sábado, 27 de Maio

 
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Igualdade de Género  


O Município de Oeiras não se tem alheado deste papel fundamental de promoção da Igualdade de Género e tem vindo a realizar um percurso progressivo mas consistente com as suas opções de planeamento e desenvolvimento de actividades, procurando integrar esta matéria, nas políticas municipais e medidas levadas a cabo.


Estas preocupações têm sido assumidas de dois modos: 
 -  de uma forma mais direta, com acções e projectos concretos neste domínio;
 -  e, numa óptica transversal, quer em termos internos (numa perspectiva de implementação de boas práticas organizacionais), quer em termos de externos, no que se refere à actuação municipal em prol da qualidade de vida concelhia.

No ano de 2011, foi aprovado o primeiro Plano Municipal para a Igualdade de Género. Este documento, assumiu-se como um instrumento de política global, uma vez que: estabeleceu a estratégia de transformação das relações sociais entre homens e mulheres; fixou objetivos a curto, médio e longo prazo, bem como metas a alcançar em cada momento da sua aplicação; definiu os recursos mobilizáveis para a execução das medidas propostas; e, definiu os responsáveis pela sua prossecução.

O ano de 2015 viu aprovado o segundo documento estratégico, nesta matéria. O Plano Municipal para a Igualdade de Género do Município de Oeiras define o plano de ação local, neste domínio, até ao horizonte de 2017.
Também em 2015, o Município renovou a nomeação da figura de Conselheiras Locais para a Igualdade. Com efeito, e tendo por base o n.º 1 do artigo 4º da Resolução do Conselho de Ministros n.º39/2010 de 25 de Maio, foi nomeada como Conselheira Local para a Igualdade, a Dra. Ana Almeida (ana.almeida@cm-oeiras.pt
), para a componente externa e a Dra. Ana Teresa Coelho (ana.coelho@cm-oeiras.pt), para a componente interna/organizacional.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os munícipes de Oeiras têm disponível um Balcão de Igualdade de Género (BIG), que assegura o atendimento, o aconselhamento e o encaminhamento de vítimas e agressores. Este serviço, no âmbito da violência, é promovido pela APSD- Associação Portuguesa de Solidariedade que assegura apoios de âmbito psicológico, social e jurídico (personalizados e confidenciais). A acrescer a estes serviços é, ainda, disponibilizado um espaço terapêutico apropriado para Terapia de Grupo direcionado a vítimas e agressores.

Balcão de Igualdade de Género (BIG)
Morada: Rua Mário Moreira, Loja 8A, em Carnaxide
Horário: de segunda a sexta-feira, das 14H00 às 17H30 e quarta-feira, das 09H30 às 13H00.
Telf.: 21 414 53 10/ Fax: 21 414 53 11/ Telm.: 91 206 13 72 Email: geral.apsd@mail.telepac.pt


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