sábado, 27 de Maio

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Requalificação dos Centros Históricos 

Condições gerais do programa Habitação Jovem nos Centros Históricos

Os Centros Históricos e os Núcleos de Formação Histórica representam a génese da ocupação urbana no território. Reflectindo os valores ancestrais das necessidades das populações, nas suas formas de vivência diária assumem-se como um importante valor patrimonial de referência histórica, cultural e social.

Ameaçados pela degradação física do seu edificado, pelo envelhecimento gradual do seu tecido social, bem como pelas constantes pressões de transformações urbanas, surge a necessidade de desenvolver uma metodologia estratégica de acção, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida das populações, através da revitalização, reabilitação e valorização das características dos centros históricos, procurando prevenir “revoluções”, promovendo antes “evoluções” graduais, estimulando o desenvolvimento e a continuidade das identidades locais.

No concelho de Oeiras existem 17 núcleos antigos: Algés de Cima, Barcarena, Carnaxide, Caxias, Cruz-Quebrada, Dafundo, Laveiras, Leceia, Linda-a-Pastora, Linda-a-Velha, Oeiras, Paço de Arcos, Porto Salvo, Queijas, Queluz de Baixo, Valejas e Vila Fria.

É neste contexto que, enquadrados no Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD), no âmbito da Lei nº 1/87 de 6 de Janeiro, em Maio de 1993, são criados os Gabinetes Técnicos Locais dos Centros Históricos de Oeiras e Paço de Arcos, após a celebração de um protocolo entre a Direcção Geral do Ordenamento do Território, a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Oeiras, que permitia um conhecimento da realidade “no terreno”, facilitando o diálogo entre os munícipes e a Câmara. Protocolo esse que teria a duração de dois anos.

Após término desse período, e considerando que o trabalho iniciado necessitava de continuidade para garantir a revitalização destes Núcleos Antigos, os Gabinetes são integrados no Sector dos Centros Históricos do Gabinete de Projectos Especiais (actualmente D.P.E.), tornando-se parte integrante da orgânica da Câmara Municipal de Oeiras.

Mais tarde em 2002, na sequência da Candidatura desta área comercial ao URBCOM- Sistema de Incentivos ao Comércio,  foi criado o Gabinete da Baixa Comercial de Algés, com o intuito de requalificar e dinamizar esta zona de Algés, tratando-se de uma área urbana consolidada, com uma densidade comercial elevada, com cerca de 300 estabelecimentos comerciais, o que implica uma dinâmica muito própria desta zona.

Em 2007, considerando tratar-se de uma área com património relevante que necessitava de uma intervenção mais directa, é criado um novo Gabinete Técnico, no Centro Histórico de Carnaxide.

Neste âmbito, e desde sempre, o modelo de reabilitação e salvaguarda dos Centros Históricos assume uma estratégia de Gestão Global e Integrada de toda esta complexa realidade entendida como um valor patrimonial local, não só em termos físicos mas também cultural, histórico, económico e sobretudo social. Procurando responder às actuais exigências de salubridade e conforto, qualidade e segurança, e ao enorme desafio da recuperação de um parque edificado e espaços públicos que, aos poucos, se reconhece renovado e cujo conjunto se reverte num património urbano reabilitado que a todos valoriza e pertence. O objectivo é então o de dotar estas zonas de uma modernidade sem alterar significativamente a sua identidade.

Nesse sentido a estratégia de acção dos Gabinetes incide sobre as seguintes áreas: Requalificação do Espaço Público e Renovação das Infra-estruturas Urbanas; Reabilitação e Implementação de Equipamentos; Recuperação do Parque Edificado; Revitalização do Tecido Social – Programa Habitação Jovem; Dinamização do Comércio; Animação Cultural.

Pretende-se que esta estratégia seja mais do que um simples processo de reabilitação destinada a recuperar e beneficiar fisicamente estas áreas. O objectivo é sim evoluir para um conceito de reabilitação integrada suportada por uma nova política urbana que procura a requalificação da cidade existente desenvolvendo estratégias de intervenção múltiplas e globais destinadas a potenciar os valores culturais, socioeconómicos, ambientais e funcionais destas áreas urbanas de forma a elevar substancial e sustentavelmente a qualidade de vida das populações residentes.

Algés

Carnaxide

Oeiras

Paço de Arcos

 


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