Ciclomotores

Pedido de condução de ciclomotor, motociclos de cilindrada não superior a 50cc e veículos agrícolas (categoria III)/ 2ª via/Troca da licença de ciclomotor por modelo aprovado pelo IMTT/ Revalidação da licença de condução e Averbamento de morada
( 96,1KB)
Substituição de licença de condução especial por licença de condução de ciclomotor com dispensa de exame ( 101KB)

Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Publicidade e Ocupação do espaço público: pedido, averbamento e cancelamento ( 105KB)

Titularidade de propriedade de prédio

Titularidade de propriedade do prédio  ( 94,0KB)

Pedido de plantas

Pedido de plantas para avaliação no âmbito do Código do IMI e IMT ( 98,4KB)

Urbanização e Edificação

Pedido de informação ( 94,8KB)
Pedido de consulta de processo ( 88,7KB)
Pedido de informação sobre o estado de um processo ( 90,5KB)
Pedido de prorrogação do prazo para requerer alvará  ( 92,3KB)
Pedido de averbto/Subst. do técnico responsável pela obra/Subst. do ICCivil responsável pela obra ( 96,3KB)
Renovação de licença ou comunicação prévia ( 101KB)
Pedido de informação prévia  ( 105KB)
Trabalhos de remodelação dos terrenos  ( 103KB)
Pedido de averbamento de processo ( 94,3KB)

Urbanização

Pedido de loteamento ( 101KB)
Projecto das obras de urbanização ( 97,1KB)
Pedido de emissão do alvará de loteamento ou de alteração de alvará de loteamento ( 97,6KB)
Pedido de prorrogação do prazo para executar obras de urbanização ( 92,5KB)
Pedido de recepção provisória ( 91,1KB)
Pedido de recepção definitiva (  91,1KB)

Edificação

Pedido de obras de edificação ( 96,0KB)
Pedido de obras de demolição ( 95,3KB)
Pedido de aprovação dos projectos de engenharia das especialidades ( 94,0KB)
Pedido de prorrogação do prazo para apresentar os projectos de engenharia das especialidades ( 90,9KB)
Pedido de licença parcial para a estrutura ( 92,7KB)
Demolição, escavação e contenção periférica ( 93,8KB)
Pedido de ocupação de via pública de apoio à obra e Pedido de Ocupação da via pública ( 91,3KB)
Pedido de emissão de alvará de obras de edificação ( 94KB)
Pedido de prorrogação do prazo para executar obras de edificação ( 99,5KB)
Pedido de vistoria para constituição de Propriedade Horizontal ( 96,5KB)
Pedido de autorização de utilização (  99,8KB)
Pedido de alteração de utilização ( 101KB)
Pedido de atribuição de número de polícia ( 92,6KB)
Junção de Elementos ( 93,8KB)
Comunicação de inicio de trabalhos ( 92,0KB)
Novo pedido nos termos do nº 9 do artº. 11º do RJUE ( 95,0KB)
Projecto de execução ( 94,2KB)
Licença especial de obras inacabadas ( 97,5KB)
Pedido de alinhamento e cota de soleira ( 88,8KB)
Regularização de obras executadas sem controle prévio ( 98,5KB)

Restauração e Bebidas

Pedido de instalação/modificação e Caracterização do estabelecimento ( 116KB)
Declaração Prévia  ( 97,2KB)

Estabelecimentos Comerciais

Pedido de Informação Prévia ( 98,4KB)
Pedido de Instalação/Modificação ( 103KB)
Declaração Prévia ( 96,3KB)
Pedido de instalação/ Caracterização do estabelecimento e Termo de responsabilidade do autor do projecto ( 128KB)

Pedidos de Certidões

Pedido de certidão de localização ( 78,5KB)
Pedido de certidão de licenças e Propriedade Horizontal ( 80,0KB)
Pedido de certidão sobre antiguidade de imóvel ( 95,3KB)
Pedido de certidão sobre suficiência da caução  ( 81,0KB)
Pedido de certidão de destaque ( 83,1KB)
Pedido de outras certidões ( 78,8KB)
Certidão do eventual exercício do direito de preferência ( 94,1KB)

Outras Minutas – Urbanização e Edificação

Pedido de cópias   ( 85,3KB)
Pedido de Inspecção/Reinspecção de Ascensores  ( 89,5KB)
Pedido de licença de táxi, Averbamento da licença de táxi e 2ª via da licença de táxi ( 129KB)
Pedido de cedências ( 98,9KB)
Pedido de vistoria às condições de salubridade e segurança  ( 89,1KB)

Máquinas

Máquinas de Diversão (o pedido tem de ser entregue a cores) ( 26,8KB)
Máquinas de Diversão ( 16,7KB)

 
Cemitérios

Alteração de responsabilidade e alteração de morada ( 96,3KB)
Colocação de alçado/revestimento/bordadura, gravação de epitáfio em sepultura/nicho/ossário/jazigo e fotocópia autenticada de alvará ( 98,4KB)
Trasladação de ossadas, inumação e autorização de entrada em sepultura perpétua ( 98,9KB)
Concessão perpétua de sepultura e averbamento ( 99,1KB)
Trasladação de ossadas para outros Cemitérios ( 96,6KB)

Mercados

Inscrição de empregados em Bancas ou Lojas dos Mercados Municipais ( 84,5KB)
Pedido de plantas para avaliação no âmbito dos Mercados Municipais ( 84,7KB)
Atribuição de Loja, Banca, Terrado, Espaço e Arrecadação em Mercado Municipal ( 86,6KB)

Inspecção Higio-sanitária de Veículos para Transporte e Confecção de Produtos Alimentares

Inspecção higio-sanitária de veículos para transporte e confecção de produtos alimentares  ( 77,9KB)

Bibliotecas Municipais

Pedido de cartão de leitor ( 110KB)
Opiniões ou sugestões ( 97,4KB)
Propostas de aquisição ( 92,4KB)

Desporto

Programa de apoio à organização de eventos desportivos - Ficha de candidatura ( 107KB)
Programa de apoio ao Associativismo Desportivo - Ficha de caracterização da colectividade ( 144KB)
Programa de apoio ao Associativismo Desportivo - Ficha de caracterização de instalações ( 41,2KB)

Acção Social

Serviço de transporte adaptado - Ficha de Inscrição ( 104KB)
Banco local de Voluntariado - Ficha de Inscrição para voluntários ( 98,3KB)
Banco local de Voluntariado - Ficha de Inscrição para entidades ( 89,1KB)
Cartão 65+ - Ficha de Adesão ( 29,3KB)

Actividades do Museu da Pólvora Negra

Actividades do Museu da Pólvora Negra - Ficha de inscrição ( 94,5KB)

Juventude

Prémio municipal de mérito juvenil - Jovens de Oeiras - Ficha de candidatura ( 94,3KB)
Curso de formação de Dirigentes Associativos e Animadores de campos de férias / Formação em voluntariado ( 100KB)
Intercâmbio Juvenil - Ficha de inscrição ( 95,4KB)
Festival Hip Hop - Mostra de graffitis do Concelho de Oeiras ( 97,0KB)
Requisição de som e imagem, salas e equipamento ( 103KB)
Dia do Voluntariado da CMO ( 76KB)
Curso básico de socorrismo ( 83,3KB)
Tempo Jovem - Ficha de inscrição ( 95,3KB)
Jovens em Movimento - Campanha anual - Ficha de inscrição ( 102KB)
Sonda Música - Concurso de Bandas - Ficha de inscrição ( 108KB)
Jovens em Movimento - Campanha de Verão - Ficha de Inscrição ( 122KB)
Mexe-te nas Férias- Férias de Verão ( 102KB)
Apoio ao Associativismo Juvenil - Ficha de Candidatura ( 89,5KB)
Inscrição - Assembleia Municipal de Oeiras  ( 83,6KB)
Inscrição - Organização Partidária ( 82,6KB)
Inscrição - Associação  ( 96,8KB)
Inscrição - Juntas de Freguesia (   84,8KB)
Ficha Individual de Inscrição/ actualização  (  87,4KB)

Execuções Fiscais

Pedido de Certidão/Declaração  ( 78,0KB)
Pagamento em prestações  ( 88,6KB)
Pagamento por conta ( 81,6KB) 
Prorrogação do prazo para a apresentação de garantia (  80,9KB)
Pagamento com sub-rogação (  80,8KB)
Entrega de prestação de garantia bancária para suspensão do processo de execução fiscal ( 81,6KB)
Dispensa da prestação de garantia com fundamento em situação financeira precária ( 82,2KB)

Policia Municipal

Certidão de demolição  ( 81,8KB)
Pedido de abate de viatura ( 85,7KB)
Queixa ( 76,3KB)
Prorrogação do prazo ( 76,4KB)

Ocupação de Via Pública e Alterações de Trânsito

Ocupação da via pública e declaração de responsabilidade civil- Alterações de trânsito ( 97,9KB)

Contra-ordenações

Requerimento para pagamento de coima em prestações ( 75,3KB)

 

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