  Empresa Armando Cunha, S.A.
DOM		 30/10/09
Edital nº 477 Inquérito Admnistrativo - Processo 22/06 - DIM/DOM-AO - Empresa Armando Cunha, S.A. DOM 30/10/09
Edital nº478 Inquérito Administrativo – Processo 150/06 – DIM/DOM-AO –  Empresa Armando Cunha, S.A.
DOM		 30/10/09
Edital nº479  Inquérito Administrativo – Processo 49/03 – DIM/DOM-AO –  Empresa Armando Cunha, S.A. DOM 30/10/09
Edital nº480 Inquérito Administrativo – Fornecimento e colocação da demarcação Quilométrica e Hectométrica –  Estradas de Portugal, S.A. DOM 30/10/09
Edital nº481 Inquérito Administrativo – Processo 562/05 – DIM/DOM-AO –  Empresa Guedol DOM 30/10/09
Edital nº482 Inquérito Administrativo – Processo 180/06 – DIM/DOM-AO – Empresa Guedol DOM 30/10/09
Edital nº483 Reunião extraordinária para 06/11/09, às 17.00 horas DA/ELD 03/11/09
Edital nº484 Calendarização das reuniões ordinárias até Dezembro/2009 DA/ELD 03/11/09
Edital nº485 Controlo da qualidade da água de consumo humano aos meses de Julho, Agosto e Setembro/2009 SMAS 06/11/09
Edital nº486 Processo de Notificação n.º 2/09/DPMPC 11/11/09

 



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