domingo, 28 de Maio

 
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Ciclo de Reflexão e Acção para o Futuro Sustentável de Oeiras 

  
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OEIRAS XXI - O ciclo de Reflexão e Acção para o futuro sustentável de Oeiras





OEIRAS XXI – O que é?

“OEIRAS XXI”, a Agenda 21 Local de Oeiras, é a Estratégia e o Programa de Acção através dos quais a autarquia procura mobilizar os seus recursos próprios, bem como todos os agentes locais, com vista ao desenvolvimento sustentável do concelho.
“OEIRAS XXI” assume um conjunto de objectivos estratégicos e propostas de acção que constituem um quadro de referência para a tomada de decisões pela autarquia, com uma visão de futuro baseada nos princípios e objectivos do desenvolvimento sustentável.

  A Agenda 21 Local de Oeiras - "Oeiras XXI" - foi inicialmente aprovada em 2001, esteve em implementação e entrou em revisão em 2005.

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável

“OEIRAS XXI” foi a primeira Agenda 21 Local do País, correspondendo ao desafio lançado a nível internacional pela Conferência do Rio, em 1992, e posteriormente pela Conferência  Europeia sobre Cidades Sustentáveis, realizada em Aalborg, Dinamarca, a 27 de Maio de 1994.

Em todo o Mundo, as Autoridades Locais utilizam este instrumento para promover uma reflexão e um envolvimento activo dos cidadãos e dos parceiros institucionais com vista à promoção de estratégias e acções de sustentabilidade à escala local.

Para saber mais sobre Agenda 21 Local :

Página do ICLEI sobre Agenda 21 Local (inglês)

Portal Nacional sobre Agenda 21 Local

Portal brasileiro sobre Agenda 21 Local

Projecto europeu Train to LA21"

GRANDES OBJECTIVOS DE OEIRAS XXI 

“OEIRAS XXI” estrutura-se em torno de 5 grandes objectivos que visam promover de uma forma integrada:

a) A utilização racional dos recursos naturais e a requalificação do sistema natural;
b) O bem-estar social, a equidade e a integração multicultural, apoiando os mais desprotegidos e promovendo a melhoria das condições de vida e de trabalho;
c) O fortalecimento do tecido empresarial, das actividades de inovação e desenvolvimento e do bem-estar económico em geral;
d) O aumento da boa governação local e da capacidade de participação da população na vida da comunidade;
e) O ordenamento espacial do concelho, estruturando o sistema urbano e implantando as infra-estruturas e equipamentos necessários.

REVISÃO DE OEIRAS XXI

Após 5 anos de vida de “OEIRAS XXI”, a CMO tomou a iniciativa de avaliar e rever o seu conteúdo. Para tal, procedeu-se à análise de quais as acções que tinham sido concretizadas ou não, qual a sua relevância no tempo presente e para o futuro, e promoveu-se uma discussão aberta sobre quais deveriam ser os novos objectivos e acções a considerar.

Encontra toda a informação sobre o modo como decorreu o PROCESSO DE REVISÃO e as 6 SESSÕES PARTICIPATIVAS através da consulta aos respectivos Relatórios e Sínteses.







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