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Espaços do Cidadão 


Designação Morada Contactos Horário de Funcionamento
ESPAÇO DO CIDADÃO de Algés Palácio Ribamar
Alameda Hermano Patrone
1495-008 Algés
Telf.: 21 411 89 78
geral@cm-oeiras.pt
2a a 6a feira:
Das 9h00 às 16h30
ESPAÇO DO CIDADÃO de Carnaxide
Edifício Centro Cívico
R. Cesário Verde 
2790-047 Carnaxide
Telf.: 21 418 04 33
Fax: 21 097 74 79
geral@cm-oeiras.pt

2a a 6a feira:
Das 9h00 às 16h30
ESPAÇO DO CIDADÃO de LINDA-A-VELHA
Shopping Central Park, 
Loja C 1.19/20 
Av. 25 de Abril de 1974, 4
2795-195 Linda-a-Velha
Telf.: 21 191 35 12
         21 097 74 95
Fax: 21 097 74 94
geral@cm-oeiras.pt
2a a 6a feira:
Das 9h00 às 16h30
ESPAÇO DO CIDADÃO de Oeiras Centro Comercial Oeiras Parque
Av. António Bernardo Cabral de Macedo
2770-219 Oeiras
Telf.: 21 198 69 93
geral@cm-oeiras.pt
2a a 6a feira:
Das 9h00 às 19h00
Sábados: Das 09h00 às 13h00
 

Serviços disponíveis nos Espaços do Cidadão:
 
 
Atendimento Municipal:
 
•Receção de requerimentos:
 •Habitação;
 •Pedido de plantas para avaliação no âmbito do C.IMI e C.IMT;
 •Publicidade e Ocupação da via pública;
 •Titularidade de propriedade de prédio;
 •Edificação;
 •Pedidos de certidões;
 •Trânsito e Transportes;
 •Ocupação de via pública e alterações de trânsito;
 •Ação Social;
 •Outras minutas;
 •Outros Pedidos de informações gerais: apoio aos Munícipes na utilização dos serviços municipais (Ambiente, Ação Cultural e Social, Educação, Habitação, Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor);
 •Apresentação de reclamações/sugestões por escrito;
 •Pagamento de Refeições e de Atividades de Animação e Apoio à Familia/Prolongamento de Horário;
 •Distribuição de publicações;
 •Pagamento referentes ao programa de Atividades Físicas 55+;
 •Receção de inscrições para atividades seniores
 •Cartão 65+.
   
 
Atendimento da Administração Central:
 
ACT – Autoridade para as Condições do trabalho
• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
• Formulários e minutas
• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
• Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre
• Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados
• Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
• Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do benificiário
• Navegação Assistida ADSE Directa - Declaração para efeitos IRS
• Navegação Assistida ADSE Directa - Documento único de cobrança
• Serviços Atendimento - Alteração de Morada
• Serviços Atendimento - Alteração de NIB
• Serviços Atendimento - Alteração de Nome
• Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
• Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
• Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
• ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

AMA – Agência para a Modernização Administrativa
• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
• Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

CGA – Caixa Geral de Aposentações
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Pedido de subsídio de Morte

DGAJ – Direcção-Geral da Administração da Justiça
• Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia
Nota: Serviço disponível apenas nos Espaços do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha
 

DGC – Direcção-Geral do Consumidor
• Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
• Certidões - Paroquiais

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional
• Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
• Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
• Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
• Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
• Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
• Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
• Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
• Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
• Candidatos - Registo de CV - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
• Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
• Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
• Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
• Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
• Porta 65 - Submissão Candidaturas
 
IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais
• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público
• Alteração de Morada na Carta de Condução
• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
• Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

ISS – Instituto de Segurança Social
• Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
• Informações
• Pedido de Formulários/Requerimentos
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
• Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde
• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Cancelar pedido de consulta
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
• Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
• Consultar lista de pedidos de consulta
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
• Fazer pedido de renovação de receita crónica
• Listar autorizações de renovação de receita crónica
• Marcar consulta
• Partilha de informação com o SNS
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
• Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
• Serviços Informativos



 


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