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quinta-feira, 17 de Maio
- Zelar pela manutenção dos edifícios escolares em diferentes estados de conservação; - Proceder ao ordenamento da rede educativa do concelho, nos termos do que determina o Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, em articulação com o Ministério da Educação; - Apreciar estudos prévios e colaborar na programação de projectos relativos à construção, ampliação e reformulação das instalações escolares; - Apetrechar com mobiliário e equipamento e atribuir subsídios de apoio ao funcionamento dos estabelecimentos; - Gerir o Pessoal Não Docente colocado nos Jardins de Infância ao abrigo do Acordo de Cooperação; - Gerir os Prolongamentos de Horário nos Jardins de Infância; - Assegurar o Serviço de Refeições Escolares (Equipamento; Fornecimento; Controlo/Fiscalização): Gerir os refeitórios escolares; - Assegurar o apetrechamento dos 2 apartamentos onde estão alojados os bolseiros dos PALOP’s, assim como as despesas de funcionamento; - Assegurar a execução das competências municipais na área da Acção Social Escolar: Subsídio de Apoio Alimentar, Apoio ao funcionamento dos Centros de Tempos Livres, Atribuição do subsídio dos Transportes Escolares, Atribuição do subsídio de Livros e Material Escolar e Atribuição de Bolsas de Estudo; - Prestar apoios financeiros e logísticos aos planos de actividades dos estabelecimentos de ensino; - Promover e apoiar o desenvolvimento de projectos nas escolas, em diversas áreas temáticas; - Assegurar a representação da Câmara nos órgãos de direcção e consulta das escolas e junto dos serviços do Ministério da Educação;- Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
- Zelar pela manutenção dos edifícios escolares em diferentes estados de conservação;
- Proceder ao ordenamento da rede educativa do concelho, nos termos do que determina o Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, em articulação com o Ministério da Educação;
- Apreciar estudos prévios e colaborar na programação de projectos relativos à construção, ampliação e reformulação das instalações escolares;
- Apetrechar com mobiliário e equipamento e atribuir subsídios de apoio ao funcionamento dos estabelecimentos;
- Gerir o Pessoal Não Docente colocado nos Jardins de Infância ao abrigo do Acordo de Cooperação;
- Gerir os Prolongamentos de Horário nos Jardins de Infância;
- Assegurar o Serviço de Refeições Escolares (Equipamento; Fornecimento; Controlo/Fiscalização): Gerir os refeitórios escolares;
- Assegurar o apetrechamento dos 2 apartamentos onde estão alojados os bolseiros dos PALOP’s, assim como as despesas de funcionamento;
- Assegurar a execução das competências municipais na área da Acção Social Escolar: Subsídio de Apoio Alimentar, Apoio ao funcionamento dos Centros de Tempos Livres, Atribuição do subsídio dos Transportes Escolares, Atribuição do subsídio de Livros e Material Escolar e Atribuição de Bolsas de Estudo;
- Prestar apoios financeiros e logísticos aos planos de actividades dos estabelecimentos de ensino;
- Promover e apoiar o desenvolvimento de projectos nas escolas, em diversas áreas temáticas;
- Assegurar a representação da Câmara nos órgãos de direcção e consulta das escolas e junto dos serviços do Ministério da Educação;- Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
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