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quinta-feira, 17 de Maio
A localização privilegiada do concelho de Oeiras relativamente a Lisboa, contribuiu desde sempre para as profundas alterações que nele se operaram, devido à grande importância que a capital assumiu como interposto económico desde o século XV.Esse desenvolvimento influenciou significativamente as áreas territoriais envolventes ao longo do rio Tejo, que favorecidas pela boa aptidão dos solos e assente sobretudo na produção cerealífera para o mercado lisboeta, contribuíram e acompanharam a sua evolução.A ocupação e exploração do solo foi-se estruturando pelos vales e ribeiras que desaguam no rio, desenvolvendo-se em núcleos populacionais que ainda hoje desenham o mapa do povoamento desses territórios.Essas estruturas urbanas foram tomando forma e importância, a ponto de se transformarem também em lugares de lazer da nobreza e burguesia Lisboeta, que principalmente a partir do século XVIII, nelas construíram alguns dos mais interessantes e sugestivos exemplares arquitectónicos.Posteriormente, e já na segunda metade do séc. XIX, seria igualmente a burguesia lisboeta que imprimiria uma nova alteração na reconfiguração do território, com a construção de vivendas e “chalés”, obedecendo a um estilo eclético, tão ao gosto da época, e ligado à função de veraneio. Com a evolução industrial e a sua consequente expansão urbana, a paisagem rural, os aglomerados piscatórios, as quintas de recreio e os palacetes de veraneio, rapidamente se confundiram ou simplesmente desapareceram, na profusão das urbanizações, cuja forma e escala se destinava a dar satisfação a uma crescente migração que se fixava à volta da capital.Essa fixação, deu origem a profundas alterações na paisagem rural e lúdica, que se viu envolvida numa tal desordem urbanística e crescimento descontrolado, a ponto de ocupar indiscriminadamente os antigos núcleos urbanos, os cabeços das colinas e os leitos de cheia dos cursos de água.A inexistência de legislação que defendesse e enquadrasse esses valores patrimoniais na nova imagem urbana, deu origem ao desaparecimento de muitos edifícios e conjuntos arquitectónicos, hoje considerados de grande valor cultural.E, pese embora o facto de no início do século XX se ter começado a tomar consciência desses perigos e se legislar no sentido da sua defesa, certo é que se que continuou a assistir a delapidações constantes do património arqueológico, edificado e paisagístico, sobre a justificação de, mais uma vez, satisfazer as necessidades da capital.Nessa altura começaram a ter grande importância os alertas dados pelas estruturas associativas de defesa do património, que iniciaram a identificação dos erros e tentaram mobilizar consciências para os perigos da sua destruição, principalmente o que se localizava nas áreas de maior fixação populacional.Oeiras, não foi poupada a essa destruição, justificada mais uma vez pela proximidade imediata da capital, e pela sua boa acessibilidade.Exceptuando-se algumas situações muito pontuais, cuja localização não oferecia interesse urbanístico, todas as quintas de recreio sofreram fraccionamentos sucessivos, ficando algumas reduzidas à “casa mãe” e a um pequeno espaço ajardinado na sua envolvente.Numa tentativa de disciplinar essa ocupação, a Câmara Municipal de Oeiras criou em 1981, um Grupo de Trabalho que teve por objectivo elaborar e coordenar estudos e acções que visassem a defesa e recuperação do património cultural e construído do concelho, com intervenção nas áreas urbanas antigas, nos edifícios de interesse histórico e cultural, nos monumentos, nas estações arqueológicas ou nos locais paisagisticamente notáveis.Iniciou-se então um processo de classificação dos elementos patrimoniais considerados mais expressivos, e identificadores da evolução histórica do concelho.Verificou-se no entanto que esse trabalho não poderia passar somente pela mera classificação individual mas sim, englobado numa estratégia geral a nível de todo o concelho, e conjugado com o próprio P.D.M. Os estudos elaborados deram posteriormente origem ao Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras Mapa(6,65MB) , que é o instrumento urbanístico orientador da defesa e valorização dos seus valores patrimoniais, ambientais e construídos, que se encontra em vigor desde 1997.O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras Mapa(6,65MB) foi aprovado pela Assembleia Municipal sob a forma de Regulamento Municipal e foi posteriormente publicado no Diário da República a 19 de Março de 2004.Dos 134 elementos patrimoniais classificados como imóveis de “valor concelhio”, com base na legislação regulamentar então em vigor, falaremos em posteriores intervenções, com o propósito de informar e dar a conhecer o riquíssimo património que Oeiras encerra.
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